Emigração
manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em
2013
ANA DIAS CORDEIRO
29/09/2015 - PÚBLICO
Observatório
da Emigração dá a conhecer pela primeira vez a tendência de 2014.
Os valores constam de um relatório entregue ao Governo em Julho,
para ser publicado antes das férias parlamentares, como no ano
passado. Mas tal não aconteceu.
Ao contrário do que
era esperado, a emigração não abrandou e os portugueses
continuaram em 2014 a sair de Portugal ao mesmo ritmo que saíram em
2013. Os valores mantiveram-se assim no pico atingido em 2013, de 110
mil saídas, de acordo com dados provisórios do Observatório da
Emigração (OEm). Esses valores, apesar de “elevados”,
correspondem a uma “estimativa prudente”, abaixo da realidade,
diz Rui Pena Pires, coordenador do OEm. As pessoas que deixam
Portugal não são apenas pessoas sem emprego. São também pessoas
com empregos muito precários, explica o sociólogo.
“Eu estava à
espera que os valores começassem a baixar. Toda a gente estava à
espera, incluindo o Governo. Não é possível estar sempre a
crescer”, diz Rui Pena Pires. E explica: “Quando a situação
económica em Portugal estabiliza”, e isso aconteceu em 2014, “é
normal” que os números da emigração comecem a baixar. "O
que vemos é uma estabilização num patamar muito elevado."
Menos portugueses
escolheram o Luxemburgo ou o Brasil como destino de emigração em
2014 e mais pessoas optaram pela Dinamarca, Espanha ou o Reino Unido,
quando comparados os valores com os de 2013. As saídas para Angola e
Moçambique também cresceram. Nos totais estimados, os valores das
saídas para o conjunto dos principais países de destino, mantêm-se,
como se lê numa síntese publicada esta terça-feira no site do
observatório (www.observatorioemigracao.pt). É o primeiro alerta
sobre os dados de 2014. Os números recentemente publicados pela OCDE
eram relativos a 2013.
Os dados do OEm são
calculados com base nos números dos institutos nacionais de
estatística dos 15 principais países de destino, e alguns não
estão disponíveis no primeiro semestre (como os da Suíça ou
França). Por isso, os totais de 2014 são apresentados como
provisórios. Em Dezembro, o OEm vai rever estes dados – já
contabilizando os números que entretanto ficaram disponíveis nos
principais países, e essa revisão deve ser feita em alta. Nunca
aconteceu a revisão resultar em valores mais baixos, diz Rui Pena
Pires.
É preciso recuar à
década 1960 ou 1970 para se encontrarem valores tão elevados (acima
dos 110 mil) durante dois anos consecutivos, acrescenta o professor e
investigador Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, ISCTE
– Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL), que lembra um
ano em que os valores atingiram os 150 mil, mas baixaram no ano
seguinte.
O que é agora
surpreendente é esta persistência da tendência, refere. Tal
significa que "não existem, neste momento, sinais de que a
situação possa inverter-se”, e que o crescimento da economia não
resultou na criação de emprego. “O importante aqui” é a
criação de emprego, “e estes números mostram que a criação de
emprego não cresceu ao mesmo ritmo a que baixou o desemprego”,
enfatiza.
“Vamos ter sempre
saídas de pessoas, mas uma coisa é termos 30 mil, 40 mil ou, no
máximo, 50 mil. Outra coisa é termos valores acima dos 110 mil",
considera. "É um número muito elevado." Representa cerca
de 1% da população, tanto em 2013 como em 2014, o primeiro ano
completo em que a economia não decresceu em Portugal.
Em 2010, os valores
estavam nas 70 mil saídas e, desde então, não têm parado de
aumentar, atingindo o pico em 2013. Nesse ano, o Reino Unido
tornou-se o principal país de destino da emigração portuguesa.
Em 2014, o número
de saídas continuou a aumentar, para o Reino Unido. Os dados
estatísticos do Reino Unido mostram um total de 30.546 entradas de
portugueses em 2014. E em Espanha, outro destino importante, o fluxo
de entradas aumentou de 5302 (2013) para 5923 (2014). Em Angola, os
números estão abaixo da realidade, diz Rui Pena Pires. Em 2014,
foram registadas 5098 entradas de portugueses quando em 2013 tinham
sido 4651. E em Moçambique, o número passou de 3759 para 3971. A
uma outra escala, na Dinamarca, o número de entradas de portugueses
passou de 443 para 637. Os números mais recentes relativos a França
são de 2012, quando entraram 18 mil portugueses, o dobro dos 9 mil
que o OEm tinha previsto.
As saídas de
pessoas contribuem para baixar a taxa do desemprego em Portugal,
confirma Rui Pena Pires. “Em parte, sim”, diz. Mas entre os
emigrantes não há apenas pessoas desempregadas, há pessoas com
empregos muito precários. E este é um dos problemas que podem estar
na origem” deste fluxo. “A maioria dos empregos criados tem uma
componente muito grande de precariedade.”
O relatório do OEm,
com uma análise mais detalhada e uma interpretação dos dados, está
concluído desde Julho, e foi entregue ao secretário de Estado das
Comunidades, José Cesário, para publicação. O documento é da
responsabilidade dos investigadores do CIES, mas publicado pelo
Governo, que financia através da Direcção-Geral dos Assuntos
Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos
Negócios Estrangeiros.Este ano, a publicação esteve prevista para
Julho (como tinha acontecido no ano passado), e depois para meados de
Setembro, diz Rui Pena Pires. Mas até agora ainda não aconteceu.
“O observatório
entregou o seu relatório em Julho para que pudesse ser apresentado
aos deputados na Assembleia antes das férias parlamentares, como
aconteceu em 2013”, diz Rui Pena Pires. O PÚBLICO tentou saber
junto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades, José
Cesário, por que motivos o relatório não tinha ainda sido
publicado, e quando o seria, mas não obteve resposta até ao final
do dia.