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“Grécia
negligenciou seriamente as suas obrigações” na gestão da sua
fronteira
PÚBLICO 27/01/2016
- 14:42 (actualizado às 16:59)
Comissão
Europeia abre a via ao prolongamento até dois anos dos controlos das
fronteiras interiores do espaço Schengen.
Um projecto de
relatório adoptado esta quarta-feira pela Comissão Europeia
concluiu que “a Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações”
na gestão da fronteira exterior do espaço Schengen, anunciou o
comissário europeu Valdis Dombrovskis.
“O projecto de
relatório conclui que a Grécia negligenciou seriamente as suas
obrigações e que há graves deficiências nas fronteiras exteriores
que devem ser ultrapassadas”, disse aos jornalistas o
vice-presidente do executivo europeu. Se tal não acontecer no espaço
de três meses, alertou o comissário, Atenas poderá ser
temporariamente suspensa do espaço de livre-circulação
comunitário.
O documento, que
ainda não é público, foi “adoptado” esta quarta-feira pela
Comissão Europeia e baseia-se numa visita de peritos efectuada no
mês de Novembro à fronteira grega com a Turquia. Essa inspecção,
que incidiu sobre a fronteira terrestre e as duas ilhas do mar Egeu
mais próximas da costa turca – e que são a porta de entrada no
espaço comunitário mais procurada pelas populações em fuga da
guerra, pobreza e perseguição política – detectou “inúmeras”
falhas das autoridades gregas no cumprimento das políticas
migratórias da União Europeia.
“Sabemos que a
Grécia está sob pressão. Mas os inspectores constataram que não
foi montado um sistema eficiente para a identificação e o registo
de imigrantes irregulares, que as suas impressões digitais não
estão a ser inseridas no sistema e que os documentos de viagem não
estão a ser sistematicamente verificados para confirmar a sua
autenticidade ou para perceber se constam nas bases de dados de
segurança”, notou Valdis Dombrovskis.
Se o documento for
aprovado por uma comissão de avaliação composta por representantes
dos Estados-membros da União Europeia (é necessária uma maioria
qualificada), será desencadeado um “plano drástico de acção”
da Comissão Europeia, propondo soluções para as lacunas observadas
na gestão da fronteira exterior da Grécia. “A Grécia terá então
três meses” para reagir, indicou a Comissão Europeia, que exige
que o Governo de Alexis Tsipras apresse a construção de centros de
processamento de imigrantes e melhore o funcionamento daqueles que já
se encontram operacionais.
No fim do prazo, os
parceiros avaliarão se Atenas tomou as medidas adequadas. Se
considerarem que as deficiências persistem, o caminho fica livre
para que os Estados-membros recebam a autorização de prolongar até
dois anos os controlos das fronteiras interiores do espaço Schengen,
deixando na prática a Grécia fora deste espaço de livre circulação
na Europa.
“Há uma tendência
entre os nossos parceiros de começarem a justificar o encerramento
das fronteiras que é muito inquietante, isso seria o fracasso total
da Europa”, reagiu o ministro grego da política migratória,
Yannis Mouzalas, fazendo eco dos críticos que vêem na reintrodução
dos controlos fronteiriços um primeiro passo para o desmantelamento
do espaço de livre-circulação que é um dos pilares do projecto
europeu.
Um bloqueio dos
países do centro da Europa, que são o destino procurado pelos
milhares de estrangeiros que desembarcam clandestinamente na Grécia,
deixaria o país numa situação “muito difícil”, já que
ficaria com toda a responsabilidade de lidar com os refugiados e
migrantes que chegam da Turquia (850 mil em 2015), sublinhou o
ministro grego, que também alertou para um regresso em força dos
traficantes e passadores.
Yannis Mouzalas
disse ainda que a Grécia “está aberta a todas as propostas dos
seus parceiros” para travar as chegadas da Turquia, mas fez questão
de sublinhar que “não há” nenhumas propostas em cima da mesa.
Respondendo às
críticas apontadas pela Comissão, nomeadamente quanto ao mau
funcionamento dos cinco “hotspots” para o registo de migrantes
previstos, o ministro reconheceu que “o trabalho não progrediu
como se desejava”, mas garantiu que estão a ser ultimados e vão
entrar em pleno funcionamento “no final de Fevereiro, ou no máximo
no princípio de Abril”.
Em declarações à
AFP, o representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados, Philippe Leclerc, considerou que a Grécia fez
“progressos consideráveis” na sua tentativa de responder à
pressão migratória, mas admitiu que o país precisa ainda de
melhorar os procedimentos à chegada ao país, nomeadamente para
fazer a distinção entre as populações que legitimamente podem ser
classificadas como refugiados e aqueles que pretendem abusivamente
ser integrados como exilados políticos. “É preciso organizar o
mais rapidamente possível os repatriamentos voluntários, ou
forçados, dos migrantes que não cumprem os requisitos, para que o
sistema de protecção dos refugiados não seja posto em causa”,
afirmou.
Pelo seu lado, o
director do Centro Europeu de Documentação e Investigação (CDRE,
na sigla em francês), Henri Labayle, disse que ao mesmo tempo que os
parceiros acusam a Grécia de não estar a altura das suas
obrigações, também têm de reconhecer que “é a Turquia que está
a inundar a União Europeia com uma pressão migratória que está
perfeitamente em condições de regular, se quisesse”.
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Greece
hits back after EU's Schengen threat
Athens
furious at being ‘scapegoated’ over refugee crisis and fears
effect of being expelled from passport-free zone
Ian Traynor in
Brussels and Helena Smith in Athens
Wednesday 27 January
2016 18.49 GMT
Greece has hit back
angrily after being given three months to avoid being suspended from
Europe’s free-travel Schengen area because of its alleged failures
to get a grip on the continent’s mass migration crisis.
The European
commission said on Wednesday that Athens was failing to observe its
obligations under the rules governing Europe’s 26-country
passport-free travel area, known as Schengen.
“Greece is under
pressure,” said Valdis Dombrovskis, a commission vice-president.
“Greece seriously neglected its obligations … There are serious
deficiencies in the carrying out of external border control that must
be overcome.”
Greece has been the
main gateway to Europe via Turkey for more than a million people over
the past year, the majority of them from the Middle East. The influx
shows little sign of letting up, with more than 35,000 having made
the short but hazardous crossing from Turkey to the Greek islands
this month alone.
The Germans, as well
as several other EU countries taking in large numbers of migrants,
have long been furious with the Greeks for allegedly simply waving
the new arrivals through without registration and ID checks and
setting them on the Balkan route towards Austria and Germany.
But Athens responded
robustly to the criticism, instead blaming Turkey’s failure to
honour the deal it struck with the EU in November. Describing the
threat to isolate Greece as unconstructive on Wednesday, it claimed
the draft evaluation report had been conducted at a time when the
situation on the ground was different to the one prevailing two and a
half months later.
“Greece has
surpassed itself in order to keep its obligations,” said government
spokeswoman Olga Gerovasili, insisting that it was not Greece’s
fault that Turkey had failed to clamp down on smugglers’ rings and
stem the flow of refugees. “We expect everyone else to do the
same.”
EU governments made
clear on Monday that there would need to be unprecedented action
against Greece if it failed to start playing by the Schengen rules.
Wednesday’s warning from the commission confirmed that. Dombrovskis
said that a secret EU mission to Greece in November had concluded
that Athens was avoiding the Schengen rules on several fronts.
“There is no
effective identification and registration of irregular migrants,”
said Dombrovskis. “Fingerprints are not being entered
systematically into the system, travel documents are not being
systematically checked for authenticity or against crucial security
databases.”
The unprecedented
move to sanction Greece is being combined with national governments
acting to extend and prolong national border controls for up to two
years, dealing a potentially terminal blow to the Schengen regime
which has been in effect for more than 20 years and is generally
viewed as one of the EU’s biggest and most popular achievements.
The refugee crisis
and jihadi terrorism in Europe have put the system under its greatest
stress and could yet bring down EU governments. On the frontline of
the migration flows – 850,000 migrants traversed Greece last year –
Athens is furious at being scapegoated by the rest of the EU and
fears the impact of being quarantined.
The Greek foreign
ministry released statistics on Wednesday showing that 90% of the new
arrivals last year were from Syria, Iraq, and Afghanistan, most of
whom would routinely qualify for refugee status. By contrast, the
commission said this week that 60% of those entering the EU currently
were “economic migrants” who were not fleeing war and not in need
of protection and should be deported.
A spokesman for the
migration minister told the Guardian that despite the cold weather
and choppy seas, about 3,000 refugees had managed to slip into Greece
every day this month.
“In that time
Turkey has agreed to take back 123,” said Kyriakos Mandouvalos,
conceding that while local reaction on several islands had delayed
construction of hot spots to process refugees they would be completed
by the end of February. “There have been a lot of technical and
political problems to get around but by the last 10 days of February
five will open on Lesbos, Leros, Chios, Samos and Kos.”
The warning from the
commission came in the form of a draft report on Greece’s
performance, which still has to be endorsed by a qualified majority
of EU governments. The commission would then give Athens three months
to take “remedial action” to safeguard its place in the Schengen
system. At the same time EU governments, with the commission’s
support, are acting to increase border controls at Macedonia’s
border with northern Greece, moves that could see tens of thousands
of refugees being kettled in Greece.
Under rulings from
the European court of human rights, EU countries are not allowed to
return asylum seekers to Greece because the conditions for refugees
there are deemed to be too wretched. But stopping them crossing into
Macedonia before heading further north would cancel out the need for
returning them.
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