Antigas casas da Fidelidade acabam nas mãos dos franceses da Axa

HABITAÇÃO

Antigas casas da Fidelidade acabam nas mãos dos franceses da Axa

Depois de vendidas ao fundo Apollo, uma parte das antigas casas da Fidelidade foram agora parar às mãos do grupo Axa. Franceses anunciaram ter investido 200 milhões de euros e pretendem agora fazer obras de intervenção nos imóveis.

Luísa Pinto 12 de Fevereiro de 2020, 6:15

https://www.publico.pt/2020/02/12/economia/noticia/antigas-casas-fidelidade-acabam-maos-franceses-axa-1903733

As casas que pertenciam ao património imobiliário da seguradora Fidelidade, do grupo chinês Fosun, continuam a mudar de mãos. Depois de terem sido vendidas ao fundo Apollo, em Agosto de 2018, uma parte destes imóveis, com moradores incluídos, passou agora para a mão dos franceses da AXA Investment Managers. O negócio foi feito no passado mês de Dezembro e confirmado esta terça-feira pelo próprio grupo francês, numa notícia publicada na agência de notícias Bloomberg, citada pelo Negócios. O investimento terá sido de 200 milhões de euros e é intenção dos franceses avançar para operações de reabilitação do edificado.

Nem os compradores, nem os vendedores disseram publicamente quantos fogos e quantos imóveis foram vendidos nesta operação. O PÚBLICO conseguiu apenas confirmar que a transacção envolveu só uma parte do portefólio de 271 imóveis que foi vendido em Agosto de 2018 e cujo valor chegou aos 425 milhões de euros. Quanto aos moradores – e o PÚBLICO tentou contactar vários – nenhum teve conhecimento da mudança de proprietário. Mas houve quem desconfiasse de novas alterações quando ficaram rendas por cobrar durante o mês de Janeiro.

De acordo com o relato de dois moradores que pagavam a renda por débito directo, o valor das rendas não foi retirado das respectivas contas bancárias, nem houve qualquer informação a justificar o sucedido. Um dos moradores optou por fazer o pagamento da renda por transferência bancária e notificou o proprietário por carta registada – “não queremos que ninguém venha a justificar despejos por falta de pagamento de rendas”, afirmou esse morador, que preferiu não ser identificado.

O que permanece, junto dos moradores, é a incerteza sobre a que mãos vão parar as suas casas, à mistura com a revolta de muitos por continuarem impedidos de exercer o direito de preferência na aquisição das suas casas. Para além dos protestos de alguns moradores, houve também processos em tribunal. É o caso das câmaras do Porto e de Évora, que avançaram para a via judicial. No caso do município do Porto, a autarquia pretende ficar com os imóveis vendidos na rua de Cedofeita pelo preço a que eles foram escriturados. O caso ainda está a ser discutido.

Recorde-se que os 271 imóveis que compunham o portefólio imobiliário da Fidelidade, e que abrange todo o país, mas tem maior incidência nas cidades de Lisboa e Porto, foram vendidos em lote, por 425 milhões de euros ao grupo Apollo. Mas, nas escrituras, este património foi distribuído por quatro empresas portuguesas: a Meritpanorama , a Fragrantstrategy, a Notablefrequency e a Neptunecategory, cada uma delas criadas com um capital social de 100 euros e controladas a partir de offshores criados pela Apollo nas Ilhas Caimão.  Estas subsidiárias foram criadas como sociedades de promoção imobiliária, que fazem a compra e venda de activos, e isso justificou a isenção de IMT que auferiram nessa transacção de 425 milhões de euros. Na altura, o negócio ganhou dimensão política pelo facto de os inquilinos terem ficado sem poder exercer o direito de preferência e levou mesmo a uma alteração legislativa no Parlamento.

Entretanto, e como o PÚBLICO noticiou no início de Dezembro, a Apollo foi fazendo alguns rearranjos no portefólio, fazendo transferência de propriedades entre as suas subsidiárias, no sentido de melhor valorizar a oferta para a voltar a pôr no mercado. Alguns moradores que haviam ficado com a Meritpanorama como senhorio aquando da transacção de todo o portefólio receberam cartas a indicar que o proprietário iria passar a ser a Neptunecategory, através de “uma escritura pública de permuta” que fazia a transmissão de propriedade. A Neptunecategory passou a assumir “os direitos e obrigações que resultam do contrato de arrendamento (…) não resultando da referida transmissão qualquer alteração aos termos e condições acordadas nos contratos”. E no início de Dezembro, a Neptunecategory foi transformada em sociedade anónima, com um capital social de um milhão de euros.

Terá sido, então, o património que a Apollo parqueou na Neptunecategory que foi agora vendido aos franceses da Axa. Mas não há confirmação oficial desta transacção. O que se sabe, e que confirmou o morador contactado pelo PÚBLICO que voluntariamente pagou a renda, é que na entrada do prédio em Lisboa onde mora continua afixado um papel a avisar que o proprietário do imóvel é a Neptunecategory. Mas ninguém sabe até quando.