Moçambique. Oposição vai questionar quem pagou viagem de Isaltino
Por Sílvia Caneco, publicado em 2 Mar 2013 in (jornal) i online
Autarca de Oeiras intentou acções em tribunal contra construtor que agora se tornou seu sócio num dos novos negócios em Maputo
Apesar das alegadas divergências, em Outubro, o autarca escolheu-o como um dos quatro sócios da empresa Messa Energia, que constituiu na capital moçambicana, Maputo. E no final do ano, quando ainda esse dado não era conhecido, disse numa reunião de câmara ter chegado a um acordo para pagar ao construtor civil uma indemnização de 37 milhões de euros.
A juntar a estes dados, sabe-se que, no final deste mês, o autarca esteve em visita oficial, precisamente a Moçambique. O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Oeiras, Miguel Almeida Pinto, vai apresentar um requerimento na Câmara de Oeiras a questionar a coincidência dos negócios privados de Isaltino em Moçambique e a visita oficial do autarca àquele país. Miguel Pinto quer saber quem pagou a viagem e a estada e quem integrava a delegação que seguiu na visita oficial. Mas também quem pagou outras viagens do autarca: uma anterior, com destino a Moçambique, e outra a Cabo Verde. Miguel Pinto reclama que o erário público não pode pagar viagens que incidam sobre negócios privados do autarca.
O i avançou a 19 de Fevereiro que Isaltino tinha ido para Moçambique sem conhecimento do tribunal que o condenou. Ao contrário do que manda a lei, o autarca não avisou a juíza de Oeiras que tem em mãos o processo em que foi condenado de que iria sair do país. À data, o i tentou saber qual a agenda da alegada “visita de trabalho” a Moçambique, mas não obteve qualquer informação da autarquia. Ontem o “Público” apontava para uma coincidência: antes da visita oficial, Isaltino criou, em Setembro e Outubro, duas empresas naquele país: a Magoco, dedicada ao turismo e à caça, e a Messa Energia, de comercialização de material eléctrico.
Um autarca não pode exercer outras funções, mas a lei não o impede de ser sócio de empresas. Só estarão em causa ilegalidades se essas sociedades vierem a prestar serviços aos municípios ou a empresas municipais.
A construtora MRG é sócia da autarquia em duas PPP - a Oeiras Expo e a Oeiras Primus - que foram visadas num relatório do Tribunal de Contas que apontava para uma série de infracções financeiras. E ainda suspeitas de corrupção nos contratos entre a MRG e várias autarquias estão a ser investigadas pelo Ministério Público.
Em Maio, a câmara interpôs duas acções em tribunal porque a construtora não teria pago o direito de superfície, previsto nos contratos. No final do ano, Isaltino Morais disse numa reunião de câmara terem chegado finalmente a um acordo sobre uma das parcerias: a autarquia estava disposta a pagar 37 milhões de euros. Como percebeu que teria uma forte oposição - apurou o i -, o autarca retirou essa proposta da ordem de trabalhos. Uma das obras em curso no concelho - o Centro de Saúde de Algés - foi adjudicada à MRG.
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