Já não cabem mais Airbnb em Lisboa
Ricardo Sant'Ana Moreira, Investigador em Trabalho e
Segurança Social 03 Junho
2019, 00:03
Lisboa tem mais Airbnb do que Barcelona, Paris, Roma ou
Amesterdão, sendo hoje a capital europeia com mais Alojamento Local por
habitante. Os números da passada semana da agência Moody´s dão conta de mais de
30 habitações registados no Airbnb por mil habitantes. Naturalmente, os preços
das casas em Lisboa dispararam; de acordo com a agência Moody’s os preços dos
imóveis na capital subiram 50% entre 2012 e 2018, quando os salários só
cresceram 10%. A situação é insustentável.
O debate sobre a necessidade de regulação do Alojamento
Local em Lisboa começou tarde porque ainda há dois anos o Presidente da Câmara
Municipal dizia não saber o que era “turismo a mais”. Depois a Câmara lá
reconheceu a necessidade de agir e fez um estudo que indicava que havia zonas
da cidade onde uma em cada quatro casas já estavam em alojamento local.
Partindo desse estudo e do acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda na
autarquia, foi feita uma suspensão dos registos alojamento local nas áreas do
Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e, posteriormente, na zona da
Graça e Colina de Santana. Esse foi um passo importante.
Mas, apesar dos avisos, Fernando Medina insistiu deixar de
fora outras áreas que estavam muito pressionadas, como Baixa, Avenida da
Liberdade, Avenida Almirante Reis, Lapa/Estrela. Poucos meses depois, a zona da
Baixa já apresentava mais de 29% de alojamento de local, sem que fosse aplicada
qualquer suspensão. Andou-se sempre atrás do prejuízo, ao invés de ter uma
política de prevenção do problema.
Os números apresentados apresentam uma situação ainda mais
grave do que nas principais cidades europeias que têm o mesmo problema. Lá como
cá, o Direito à Cidade e o Direito à Habitação estão em causa. Em Lisboa a
situação é ainda mais grave, porque se os mais jovens não encontram solução
para habitarem na cidade e os mais velhos estão a ser expulsos pela Lei das
Rendas da ex-ministra do CDS-PP Assunção Cristas. O resultado é que Lisboa está
a perder mais habitantes do que as grandes capitais europeias.
Várias capitais europeias já compreenderam o problema do
excesso de turismo e da massificação do Airbnb e, por isso, avançaram com
medidas para mitigar os seus problemas. Amesterdão vai deixar de promover a
cidade como destino turístico, Madrid decidiu definir um limite de 10 mil
apartamentos em Alojamento Local (Lisboa já tem quase 20 mil), Barcelona
limitou o número de licenças em certas zonas da cidade e criou um gabinete de
fiscalização e em Berlim só recentemente foi levantada a proibição sobre o
alojamento local, permitindo-o só 90 dias por ano por apartamento por
proprietário.
Em Lisboa é preciso fazer muito mais na regulação do
Alojamento Local do que Fernando Medina e Manuel Salgado querem fazer. A sensatez
tem de imperar e tem de se proteger a habitação, os bairros e mesmo a
sustentabilidade dos empregos criados pelo turismo. Decidir fazer pouco agora,
ou manter a política do penso-rápido ao contrário de adotar o princípio da
precaução, pode implicar medidas de emergência mais tarde. Esperemos que o bom
senso prevaleça sobre a lógica do negócio a todo o custo.
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