Alemanha endurece regras para concessão de asilo

Alemanha endurece regras para concessão de asilo

PÚBLICO 28/01/2016 - 21:59

Parceiros da coligação ultrapassam divisões e aprovam restrições à instalação de refugiados no país.

Os partidos que compõem a coligação de Governo na Alemanha fecharam um compromisso para apertar as regras para a concessão de asilo, uma medida destinada a travar o fluxo de refugiados que procura instalar-se no país.

Entre as novas restrições previstas para os candidatos a asilo político está a redução do valor do apoio financeiro concedido pelo Estado, ou o cumprimento de um período mínimo de dois anos antes da apresentação de pedidos de reunião familiar. Os partidos também apertaram os prazos para a deportação dos requerentes que vejam os seus processos indeferidos pelas autoridades germânicas.

O acordo para o endurecimento das regras relativas ao asilo foi anunciado pelo ministro da Economia, Sigmar Gabriel, um dos governantes indicados pelo Partido Social Democrata (SPD), o parceiro de centro-esquerda da coligação. As questões de imigração, refugiados e fronteiras têm aberto divisões dentro da coligação, e mesmo dentro do partido democrata-cristão da chanceler Angela Merkel, cuja abertura ao acolhimento das populações em fuga da guerra na Síria foi duramente criticada pelos conservadores da Bavária (CSU, o partido irmão da CDU) – e resultou numa queda a pique da sua popularidade nas sondagens.

Com as novas medidas, o Governo pretende dar uma mensagem de controlo da situação antes da realização de eleições em três estados, no próximo mês de Março. Esta é já a segunda vez que o executivo altera a legislação relativa à imigração, com o objectivo de dissuadir os milhares de refugiados e migrantes que continuam a chegar à Europa e tentam alcançar a Alemanha. No ano passado, mais de um milhão de refugiados entrou no país: desde o início do ano, a anterior média de 2000 entradas por dia, através da fronteira com a Áustria, diminuiu para cerca de 700.

A chanceler vai reunir-se com os líderes regionais dos 16 estados alemães, que exigiram um aumento das transferências federais para reforçar os orçamentos do ensino, da saúde ou da segurança, face à pressão representada pelo acolhimento dos refugiados. Sem mais dinheiro, os estados recusam-se a aceitar receber mais candidatos a asilo.

Entretanto, a Alemanha prepara-se para declarar Marrocos, a Tunísia e a Argélia como países seguros, de forma a tornar os repatriamentos de migrantes provenientes desses países mais expedito.

Nos últimos dias, vários países europeus adoptaram medidas no sentido de dificultar a instalação de refugiados nos seus territórios – além da Alemanha, também a Suécia e a Finlândia discutiram medidas para limitar o número de refugiados. As mais polémicas foram aprovadas na Dinamarca, onde o Estado vai poder confiscar bens aos refugiados que entrem no país.

A mesma discussão está a ser feita a nível europeu, com os mesmos países a defenderem uma reintrodução temporária dos controlos de fronteira para travar o fluxo de pessoas do Mediterrâneo para o Centro e o Norte da Europa.

Esta quinta-feira, na Holanda (país que ocupa a presidência da União Europeia), o líder da bancada trabalhista no Parlamento, Diederik Samson, sugeriu que todas as embarcações que tentassem atracar na Grécia com migrantes a bordo fossem impedidas de o fazer e obrigadas a regressar à Turquia. Segundo as estimativas da agência para os refugiados das Nações Unidas, desde o início do ano já desembarcaram na Grécia cerca de 50 mil pessoas, e 235 pessoas morreram na travessia.