LISBOA
Medina quer
acabar com os voos nocturnos em Lisboa
Autarca chamou
“tragédia pública” à forma como foram tomadas decisões sobre a expansão do
aeroporto da Portela e afirmou que a câmara não pode continuar a ser posta à
margem.
João Pedro Pincha
João Pedro Pincha
18 de Fevereiro de 2020, 20:41
Depois de ter
pedido ao Governo que fizesse estudos sobre a expansão do Aeroporto Humberto
Delgado e de essa expansão ter começado sem que obtivesse resposta, Fernando
Medina endureceu o tom e garante agora que, no que depender dele, acabaram-se
os voos durante a noite em Lisboa.
Na assembleia
municipal, onde foi questionado por Os Verdes, Bloco de Esquerda e PAN sobre o
assunto, o presidente da Câmara de Lisboa chamou “tragédia pública” à forma
como as obras na Portela foram decididas e disse que não serão os munícipes a
pagar por isso. “É absolutamente impossível alguém pensar que fará dos
lisboetas o factor de ajustamento da tragédia pública que foi o processo de
decisão da expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa”, disse.
As obras
actualmente em curso no Humberto Delgado, que começaram em meados de Janeiro e
suspenderam os voos nocturnos, visam ampliar a estrutura aeroportuária para que
seja capaz de receber mais movimentos por hora. Em Novembro, a câmara aprovou
uma proposta de Medina por unanimidade para que o Governo fizesse e
apresentasse estudos sobre ruído, poluição atmosférica e acessibilidades
relativos à expansão. Ficou até agora sem resposta.
“Ainda não
recebemos nem informação relativamente ao plano estratégico, não recebemos
informação relativamente à lista de infracções. Aguardamos a recepção dessa
informação”, afirmou o autarca. José Sá Fernandes, vereador da Estrutura Verde,
disse no início do mês que contava receber esses dados até ao fim de Fevereiro.
“A situação hoje
do ponto de vista da poluição, do ruído diurno e da grosseira ilegalidade que
representa o ruído nocturno é inaceitável e inadmissível”, afirmou Medina,
queixando-se de “enorme opacidade” do “sector e operadores” relativamente “a
informação básica e fundamental”. Foi por isso, acrescentou, que a autarquia
encomendou medidores de poluição com vista a ter uma rede própria.
“É absolutamente
inaceitável que alguma vez alguém pense que se vai retomar no Aeroporto
Humberto Delgado a situação de voos nocturnos que a cidade conheceu até há umas
semanas. Já o transmiti a quem de direito. Não toleraremos de novo os voos
nocturnos em Lisboa”, garantiu.
De acordo com investigadores
universitários e ambientalistas, o ruído dos aviões em Lisboa afecta mais de
400 mil pessoas e não só em Entrecampos ou na zona mais próxima do aeroporto,
mas também, por exemplo, em Campo de Ourique, Campolide e Santa Iria de Azóia.
Em Agosto de 2019, a Portela bateu um recorde: teve 709 aterragens e
descolagens num só dia, ultrapassando os 685 voos que tinham sido registados em
Agosto de 2018. Por ali passaram 31 milhões de pessoas no ano passado.
Em Outubro, a
Autoridade Nacional da Aviação Civil disse ao PÚBLICO que tinha aberto
“vários" processos de contra-ordenação a transportadoras áreas que
ultrapassaram os níveis de ruído permitidos por lei, mas não especificou
quantos.
Em Março, na
Assembleia da República, vão ser discutidos dois projectos de lei do PAN e do
Bloco para que os voos sejam proibidos entre a meia-noite e as 6h, excepto em
caso de emergência.
tp.ocilbup@ahcnip.oaoj
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