Fecharam 14
esquadras em Lisboa e PSP tem plano para fechar mais
O ministro
Eduardo Cabrita está a analisar o projeto da PSP para reorganizar as esquadras
em Lisboa, que implica novos encerramentos. Polícia quer mais investimento
tecnológico
Valentina
Marcelino
14 Fevereiro 2020
— 23:58
Desde 2012
fecharam 14 esquadras na cidade de Lisboa. Discretamente, apenas com alguns
protestos locais da população que, de repente, ficou sem o seu apoio policial
mais próximo. Foi o caso da Mouraria, onde recentemente uma reportagem do DN
encontrou medo e insegurança nos residentes que reclamam por mais polícias nas
ruas depois da esquadra do bairro ter sido fechada em 2014. É também já o
cenário em Carnide, com a maior esquadra da freguesia fechada há quatro meses,
por ter as instalações degradadas. E, ao contrário do que os residentes ouviram
da parte das autoridades e dos responsáveis políticos, o fecho das esquadras
não tem levado mais agentes para as patrulhas.
Neste momento, de
acordo com o site oficial da PSP, existem 22 esquadras em Lisboa abertas 24
horas por dia (ver mapa). Há oito anos eram 34 espalhadas pela cidade. De então
para cá, fecharam 14 - mais de 1/3 do total - e abriram duas novas instalações.
Neste momento, de
acordo com o site oficial da PSP, existem 22 esquadras em Lisboa abertas 24
horas por dia (ver mapa). Há oito anos eram 34 espalhadas pela cidade. De então
para cá, fecharam 14 - mais de 1/3 do total - e abriram duas novas instalações.
O novo diretor nacional da PSP já disse que as atuais 22 são de mais.
"Quanto mais instalações policiais tivermos, menos polícias teremos nas
ruas para acorrer às necessidades do cidadão aflito", declarou Manuel
Magina da Silva numa entrevista à TVI.
Fecharam 14
esquadras em Lisboa e PSP tem plano para fechar mais
© Tânia
Sousa/Infografia
Explicou que só
para ter uma esquadra aberta 24 horas por dia, todos os dias do ano, são
precisos 12 agentes. "Pergunto qual é a mais-valia, qual é a resposta que
uma esquadra consegue dar a um cidadão que está em apuros a quatro quilómetros?
Nenhuma. Têm de ser as unidades móveis da PSP, as viaturas, as Equipas de
Intervenção Rápida, as várias valências preventivas e reativas",
sublinhou.
O superintendente
Magina da Silva não foi o primeiro a defender esta estratégia. Os planos para
encerrar esquadras sob o argumento de concentrar meios e libertar operacionais
para policiamento de proximidade e de reação rápida já têm muitos anos. Desde
as super esquadras que Dias Loureiro, ex-ministro da Administração Interna do
PSD, lançou nos anos 1990 e que acabaram por levar a um aumento da
criminalidade urbana até mais recentemente no tempo da troika, já no governo
PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho, mas também depois com o PS.
MAI mantém
critérios do PSD para encerrar esquadras
Em 2011-2012, o
governo assumiu a estratégia da PSP e, apesar de ter garantido que não estavam
a fechar esquadras por razões financeiras, o "valor elevado" de
algumas rendas acabou por pesar na seleção das 13 esquadras a encerrar. Esse
era um dos três principais critérios. Os outros dois eram a degradação de as
instalações ser irreversível e a baixa produtividade - poucas queixas
apresentadas e atendimentos ao público.
Nessa altura, por
ordem de Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, foi feito um
estudo rigoroso com toda a informação - que o DN publicou - sobre o desempenho
das esquadras. Foram diagnosticadas assimetrias profundas e disparidades graves
na forma como estava distribuído o dispositivo policial em Lisboa e este
documento serviu de base para o projeto de reorganização. Por exemplo, 85% das
esquadras recebiam, em média, menos de oito queixas por dia e 32% menos de
quatro. Nem todas foram fechadas, como foi o caso das dos bairros da Horta Nova
e Padre Cruz, por estarem localizadas em zonas urbanas sensíveis.
Fonte oficial do
Ministério da Administração Interna diz, sinteticamente, que "para a
reorganização do dispositivo das esquadras da PSP em Lisboa mantêm-se válidos
os critérios referidos em 2011". Nada mais adianta sobre o plano.
Presentemente não
se conhece nenhum estudo que sustente o plano da PSP, que está nesta altura na
secretária do ministro da Administração Interna (MAI). Que outras esquadras
estão na lista negra, como vai ficar reorganizado o dispositivo na cidade,
quais são os critérios que ditam a sentença de morte, foram perguntas feitas
pelo DN, quer à PSP quer ao gabinete de Eduardo Cabrita. Fonte oficial do
Ministério da Administração Interna diz, sinteticamente, que "para a
reorganização do dispositivo das esquadras da PSP em Lisboa mantêm-se válidos
os critérios referidos em 2011". Nada mais adianta sobre o plano.
Fechar esquadras
não libertou mais agentes para as ruas
A ser assim, no
entanto, a esquadra de Carnide encerrada há quatro meses por degradação e
insalubridade das instalações não cumpre esses requisitos. É uma das esquadras
da cidade com maior produtividade e tem uma renda decidida pela câmara que a
PSP paga à autarquia. Nesta segunda-feira, os moradores, liderados pelo
presidente da junta de freguesia (único autarca de Lisboa eleito pela CDU), que
já se ofereceu para ajudar a pagar as obras, vão protestar contra este fecho em
frente à esquadra.
SEGURANÇA
Revolta em
Carnide. Capacetes na cabeça e "mãos à obra" contra o fecho da
esquadra da PSP
"O problema
é que o encerramento das esquadras não corresponde só por si a libertar mais
agentes para a rua", assinala o presidente do Observatório de Segurança,
Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). António Nunes explica que
"só se pode aprovar um plano de reorganização do dispositivo que implique
encerramento de esquadras - com o qual, à exceção dos moradores, todos mais ou
menos concordam do ponto de vista estratégico - quando se puder garantir que
isso significa mais polícias na rua". Este especialista salienta que
"não é simplesmente fechar esquadras que aumenta os agentes nas ruas, é
sim ter um dispositivo adequado, à base de patrulheiros, viaturas e mais
tecnologias. Só esta conjugação pode conduzir à realidade desejada de se ter um
dispositivo mais presente".
Quando se fecham
as esquadras não vai mais efetivo para as ruas, mas sim para tapar os buracos
de outras esquadras ou comandos. Não há mais agentes nas ruas.
Carlos Oliveira,
da direção da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), concorda:
"Quando se fecham as esquadras não vai mais efetivo para as ruas, mas sim
para tapar os buracos de outras esquadras ou comandos. Não há mais agentes nas
ruas." Este dirigente sindical frisa também que "metade do parque
automóvel da PSP de Lisboa está inoperacional e com uma média de idade de 14
anos. Os meios tecnológicos estão obsoletos. Não se percebe como, nestas
condições, os polícias vão acudir rapidamente os cidadãos".
Nas Grandes
Opções Estratégicas da PSP para os triénios 2013-2016 e 2017-2020 está clara a
ideia desta força de segurança e quais as suas ambições. A "Segurança just
in time" (segurança na hora) é apresentada como o modelo a seguir.
Traduz-se "numa estratégia de gestão policial significativamente assente
em tecnologia inteligente que alia a condensação de meios com a capacidade de
os projetar quando, onde e como a situação o exigir, sendo suportada por um
estudo sistemático de informações e operações". É neste âmbito, escrevem
os estrategas da PSP, que se "inserem projetos como os de retração do
dispositivo policial nos comandos metropolitanos de Lisboa e do Porto".
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