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| Avenida Guerra Junqueiro 2015 |
LISBOA
“É uma violência
sobre os cidadãos ver a morte de árvores”
Dois anos depois
de ter entrado em vigor, Regulamento Municipal do Arvoredo vai ser avaliado em
2020. Cidadãos mantêm queixas sobre podas drásticas e abates injustificados.
João Pedro Pincha
João Pedro Pincha
18 de Dezembro de 2019, 22:28
A poda de árvores
na Av. Guerra Junqueiro, em 2015, chocou muitos lisboetas ENRIC VIVES-RUBIO
Falta menos de um
mês para Lisboa se tornar Capital Verde Europeia e para a Plataforma em Defesa
das Árvores chegou o momento de a câmara voltar a assumir total
responsabilidade sobre o arvoredo da cidade. Fernando Medina não concorda, mas
admite que o muito polémico Regulamento Municipal do Arvoredo seja revisto.
Em nome da
Plataforma, Inês Beleza Barreiros foi esta quarta-feira à reunião pública da
autarquia expor os “três problemas fundamentais do arvoredo que não têm melhoras”
e que, no seu entender, até foram agravados com a entrada em vigor do
regulamento: podas, abates e plantações.
“Continuam a ser
agendadas pelas juntas de freguesia grandes empreitadas de podas em ruas
inteiras, destruindo árvores muitas vezes com 50 e 60 anos, como se uma poda
anual fosse uma operação de rotina”, denunciou. “As diferentes empresas
contratadas não actuam de uma forma concertada e o resultado, para além de
muitas vezes ser danoso para o arvoredo, que fica mutilado, espelha
descoordenação.”
A munícipe foi
dando vários exemplos, como os lódãos na Av. Luís Bívar “podados de forma
completamente irracional” ou o grande choupo na Escola Básica Teixeira de
Pascoaes, que a junta de Alvalade quer podar, o que considerou “chocante”. “É
uma violência sobre os cidadãos ver constantemente a morte de árvores no espaço
público ou a sua mutilação”, afirmou.
Com o novo
regulamento, aprovado pela assembleia municipal em 2017, as juntas de freguesia
passaram a poder gerir todo o arvoredo dos seus territórios, a menos que ele
esteja classificado como estruturante (caso em que a competência continua a ser
da câmara municipal).
Ora, o
regulamento que saíra dos Paços do Concelho em 2015 previa que podas e abates
estavam sujeitos “a parecer vinculativo da câmara municipal, de forma a
determinar os estudos a realizar, medidas cautelares e modo de execução dos
trabalhos”. Dois anos depois, quando finalmente saiu da assembleia, o parecer
da autarquia já não era vinculativo e as juntas também estavam autorizadas a dá-los.
Como muitas
juntas não têm equipas próprias para tratar do assunto, “as árvores estão na
mão de empresas contratadas por outsoursing que muitas vezes não têm só essa
especialização”, disse Inês Barreiros. “Ficam nas mãos de pessoas que têm muito
pouco conhecimento sobre árvores.”
Há dois anos e
meio, logo depois da aprovação do regulamento, Inês Barreiros tinha estado numa
reunião pública para pedir a Fernando Medina que as árvores regressassem à
esfera de competências da câmara. Esta quarta-feira voltou a fazê-lo. “Um dia
disse-me que se o regulamento não estivesse a funcionar ou não houvesse
melhoria na gestão das árvores, pensaria nisso”, lembrou.
O autarca
respondeu-lhe que é errada “a ideia de que [o assunto] na câmara funciona
melhor”, mas admitiu que “está a chegar o tempo de fazermos a avaliação ao
regulamento”.
“Nesta matéria a
política da câmara não funcionava bem. O próprio facto de ser chamado à
presidência da câmara o abate de árvores específicas é prova de que alguma
coisa na estrutura da câmara não funcionava bem”, disse Medina, aludindo a um
despacho de António Costa que colocava directamente nas mãos do presidente a
decisão sobre abates.
O autarca
reconheceu que tem havido “erros” recentes, mas disse igualmente que “durante
anos” não houve podas na cidade. “Eu posso-lhe dar a listagem de todas as
queixas, reclamações e indemnizações da câmara por falta de poda de árvores”,
afirmou.
Medina prometeu
“fazer um debate alargado e sem nenhum preconceito” já no “primeiro semestre”
do próximo ano, envolvendo todos os interessados – incluindo munícipes,
associações, juntas e assembleia municipal.
tp.ocilbup@ahcnip.oaoj
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