Bruxelas elege linha do Douro como exemplo de potencial
económico desaproveitado
Comissão Europeia escolhe linha portuguesa como caso de
estudo de ligação transfronteiriça com potencial económico. A linha do Douro e
a fronteira franco-alemã de Haguenau-Rastatt foram as duas ligações
fronteiriças escolhidas entre as 48 missing links estudadas.
CARLOS CIPRIANO 11 de Outubro de 2018, 7:00
https://www.publico.pt/2018/10/11/economia/noticia/bruxelas-elege-linha-do-douro-como-exemplo-de-1847027
A reabertura da linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva
e sua continuação para Salamanca (onde já existe estação de Alta Velocidade)
foi um dos casos de estudo apresentados na passada terça-feira, 9 de Outubro,
em Bruxelas, numa iniciativa da Comissão Europeia durante a Semana das Cidades
e das Regiões.
Numa sessão realizada no Palácio da Arte, dedicada às
missing links (fronteiras ferroviárias desactivadas ou subaproveitadas), foram
apresentados o caso luso-espanhol da linha do Douro, e o da relação
transfronteiriça Haguenau-Rastatt que liga a região francesa da Alsácia ao
estado alemão de Baden-Wuertemberg e que depende da reabertura de uma ponte
sobre o Reno.
Com uma plateia de meia centena de pessoas, na sua maioria
franceses e alemães, estiveram de Portugal o presidente da Comunidade
Intermunicipal do Douro, Carlos Santiago, o presidente da Câmara de Carrazeda
de Ansiães, João Gonçalves, o presidente da Câmara de Sabrosa, Domingos Carvas,
a vice-presidente da CCDR do Norte, Ester Silva e técnicos da Comunidade
Intermunicipal e de uma empresa de consultoria portuguesa.
A apresentação do caso luso-espanhol foi feita pelo
professor da Universidade do Algarve, Manuel Tão, que expôs as vantagens para o
país – e não só para o Norte – de uma relação ferroviária directa Porto –
Salamanca, mais rápida, mais curta e mais barata do que uma nova linha de
Aveiro a Mangualde, tal como o Governo pretende, mas que já foi chumbada por
duas vezes por Bruxelas.
Manuel Tão, que falou na sessão a convite da Comissão
Europeia, disse ao PÚBLICO que os consultores da KCW que fizeram um trabalho
sobre as ligações transfronteiriças referiram que apenas estudaram o tráfego
regional inter-fronteiriço com base em modelos demográficos e de rendimentos
das regiões portuguesa e espanhola junto à fronteira, não tendo entrado em
conta com o tráfego de longo curso (entre o Porto e Salamanca) nem com a
procura motivada pelo turismo.
O estudo também não teve em conta as receitas proporcionadas
pelo tráfego de mercadorias, cujo potencial é elevado tendo em conta que no
extremo da linha está o porto de Leixões.
“Por tudo isto, os
responsáveis da KCW entendem que a reabertura se justifica plenamente pois há
receitas adicionais não consideradas no estudo, mas lamentam que o Governo
português não lhes tenha respondido nem dado qualquer informação”, disse o
investigador, que entregou, ele próprio, o estudo da IP sobre a linha do Douro
(que esta tem mantido "escondido") ao consultor sénior daquela
empresa, Ludger Sippel.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Carlos
Santiago, referiu ao PÚBLICO a importância da linha portuguesa ter sido
apresentada neste fórum em Bruxelas e sublinhou o facto de “a região Norte
estar de acordo, os especialistas estarem de acordo, a Europa estar de acordo e
só o Governo português ser o único que não está de acordo sobre a importância
deste investimento”. O também presidente da Câmara de Sernancelhe diz que o
ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, não pode ignorar
mais este assunto e espera que o Governo avance com este projecto.
Em sintonia está o autarca de Carrazeda de Ansiães, João
Gonçalves, que releva “a importância estratégica deste investimento, não só
para a região, como também para o país”, esperando que “o Governo priorize este
projecto” no horizonte 2030.
A consultora KCW estudou, a pedido da Comissão Europeia, 365
ligações ferroviárias entre estados membros da União Europeia tendo
seleccionado 48 como geradoras de mais-valias para a economia e o território.
A escolha da linha do Douro para ser apresentada durante a
Semana das Cidades e das Regiões foi feita pela própria Comissão Europeia,
disse ao PÚBLICO Ludger Sippel. A mesma Comissão que já por duas vezes
rejeitou, por falta de viabilidade económica, a intenção do Governo de
construir uma linha Aveiro – Mangualde para dar ligação a Espanha.
O Voo do Corvo. Blogspot
October 8 at 9:43 AM ·
Escândalo absoluto !
Incompetência e contradição.
Enquanto os Portugueses andam em comboios emprestados pelos
Espanhóis, o Governo ilustra a sua incompetência, comparável à mesma
demonstrada na gestão e planeamento da floresta, num futuro dominado pelas
alterações climáticas.
OVOODOCORVO
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No Douro anda-se em comboios de Espanha apinhados de turistas
|
Governo falha ligação a apoios europeus para investir na
ferrovia
Em causa está a reabertura da linha do Douro até Espanha, um
projecto que a Comissão Europeia estima em 163 milhões de euros, para o qual há
financiamento, mas que não merece o apoio do Governo português.
CARLOS CIPRIANO 7 de Outubro de 2018, 8:00
O Governo não respondeu a um contacto da Direcção-Geral para
as Políticas Urbanas e Regionais da Comissão Europeia que, através da
consultora alemã KWC, realizou um estudo designado “Análise abrangente às
actuais ligações fronteiriças de transporte e às falhas nas ligações nas
fronteiras internas da UE”.
Os consultores identificaram a linha do Douro entre Pocinho
e Espanha como uma missing link (ligação em falta) e contactaram o Ministério
do Planeamento e das Infraestruturas, ao qual apresentaram um modelo com a
procura potencial de passageiros para aquela linha, a oferta de comboios
previsível, as necessidades de investimento e até o financiamento comunitário
possível. No entanto, o Governo português não respondeu.
Fonte oficial do ministério disse ao PÚBLICO que “o Gabinete
do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas não recebeu qualquer
comunicação ou solicitação da referida entidade, quer por via postal quer
através do e-mail oficial (gabinete.ministro@mpi.gov.pt)”.
Ludger Sippel, da KCW, disse ao PÚBLICO que em Dezembro de
2017 enviou também e-mails para Duarte Silva, do Ministério do Planeamento e
das Infraestruturas, bem como para Eduardo Feio e Ana Miranda, do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes. O PÚBLICO contactou estes últimos e perguntou se
tinham recebido a missiva e dela dado conhecimento à tutela, mas não obteve
resposta.
A KCW, que lidera o consórcio de consultores que está a
trabalhar neste estudo, pedia às autoridades portugueses um interlocutor para
ser o contacto de ligação na elaboração deste estudo e perguntava se, para além
da linha do Douro, “considera que existe qualquer outra ligação ferroviária
fronteiriça de entrada/saída do território [português] que seja elegível para
uma futura operação ferroviária regular de passageiros".
Os consultores perguntavam ainda se o Governo português “já
analisou o potencial da reabertura desta linha para serviços ferroviários de
passageiros“ e se concorda com os estimativas apresentadas.
Linha do Douro em Bruxelas
E a verdade é que o assunto já tinha sido estudado. A
Infraestruturas de Portugal tinha desde Setembro de 2016 um estudo sobre a
linha do Douro que poderia ter sido enviado para Bruxelas e que responde a
todas as perguntas dos consultores.
Esse estudo conclui que “a modernização [da linha do Douro]
e a reabertura da ligação internacional pela fronteira de Barca D’Alva permite
aumentar a vantagem competitiva desta infra-estrutura, com vista à potenciação
do transporte de passageiros, nomeadamente no que respeita ao turismo, e à
captação dos fluxos de mercadorias que podem surgir da exploração das minas de
Moncorvo e do porto de Leixões para as principais plataformas industriais de
Castela-León, em Espanha”.
Ou seja, o estudo da Infraestruturas de Portugal vai até
mais longe do que o da Comissão Europeia pois nele integra também o transporte
de mercadorias como variável que justifica o investimento na sua reabertura.
O mesmo estudo diz que “a materialização da ligação
internacional permite enquadrar a linha do Douro entre dois importantes pólos
geradores de tráfego dotados de infra-estruturas de transporte relevantes, tais
como o aeroporto Francisco Sá Carneiro e o Terminal de Passageiros do porto de
Leixões, no Porto, e a estação do AVE em Salamanca, permitindo criar um eixo
turístico de excelência, constituído por quatro destinos classificados pela
UNESCO como Património da Humanidade: Porto, Douro Vinhateiro, Gravuras
Rupestres do Vale do Côa e Salamanca.”
Após a divulgação deste estudo pelo PÚBLICO, a administração
da Infraestruturas de Portugal abriu um inquérito e chamou a depor dezenas de
quadros técnicos para tentar saber quem teria divulgado o documento.
No que diz respeito ao contacto da KCW, a consultora
pergunta também até que ponto o Governo português estaria disposto a assumir um
co-financiamento nacional naquele projecto. É que para projectos fronteiriços
existem fundos comunitários ao abrigo do programa INTERREG que poderiam
financiar uma via férrea entre Portugal e Espanha. Aliás, são fundos do
INTERREG que estão a financiar a abertura da linha internacional Pau –
Canfranc, nos Pirinéus, que foi encerrada em 1970. A reabertura desta linha
franco-espanhola está prevista para 2020.
O documento da KCW que foi enviado ao executivo liderado por
António Costa estima em 163 milhões de euros o investimento necessário para
reabrir Pocinho – Barca d’Alva (um valor muito superior aos 43 milhões de euros
previstos no estudo da Infraestruturas de Portugal). Os consultores calculam em
304 o número de passageiros diários na ligação transfronteiriça (111 mil por
ano) através de dois pares de comboios entre o Porto e Salamanca. Um serviço
cujas receitas de exploração serão superiores aos custos pois, diz o documento,
“não é preciso subsídio”.
O trabalho da KCW, que será apresentado na terça-feira, 9 de
Outubro em Bruxelas, estudou 365 ligações transfronteiriças na União Europeia
tendo seleccionado 48 como geradoras de mais-valias para a economia e o
território. Uma delas é a linha do Douro.
O PÚBLICO questionou o ministério liderado por Pedro Marques
sobre qual a sua posição acerca da linha do Douro, tendo obtido como resposta
que “o Governo não tem mais comentários sobre esta matéria”.
No plano Ferrovia 2020 está prevista a electrificação desta linha
até à Régua. Os trabalhos deveriam estar concluídos em finais de 2019, mas
ainda nem começaram nem há projecto elaborado.
tp.ocilbup@onairpic.solrac
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