Lixo nas ruas: PSD culpa Câmara de Lisboa e pede recolha
todos os dias da semana em todas as freguesias
Samuel Alemão
Texto
11 Outubro, 2018
A imensa quantidade lixo que se vai observando pelas ruas da
cidade é culpa, não do turismo ou da falta de civismo dos cidadãos, mas sim da
má organização dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Esta é a tese
defendida pelos vereadores do PSD e que justifica o pedido do partido de uma
mudança substancial no funcionamento do sistema de recolha de resíduos sólidos
urbanos da capital portuguesa. “Temos de promover uma gestão inteligente dos
recursos da câmara e dar uma resposta adequada às necessidades de higiene
pública da cidade”, disseram, em uníssono, os representantes laranja da
vereação Teresa Leal Coelho e João Pedro Costa, ao final da tarde desta
quarta-feira (10 de Outubro), durante a apresentação aos jornalistas de duas
propostas para o sector: uma pede o alargamento da recolha do lixo a todos os
dias do ano, em todas as freguesias, e a outra defende a adaptação desse
serviço “aos horários das pessoas”.
As duas medidas, que fazem parte de um pacote sectorial mais
abrangente que o partido irá revelando nas próximas semanas, justificam-se pelo
que os social-democratas consideram ser a comprovada ineficiência funcional dos
serviços de recolha de resíduos domésticos na cidade. “O problema do lixo em
Lisboa é um problema de clara falta de organização e mau planeamento por parte
dos serviços da Câmara de Lisboa. Mais do que um problema de falta de pessoal,
tem que ver com a forma como as coisas estão organizada. Não tem que ver com o
facto de termos mais turismo ou sequer com a falta de civismo das pessoas”,
considerou João Pedro Costa, durante um périplo por algumas ruas do Bairro
Alto, onde os dois vereadores tentaram demonstrar os efeitos do que o PSD
encara ser o deficiente sistema de recolha e limpeza do lixo na cidade.
E tal cenário, defendem, “não se altera, atirando dinheiro
para cima do problema”. “Isto resolve-se com uma gestão eficiente, com método e
organização, adequando os meios às necessidades da cidade”, preconiza a
vereação social-democrata, para quem tal objectivo poderá ser alcançado através
de mudanças operacionais na forma como a recolha se realiza. O que, antes de
mais, consideram, se poderia conseguir através do funcionamento do sistema
durante os sete dias da semana, em todas as freguesias da cidade. E não apenas
nas “zonas de maior pressão turística”, numa alteração que, aliás, já foi
assumida como objectivo a atingir pela Câmara de Lisboa, através da aprovação
de uma moção – intitulada “Lisboa Limpa 7 Dias por Semana”-, em reunião de
vereação, em Junho passado, e que contou com os votos favoráveis de todos os
vereadores, exceptuando os dois eleitos pelo PCP, que se abstiveram.
“Quatro meses depois
desta aprovação, é notório que os problemas de recolha de lixo se distribuem
por todas as freguesias da cidade, mesmo aquela onde a pressão turística é
menor”, lê-se nos considerandos da proposta “Lisboa Limpa 365 dias por ano”,
agora apresentada pelo partido e que deverá ser formalizada numa reunião
extraordinária de executivo, dedicada ao tema da crise no sistema de limpeza
urbana, a realizar-se no início de Novembro. Por causa dessa alegada
ineficiência, pede-se agora uma mudança radical: todas as freguesias devem ter
recolha todos os dias. Teresa Leal Coelho salienta que esta é, aliás, uma
insistência do PSD, pois tal proposta de mudança na forma de funcionamento no
sistema de recolha havia já sido levada a reunião de executivo camarário, há
cerca de um ano, mas foi chumbada. “Vamos voltar a apresentá-la, porque a
realidade assim o justifica e também porque não há residentes nem freguesias de
primeira e de segunda”, disse a também deputada na Assembleia República, que
classificou como “cenário dantesco” as frequentes acumulações de resíduos por
recolher em vários locais da cidade.
Além da proposta de alteração da recolha para sete dias por
semana, em toda a cidade, os vereadores do PSD defendem também, através da
proposta “Por uma gestão inteligente do lixo- Adaptar a recolha do lixo aos
horários das pessoas”, uma mudança substancial nos horários do sistema. Antes
de mais, pedem que o horário nocturno passe das “atuais 22h para as 3h nas
zonas pertinentes, permitindo a recolha de lixo doméstico e também do lixo
provocado pelo encerramento de bares e restaurantes, cujo horário limite de
funcionamento é as 2h30”. No mesmo documento, os social-democratas querem que a
CML mude a hora de recolha diurna, nas “freguesias históricas com maior
concentração de turistas”, das 7h para as 15h30, “evitando o transtorno no
trânsito da recolha à hora em que as famílias se deslocam para as escolas e os
trabalhos e beneficiando a recolha da restauração após o almoço”. Na proposta,
recomenda-se ainda a promoção de campanhas de sensibilização das juntas,
associações sectoriais e restaurantes para a lavagem regular dos passeios onde
se situam esplanadas e em “zonas pertinentes”.
Tanto Teresa Leal
Coelho como João Pedro Costa acham que a autarquia da capital dispõe das
condições para levar já por diante a medida de funcionamento ininterrupto do
sistema de recolha de resíduos, bem como a outra relativa à adaptação do mesmo
a horários “mais convenientes” para a comunidade. “A Câmara de Lisboa tem os
recursos humanos e mecânicos necessários a levar por diante estas alterações. É
possível fazê-lo, respeitando os direitos laborais, até porque os funcionários
trabalham por turnos”, disse João Pedro Costa, considerando, porém, tal como
Teresa Leal Coelho, que “a ‘geringonça’ tem receio de enfrentar os sindicatos”.
Leal Coelho foi ainda mais longe e sugeriu que, apesar de a câmara ter recursos
suficientes para efectuar as mudanças propostas, as falhas neste sector estarão
relacionadas com o facto de a “CML atribuir financiamentos a diversas
entidades, sem que se perceba o racional”. “Tem de haver orçamento disponível
para o conforto dos cidadãos”, disse, antes de prometer que o PSD revelará, em
breve, uma lista de beneficiários de dinheiro camarário.
Na mesma acção de divulgação das propostas relativas ao
lixo, os vereadores deslocaram-se ainda ao Miradouro de Santa Catarina,
encerrado, desde o final de Julho, para obras de reabilitação – que ainda não
começaram – e cuja anunciada colocação de uma vedação, pela CML, tem sido alvo
de grande polémica. Tal medida é também fortemente contestada pelo PSD. “A
cidade não se constrói com muros”, considerou João Pedro Costa, repetindo,
aliás, um argumento expresso pelos partidos à esquerda do PS. Para Teresa Leal
Coelho, o encerramento daquele local, se bem que sujeito a um horário, “deveria
ser a última das medidas”. “Antes de mais, é preciso identificar as causas da
insegurança e agir de acordo”, disse, indicando o reforço do policiamento –
tanto pela PSP como pela Polícia Municipal – e a instalação de um sistema de
videovigilância, há muito prometido, como soluções que veria com bons olhos.
Câmara de Lisboa muda direcção de Higiene Urbana
Anterior dirigente municipal pediu a demissão no início do
mês. Nova responsável foi assessora de vários vereadores, em Lisboa e Coimbra.
João Pedro Pincha
JOÃO PEDRO PINCHA 10 de Outubro de 2018, 18:05
A câmara vai ter uma nova directora municipal de Higiene
Urbana "para dar um novo impulso" à direcção, diz a autarquia. Ana
Filipa Silva Penedos substituirá Victor Vieira, que até aqui ocupava o cargo,
se a proposta que vai esta quinta-feira a reunião autárquica for aprovada.
Victor Vieira, que fora reconduzido na direcção municipal em Julho, demitiu-se
na semana passada.
A nova responsável, que desde 2015 chefiava o Departamento
de Reparação e Manutenção Mecânica desta direcção municipal, assume a pasta num
momento em que as queixas sobre a higiene da cidade (mais precisamente, a falta
dela) se avolumam ao mesmo ritmo que o lixo se avoluma nos caixotes e nas
esquinas. Para fazer face aos problemas da recolha de resíduos e da limpeza das
ruas, a câmara assumiu recentemente um conjunto de compromissos que espera ter
no terreno entre o fim de 2018 e o início do próximo ano.
Fonte oficial da autarquia adianta que a nomeação tem como
objectivo "dar um novo impulso" à Higiene Urbana em três aspectos:
novos regulamentos que estão a ser preparados, contratos com as juntas de
Freguesia no âmbito da delegação de competências e contratação de funcionários.
Ana Filipa Silva Penedos foi, segundo a nota biográfica que
acompanha a sua nomeação, assessora da ex-vereadora Graça Fonseca, quando a
actual secretária de Estado da Modernização Administrativa tinha os pelouros
camarários da Economia, Educação e Inovação. Antes disso, a nova directora
municipal tinha sido assessora do vereador da Educação, Desporto e Protecção
Civil e, entre 2007 e 2009, assessora do então vice-presidente da câmara, Manuel
Salgado. Licenciada em Biologia pela Universidade de Coimbra, trabalhou cinco
anos na câmara municipal daquela cidade.
De acordo com a proposta que vai a votação, e que é assinada
pelo presidente, Fernando Medina, Ana Filipa Silva Penedos será nomeada em
regime de substituição. Actualmente, todos os dirigentes superiores e
intermédios da câmara lisboeta exercem funções neste regime, uma vez que a
autarquia não abre concursos públicos para estes cargos há pelo menos três
anos.
tp.ocilbup@ahcnip.oaoj
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