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Aumenta
a lista das lojas históricas de Lisboa
03 DE MARÇO DE 2017
– 22:28
A
Câmara de Lisboa distingue mais 20 lojas históricas da cidade.
A Câmara de Lisboa
vai debater a atribuição da distinção "Lojas com história"
a cerca de 20 estabelecimentos antigos da cidade que mantêm traços
culturais e históricos, e que se juntam a uma primeira lista de 63
espaços.
Segundo a proposta,
que será apreciada na reunião privada de quinta-feira, e à qual a
agência Lusa teve hoje acesso, "a distinção é atribuída em
função do apuramento do interesse cumulativo da atividade, bem como
da existência e preservação de elementos patrimoniais materiais,
culturais e históricos".
De acordo com o
vice-presidente, Duarte Cordeiro, e os vereadores Manuel Salgado
(Urbanismo) e Catarina Vaz Pinto (Cultural), que assinam a proposta,
a lista destes espaços foi aprovada pelo conselho consultivo do
projeto "Lojas com História" a 10 de fevereiro.
Em causa estão
estabelecimentos como o Bar Americano, a Barbearia Campos, a Farmácia
Normal, a Ginjinha Rubi, a Joalharia do Carmo, a Leitaria A
Camponeza, a Livraria Aillaud & Lellos, o Paris em Lisboa, a
Pérola de São Mamede e a Sapataria do Carmo.
Existente desde
fevereiro de 2015, o programa municipal "Lojas com História"
prevê a distinção e atribuição de apoio financeiro (no âmbito
de fundo com uma dotação inicial de 250 mil euros) aos
estabelecimentos classificados, para intervenções em áreas como a
arquitetura e restauro, cultura e economia.
Porém, só no final
de janeiro deste ano é que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou
as regras da candidatura à distinção Lojas com História e do
fundo municipal.
Também só nessa
altura se deu luz verde à lista das lojas com distinção, num total
de 63, às quais se vão juntar estas perto de 20.
Da primeira lista
faziam parte espaços como A Ginjinha Sem Rival, Aníbal Gravador,
Brasileira, Casa Macário, Confeitaria Nacional, Farmácia Barreto,
Ferragens Guedes, Florista Pequeno Jardim, Hospital das Bonecas,
Leitão e Irmão, Londres Salão, Luvaria Ulisses e Manteigaria
Silva.
Acresciam a
Ourivesaria Sarmento, os Pastéis de Belém, a Pastelaria Mexicana,
Pastelaria Versailles, a Pérola do Rossio, a Retrosaria Bijou e a
Tabacaria Mónaco, entre outros estabelecimentos.
Entretanto, tem-se
assistido ao fecho de alguns estabelecimentos devido a problemas como
despejos e rendas altas.
Confrontada com esta
realidade, a Câmara de Lisboa, liderada por uma maioria socialista,
tem vindo a afirmar que estes casos apenas se resolvem com alterações
legislativas.
Em abril de 2016, o
PS apresentou na Assembleia da República um projeto de lei para
"definir um regime de classificação e de proteção de
estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural",
através de alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano e ao
Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.
O documento está a
ser apreciado na especialidade, para depois ser submetido a plenário.
Além do projeto de
lei do PS, existem outros semelhantes do PCP e do BE.
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Loja
Paris em Lisboa evita encerramento através de acordo com senhorio
Contrato
da loja localizada há cerca de 130 anos na rua Garrett, na zona do
Chiado, foi prolongado por três ou cinco anos.
LUSA 8 de Março de
2017, 16:48
A loja de confecções
Paris em Lisboa, instalada na capital portuguesa desde 1888, acordou
com o senhorio do imóvel a extensão do prazo do contrato de
arrendamento, ultrapassando, "a curto prazo", o risco de
encerrar.
"Há um acordo
com o senhorio de extensão do prazo do contrato", que se deverá
prolongar por "três ou cinco anos", afirmou nesta
quarta-feira à agência Lusa o presidente da Associação de
Valorização do Chiado (AVChiado), Victor Silva, responsável pela
defesa dos interesses dos empresários e moradores desta zona da
capital.
Localizada há cerca
de 130 anos na rua Garrett, na zona do Chiado, a loja Paris em Lisboa
encontrava-se com "os dias contados", uma vez que o
contrato de arrendamento terminava no final deste ano e, até ao
final de Janeiro, ainda não tinha sido possível chegar a acordo com
o dono do prédio.
"A curto prazo
- que era a grande preocupação -, esse problema [do risco de
encerramento] está ultrapassado", declarou o representante da
AVChiado, considerando que o acordo estabelecido entre o dono da loja
e o dono do imóvel "é uma boa notícia".
Segundo Victor
Silva, o programa municipal "Lojas com história" e a
criação de um regime nacional destinado às lojas históricas podem
garantir "mais alguma protecção" à Paris em Lisboa e a
outros estabelecimentos que se encontrem numa situação semelhante.
No final de Janeiro,
a presidente da União das Associações de Comércio e Serviços
(UACS), Carla Salsinha, disse que das 300 lojas que compunham o
programa "Lojas com história", da Câmara de Lisboa, cerca
de 120 fecharam, alertando para o possível encerramento da loja de
confecções Paris em Lisboa.
"Ao dia de
hoje, não sei se teremos 170 ou 180 e muitas destas lojas vão
iniciar este ano processos de renegociação [das rendas] e podem ser
unilateralmente despejadas pelos proprietários" dos edifícios,
referiu Carla Salsinha durante a reunião pública da Câmara de
Lisboa, de 25 de Janeiro.
Intervindo também
na sessão, Ana Gomes, filha do gerente da Paris em Lisboa, informou
que a loja tinha "os dias contados". E lamentou que as
lojas que já encerraram "tenham morrido para sempre" e
alertou que "muitas outras vão fechar as portas até ao final
deste ano".
"Os
proprietários [dos imóveis] têm a lei do arrendamento do seu lado
e se a lei não for modificada nem o programa 'Lojas com história'
nos pode salvar", assinalou, falando num projecto "muito
frágil e quase utópico".
Com a classificação
dada pela autarquia, "protegemos o património e o mobiliário,
mas o proprietário continua a ter mais força", criticou Ana
Gomes, equacionando a hipótese de "existir uma mega loja do
chinês onde hoje existe o Paris em Lisboa".
O programa municipal
"Lojas com História" prevê a distinção e atribuição
de apoio financeiro (no âmbito de fundo com uma dotação inicial de
250 mil euros) aos estabelecimentos classificados, para intervenções
em áreas como a arquitectura e restauro, cultura e economia.
Porém, a lista das
lojas que receberão a distinção "Lojas com História"
(foram identificadas 63 inicialmente e, recentemente, já foram
escolhidas mais 20), assim como as regras de acesso ao fundo, que
ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia Municipal.
Em Abril de 2016, o
PS apresentou na Assembleia da República um projecto de lei para
"definir um regime de classificação e de protecção de
estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural",
através de alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)
e ao Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.
O documento está
agora a ser apreciado na especialidade, para depois ser submetido a
plenário.
Além do projecto de
lei do PS, existem outros semelhantes do PCP e do BE.
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