Independentistas
catalães preparam estratégia para separação de Espanha
“Lei
da ruptura” está a ser redigida em segredo para adiar ao máximo o
momento em que Madrid volte a recorrer à justiça.
PÚBLICO 12 de Março
de 2017, 19:05
Políticos, por um
lado, a poderosa Associação Nacional Catalã (ANC), por outro. O
movimento independentista da Catalunha prepara em segredo a sua
estratégia para os próximos meses – o objectivo é adiar ao
máximo a esperada reacção do Governo espanhol, de Mariano Rajoy,
mantendo o plano de realizar um referendo sobre o futuro da Catalunha
até Setembro, como previsto no “roteiro para a soberania”
aprovado em Outubro do ano passado pela actual maioria pró-secessão
no parlamento regional.
Segundo escreve este
domingo o jornal El País, a Lei da Transição Jurídica, conhecida
como “lei da ruptura”, é “o segredo mais bem guardado da
Catalunha”. O conteúdo do pacote legislativo que servirá para
enquadrar a região numa nova legalidade só é conhecido pelos
quatro deputados envolvidos na sua redacção e por uma meia dúzia
mais de pessoas.
O texto já existe
mas não vai circular entre os restantes deputados. A ideia, explica
o diário de Madrid, é que seja apresentando por um conjunto de
parlamentares para que seja votada de urgência, depois de se alterar
a agenda do dia do parlamento numa qualquer sessão ordinária.
Mantendo este secretismo, espera-se adiar ao máximo a reacção de
Rajoy e do seu Partido Popular.
Como aconteceu em
2014, quando o então presidente regional Artur Mas convocou uma
consulta não vinculativa sobre a independência, espera-se que o PP
recorra ao Tribunal Constitucional para suspender e paralisar esta
“lei da ruptura”, bastando para isso que conheça os seus
artigos. Aliás, já depois da consulta, o próprio “roteiro para a
independência” foi declarado ilegal pelos juízes, assim como uma
declaração independentista aprovada pela maioria do parlamento
catalão.
Enquanto os partidos
independentistas – a coligação Juntos pelo Sim inclui o actual
Partido Democrata da Catalunha (anterior Convergência, de Artur Mas)
e a Esquerda Republicana da Catalunha, aos quais se une a CUP
(Candidatura de União Popular) – avançam no plano legislativo, a
ANC prepara o passo seguinte, depois da mais do que certa suspensão
das leis aprovadas pelos deputados.
De acordo com um
relatório a que o jornal catalão La Vanguardia teve acesso, a
associação responsável pelos protestos de cada 11 de Setembro
(Diada, dia em que se assinala a integração definitiva da região
no Estado espanhol), está a preparar-se para mobilizações
permanentes, estando disposta a pedir aos catalães para “acamparem
indefinidamente”, “ocuparem infra-estruturas” ou participarem
em “greves gerais”. Tudo isto “em resposta a acções concretas
do Estado” ou das “forças de ocupação”.
A ideia é mobilizar
os catalães, a exemplo do que já foi ensaiado em Fevereiro, quando
Artur Mas foi a tribunal, acusado de “desobediência grave” e
“prevaricação” por ter avançado com a consulta de 2014 depois
de o Tribunal Constitucional a ter proibido. Nesse dia, a ANC pôs 40
mil pessoas a acompanhar o ex-presidente no percurso entre a praça
Sant Jaume (onde fica a câmara municipal e o palácio da
Generalitat) e o tribunal. Já em Maio, vêm aí outro processo, este
contra a actual presidente do parlamento, Carme Forcadell (ex-líder
da ANC), por ter permitido a aprovação do “roteiro”,
prevendo-se para essa altura novas acções de rua.
A ANC acredita que a
mobilização popular será determinante e defende, no relatório
citado, que o independentismo terá de “assumir sacrifícios”.
Nos cenários previstos consta um apelo à “insubmissão fiscal”
e até a reunião da Assembleia de Cargos Eleitos (que reúne todos
os eleitos da Catalunha, desde os autarcas aos eurodeputados) para
substituir o parlamento regional. Isto caso Madrid recorra à chamada
bomba atómica, accionando o artigo 155 da Constituição que
dissolveria o parlamento regional e suspenderia a autonomia da
Catalunha por “ataque grave ao interesse geral de Espanha”.
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