segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Theresa May seeks business support for Brexit plan / May entre a pressão para renegociar Brexit e a revolta nos Tories / May não cede à pressão dos conservadores que a querem ver pelas costas



Theresa May seeks business support for Brexit plan

Theresa May is set to renew her efforts to sell her draft Brexit withdrawal agreement - saying it will stop EU migrants "jumping the queue".

She will say migration will become skills-based, with Europeans no longer prioritised over "engineers from Sydney or software developers from Delhi".

The prime minister will also insist to business leaders that her withdrawal deal has been "agreed in full".

It comes as some Tory MPs continue to press for late changes to the deal.

Ministers from the remaining 27 EU countries are meeting in Brussels ahead of the deal being finalised on Sunday.

They are working on the political declaration setting out their future relationship with the UK.

There has been widespread criticism of the draft 585-page withdrawal agreement - setting out what the UK and EU's future relationship could look like - which is set to be signed off at a summit this weekend.

Two of the prime minister's cabinet ministers resigned over the proposed deal, while others are believed to be trying to change its wording.

Speculation continues over whether the number of Tory MPs submitting letters of no-confidence in Mrs May will reach the 48 required to trigger a confidence vote on her leadership.

What's the PM's next move?
Mrs May will join Labour leader Jeremy Corbyn in addressing the business lobby group the CBI at its annual conference in London.

She will tell them that her plan will provide a fair immigration system that will help young people in the UK get jobs and training.

She is expected to say: "It will no longer be the case that EU nationals, regardless of the skills or experience they have to offer, can jump the queue ahead of engineers from Sydney or software developers from Delhi.

"Instead of a system based on where a person is from, we will have one that is built around the talents and skills a person has to offer."

Analysis: Right audience, wrong message
She will also reiterate that she is not willing to reopen discussions with Brussels over the withdrawal agreement, saying "the core elements of that deal are already in place".

She is due to say that she expects to hammer out a framework for a future trade relationship in Brussels this week, before signing off the deal at a summit on Sunday.

CBI president John Allan is expected to call for MPs to back Mrs May's deal - despite it not being "perfect" - and warn of the consequences for businesses and the economy if the UK were to simply crash out of the EU.

Why are people unhappy with the deal?
The draft document sets out the terms of the UK's departure, including how much money will be paid to the EU, details of the transition period, and citizens' rights.

The transition period - which lasts until 31 December 2020 - will mean the UK is officially out of the EU, but is still abiding by most of its rules. During this time, the two sides hope to negotiate a permanent trade deal.

The UK and the EU want to avoid a hard Northern Ireland border whatever happens, so they agreed to a "backstop" - described as an insurance policy by Mrs May - aimed at achieving this if the sides cannot agree a trade deal.

The backstop would mean Northern Ireland would stay more closely aligned to some EU rules, which critics say is unacceptable. And the whole of the UK would be in a single custom territory - effectively keeping the whole of the UK in the EU customs union.

But some Brexiteer critics say:

• During the transition period, the UK will still abide by most of the EU's rules

• The UK will not be able to avoid the backstop until they strike a better, permanent deal with the EU. This deal needs the EU's consent

Reality Check: The withdrawal agreement explained
What is the latest Tory reaction?
Former Foreign Secretary Boris Johnson used his column in Monday's Daily Telegraph to renew his criticism of the draft agreement, describing it as a "585-page fig-leaf [that] does nothing to cover the embarrassment of our total defeat".

Calling for the scrapping of the Northern Ireland backstop, he added: "We should massively accelerate our preparations to exit on World Trade Organisation terms, with a new secretary of state responsible for all the cross-government work.

"There would, of course, be some disruption in that outcome, but by no means as much as sometimes predicted.

"And it is our failure to make proper preparations that has so gravely weakened our negotiations."

Meanwhile, former Tory chief whip Andrew Mitchell has warned against trying to replace Mrs May.

He told the Times: "It will end making us look like we're hunting the prime minister down as happened with Margaret Thatcher. It will do the party untold damage in the eyes of the public."

What were the key Brexit developments over the weekend?
The European Commission has proposed 31 December 2022 as the ultimate end date for any extension to the post-Brexit transition period
The key Brexiteer group of Tory MPs has published its rebuttal of the draft plan - saying it will make the UK a "rule-taker"
Labour leader Mr Corbyn says his party, which has 257 MPs, will not support the deal
A poll of 505 Tory councillors found more were against the deal than for it - but a majority wanted MPs to back Theresa May
Scottish First Minister Nicola Sturgeon confirmed her MPs would vote against the deal


May entre a pressão para renegociar Brexit e a revolta nos Tories


Primeira-ministra britânica sobreviveu a uma semana complicada, mas tem outra pela frente. Ministros eurocéticos querem que volte à mesa de negociações e deputados conservadores querem a sua demissão.

Susana Salvador
17 Novembro 2018 — 21:51

Quando um grupo de ministros eurocéticos não apresentou a demissão e saiu em apoio de Theresa May após a aprovação do acordo do Brexit, a primeira-ministra pode ter pensado que o pior tinha passado. Que o único desafio provinha do grupo de deputados conservadores que estão a reunir apoios para pedir uma moção de censura à sua liderança partidária. Mas, afinal, aquele grupo tem estado a trabalhar para obrigar a primeira-ministra a voltar a Bruxelas e renegociar com os parceiros europeus - em especial o ponto sobre o mecanismo de salvaguarda que procura impedir o regresso a uma fronteira física entre Irlanda do Norte e República da Irlanda. Esta promete ser uma semana de fogo para May.

A demissão do ministro do Brexit Dominic Raab, seguida pouco depois pela saída da responsável pela pasta do Trabalho e das Pensões, Esther McVey, e de outros quatro membros do governo, fazia pensar numa hemorragia dentro do executivo britânico. Os olhares viraram-se então para o ministro do Ambiente, Michael Gove, ou a ministra do Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt. São ambos conhecidos eurocéticos que, no passado, já tinham expressado dúvidas em relação à negociação do Brexit. Mas estes saíram em apoio a May.

Gove, por exemplo, disse manter a confiança na primeira-ministra, mostrando-se "ansioso de continuar a trabalhar com todos os colegas no governo e no Parlamento para conseguir o melhor futuro para o Reino Unido". Será ele, segundo os media britânicos, um dos líderes do "gangue dos cinco" ministros eurocéticos que está a tentar obrigar May a renegociar o acordo. Gove, junto com Mordaunt, mas também Andrea Leadsom (responsável pela ligação do governo ao Parlamento), Chris Grayling (ministro dos Transportes) e Liam Fox (ministro para o Comércio Internacional) estão a planear um ultimato nesse sentido.

A ideia é que ainda há tempo para renegociar até à cimeira europeia de 25 de novembro, na qual os líderes europeus irão dar a sua luz verde ao acordo. Mesmo se vários desses líderes europeus já deixaram alertas sobre a ideia de renegociar. "Um acordo só é um acordo se ambos os lados concordarem", disse, por exemplo, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

O problema é que, com a atual configuração, May não parece ter a maioria suficiente para o aprovar no Parlamento britânico. Isto, claro, se chegar a essa fase, visto que há um grupo de deputados conservadores que está a pôr em causa a sua liderança e que, em última análise, poderá obrigá-la também a deixar a chefia do governo.

Moção de censura
O procedimento para afastar May da liderança dos Tories está em curso, tendo já sido enviadas pelo menos 21 cartas de deputados conservadores a expressar a perda de confiança nela. As missivas têm como destinatário Graham Brady, o responsável pelo Comité 1922 (o grupo parlamentar conservador formado por deputados que não têm cargos no governo).

São precisas 48 cartas para desencadear o procedimento, mas o seu envio pode ser mantido em segredo. A carta mais proeminente foi a de Jacob Rees-Mogg, que lidera o European Research Group, um grupo de pressão para o Brexit.

Caso haja mesmo 48 cartas a expressar a perda de confiança em May, Graham terá de anunciá-lo oficialmente e convocar uma votação entre os deputados conservadores. Algumas fontes dizem que poderia ser já na terça-feira (a última vez que houve uma moção de censura foi quando o partido estava na oposição, em 2003, e a votação ocorreu um dia depois do anúncio de que havia cartas suficientes).

A primeira-ministra, que se tem multiplicado nas explicações sobre o acordo de Brexit dizendo que este é o melhor possível para o Reino Unido, já prometeu lutar contra qualquer desafio à sua liderança.

158 votos
Para a afastarem da liderança dos Tories (e consequentemente do número 10 de Downing Street), os conservadores precisam do 158 votos. Um número que equivale à maioria simples dos atuais 315 deputados do partido no Parlamento.

É aqui que as contas se complicam para Rees-Mogg e os outros rebeldes. Caso May consiga vencer a moção de censura, ficará blindada durante um ano. Nesse período, não poderá haver outra tentativa para a afastar da liderança do partido. E, na prática, sairá reforçada, assim como o seu plano de Brexit. Daí que alguns conservadores ainda estivessem com dúvidas em avançar para a moção de confiança.

Se May perder, desencadeia uma corrida à liderança, estando impedida de concorrer nessa eleição. O seu sucessor ou sucessora será também chefe do governo, não havendo necessidade de convocar eleições gerais (estas estão previstas apenas para 2022).

Se existirem vários candidatos, o regulamento requer um voto secreto entre os deputados conservadores. O candidato com menos votos vai saindo a cada votação (que se repete às terças e quintas) até que só restem dois. Esses vão depois a votos entre todos os militantes do partido (especialistas indicam que o processo pode ser rápido, visto que a informação já está toda organizada).



May não cede à pressão dos conservadores que a querem ver pelas costas
Primeira-ministra britânica encara desafio interno à sua liderança como uma distracção e alerta para o risco de se “atrasar ou frustrar” o “Brexit”. Labour, SNP e DUP confirmam que se vão opor ao acordo no Parlamento.

ANTÓNIO SARAIVA LIMA 18 de Novembro de 2018, 20:21

“Os próximos sete dias serão determinantes para o futuro desde país. E eu não me vou deixar afastar da importante missão que temos pela frente nesta semana decisiva.” Se dúvidas houvesse sobre o compromisso de Theresa May para com o esboço do acordo alcançado com Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia, a primeira-ministra dissipou-as, pela enésima vez, numa entrevista este domingo à Sky News.

A líder do Governo britânico garantiu não temer a iniciativa que está a ser promovida dentro do seu partido para a derrubar e fechou a porta a quaisquer alterações ao documento do divórcio antes da cimeira europeia do próximo domingo. E às suas convicções acrescentou um alerta: este tipo de movimentações pode colocar em risco o próprio “Brexit”.

“Uma mudança de liderança nesta fase não vai tornar as negociações mais fáceis e não vai alterar a aritmética no Parlamento. A única coisa que fará é aumentar o risco de atraso das negociações [com a UE] e isso pode retardar ou frustrar o ‘Brexit’”, assegurou a primeira-ministra.


O abandono britânico do clube europeu está agendado para o dia 29 de Março de 2019, mas antes disso há uma montanha de obstáculos por ultrapassar, nomeadamente em Westminster, onde o acordo definitivo terá de receber luz verde dos deputados.

May respondeu desta forma à operação que está em curso, impulsionada pela ala eurocéptica do Partido Conservador, para se desencadear uma moção de desconfiança à sua liderança. Graham Brady, presidente do 1922 Commitee – o grupo dos deputados do partido que não detêm cargos no Governo – revelou à BBC que ainda não lhe chegaram as 48 cartas necessárias para poder agendar a referida votação que, em última instância, pode vir a derrubar a líder do executivo, abrindo uma corrida à chefia dos tories.


Mas na mira da primeira-ministra estiveram também os rumores de que um grupo de cinco membros de topo do seu Governo – incluindo quatro ministros – está em conversações secretas para promover alterações ao texto de 585 páginas, aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros. May insistiu que o rascunho do acordo de saída é para manter e explicou que a prioridade é agora investir nas discussões sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas, uma vez que, argumentou, é ela que “garantirá que este acordo seja o melhor” para o Reino Unido.

“É a relação futura que cumpre o voto a favor do ‘Brexit’. E é sobre ela que vamos trabalhar esta semana”, afiançou, anunciando ainda que vai deslocar-se nos próximos dias à capital belga para debater este e outros assuntos com o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e que falará brevemente com outros líderes europeus sobre a cimeira.

O “Brexit” e a crise do Ocidente

Fontes do executivo disseram ao jornal britânico Independent que a primeira-ministra receia que uma tentativa de renegociação do acordo técnico, a menos de uma semana de o mesmo ser levado ao Conselho Europeu extraordinário para ser ratificado, pode levar Bruxelas a recuar em algumas das suas concessões.

Frente unida de oposição
Não é só Theresa May que encara os próximos dias como decisivos para o futuro do “Brexit”. E por isso não foi a única a dar uma entrevista este domingo para lançar uma semana que se adivinha frenética.


Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, também apareceu na Sky News, para confirmar que o Labour vai votar contra o acordo na Câmara dos Comuns, por entender que o mesmo “não serve os interesses” do Reino Unido, já que dá à UE o poder de “dar as ordens”. “Em mais de 500 páginas, onde estão as garantias em matéria de protecção ambiental, de defesa do consumidor e de direitos dos trabalhadores?”, questionou ainda.

Cada vez mais pressionado pela ala “remainer” trabalhista para promover, de forma inequívoca, a realização de um segundo referendo ao “Brexit”, Corbyn não se desviou muito do que vindo a dizer sobre o tema. “É uma opção para o futuro, mas não é uma opção para hoje”, afirmou o líder do partido, assumindo que se essa possibilidade se cumprir “nem sabe como irá votar”.

Nicola Sturgeon, first minister da Escócia, é que não tem dúvidas na hora de apoiar nova consulta popular: “O que quer que as pessoas votaram em 2016 não foi o caos em que nos encontramos.” A responsável máxima do SNP também assegurou que os nacionalistas escoceses vão votar contra o acordo de May, rejeitando os rumores de que alguns deputados estariam a ponderar abster-se na votação, prevista para meados de Dezembro.


“Será errado e profundamente irresponsável se a Câmara dos Comuns subscrever este acordo”, rematou Sturgeon, em entrevista à BBC.

Protocolo para a Irlanda garante que não há fronteiras para o comércio
Quem também está preparado para votar contra o documento é o Partido Democrático Unionista (DUP). Este domingo Nigel Dodds, vice-líder do partido da Irlanda do Norte que apoia o Governo de May no Parlamento, divulgou um comunicado a citar o ex-ministro do “Brexit” Dominic Raab – outro que também falou às televisões –, para justificar por que é que o DUP “está firmemente unido na oposição ao esboço do acordo de saída”.


“Este acordo irá erguer uma fronteira comercial no mar da Irlanda e sujeitar-nos às regras europeias, sem qualquer poder para influenciar ou modificar o que nos prende à UE e sem capacidade para a abandonar”, lamentam. E para os que duvidam que se está a formar uma frente unida de oposição a May, transversal a todos os partidos, os ultraconservadores unionistas fazem questão de reforçar: “Até o Jeremy Corbyn percebe isto”.

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