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| (...) "vale a pena observar/ revisitar a intervenção de Manuel Salgado como arquitecto para a sua propria habitação na Calçada dos Barbanhidos ( 2007 ) na envolvente da Igreja ." |
A
comissão "facilitadora" da DGPC que garante a aprovação
de projectos em "Via Verde" para Manuel Salgado
Tanto
no caso do Largo de S. Miguel como no caso da Praça das Flores.
Por António Sérgio
Rosa de Carvalho / OVOODOCORVO
Para ilustrar de que
se nào se trata de “questões de gosto e forma relativas” , tal
como Manuel Salgado afirmou na reunião pública descentralizada, mas
de uma opção consciente por parte uma certa geração de
Arquitectos perante o Património envolvente, utilizando de forma
oportunista uma certa versão/ interpretação da carta de Veneza,
vale a pena observar/ revisitar a intervenção de Manuel Salgado
como arquitecto para a sua propria habitação na Calçada dos
Barbanhidos ( 2007 ) na envolvente da Igreja .
Trata-se sim, de um
relacionamento afirmativo prisioneiro de uma arrogante sindroma
criadora em ruptura e total falta de respeito pela envolvente
Patrimonial.
Na intervenção na
reunião pública descentralizada
https://www.youtube.com/watch?v=SHe39S2gCUo Manuel Salgado justificou
a aprovação do projecto do Museu Judaico através dum parecer que
afirmava que não apresentava ruptura ou dissonância com a
envolvente e que pelo contrário apresentava “relações
harmoniosas” com a mesma envolvente.
A DGPC tem dois
“facilitadores” , numa comissão especial, em contacto directo
com Manuel Salgado que garantem uma “Via Verde” na aprovação de
projectos em imóveis, conjuntos e sítios classificados como de
interesse nacional, ou de interesse público e as referentes a
intervenções de fundo em edifícios situadas nas respectivas zonas
de protecção.
Eles são,
respectivamente, na comissão, arquitectos Flávio Lopes e Teresa
Gamboa.
Ora isto já
provocou tensões mal disfarçadas …
Leiam o seguinte
artigo de José António Cerejo datado de 29 de Março de 2016:
DGPC aperta controlo
das decisões urbanísticas da Câmara de Lisboa
Anterior
director-geral diz que a sua iniciativa se destinou a reforçar a
política de defesa do património, mas elogia o trabalho dos
técnicos da DGPC cujos poderes avocou parcialmente.
“Avoco os poderes
delegados” foi a fórmula usada por Vassalo e Silva, para chamar a
si as decisões referentes a todas as intervenções em imóveis,
conjuntos e sítios classificados como de interesse nacional, ou de
interesse público, e as referentes a intervenções de fundo em
edifícios situadas nas respectivas zonas de protecção. Contactado
pelo PÚBLICO esta segunda-feira, o ex-director-geral garantiu que
apenas pretendeu “assegurar uma defesa eficiente e eficaz do
património”, recusando que a sua iniciativa seja vista como uma
desautorização, ou uma prova de menor confiança nos seus
representantes na comissão, arquitectos Flávio Lopes e Teresa
Gamboa, cuja competência e dedicação elogiou.
José António
CerejoJOSÉ ANTÓNIO CEREJO 29 de Março de 2016, 9:58
https://www.publico.pt/.../dgpc-aperta-controlo-das...
A Direcção-Geral
do Património Cultural (DGPC) adoptou em Outubro uma nova orientação
no que respeita aos seus pareceres sobre as obras sujeitas a
licenciamento da Câmara de Lisboa. Por iniciativa do anterior
director-geral, Nuno Vassalo e Silva, parte dos poderes delegados nos
representantes da DGPC na comissão criada em 2007 para apreciar os
projectos susceptíveis de afectar os bens patrimoniais protegidos
foi avocada por ele próprio. Esta orientação foi reiterada no mês
passado pela nova directora-geral, Paula Silva.
A Comissão de
Apreciação constituída por iniciativa do vereador do Urbanismo da
Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, e posteriormente regulamentada
através do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (2009), tem
como principal objectivo agilizar a apreciação dos projectos cujo
licenciamento depende de parecer favorável da DGPC. Constituída por
dois técnicos superiores desta direcção-geral e pelo director
municipal de Urbanismo, a comissão reúne semanalmente nos serviços
do município, mas os pareceres emitidos são da exclusiva
responsabilidade dos representantes da DGPC.
Nos primeiros oito
meses do ano passado, a comissão emitiu um total de 726 pareceres
(552 no mesmo período de 2014), 91 dos quais foram negativos (13%),
218 de aprovação condicionada, nove de orientação para os autores
dos projectos e 404 de aprovação.
Tratando-se de
pareceres vinculativos, os processos de licenciamento só podem ir
por diante, em caso de parecer negativo de DGPC, se os projectos
forem reformulados e acabarem por ser aprovados por este entidade. Só
numa fase posterior é que eles são sujeitos a avaliação por parte
dos serviços da câmara, que determinarão se os mesmos preenchem
todos os requisitos legais e regulamentares, nomeadamente no que
respeita ao Plano Director Municipal, para serem deferidos.
No dia 1 de Outubro
do ano passado, o então director-geral Nuno Vassalo e Silva dirigiu
um ofício a Manuel Salgado no qual lhe comunicou que “sem prejuízo
das demais intervenções na Área de Reabilitação Urbana de
Lisboa” [toda a cidade consolidada menos as áreas recentemente
urbanizadas], relativamente às quais os pareceres da DGPC continuam
a ser emitidos pelos seus representantes na Comissão de Apreciação,
os obras mais relevantes passavam a depender de “apreciação
prévia” da própria direcção.
“Avoco os poderes
delegados” foi a fórmula usada por Vassalo e Silva, para chamar a
si as decisões referentes a todas as intervenções em imóveis,
conjuntos e sítios classificados como de interesse nacional, ou de
interesse público, e as referentes a intervenções de fundo em
edifícios situadas nas respectivas zonas de protecção. Contactado
pelo PÚBLICO esta segunda-feira, o ex-director-geral garantiu que
apenas pretendeu “assegurar uma defesa eficiente e eficaz do
património”, recusando que a sua iniciativa seja vista como uma
desautorização, ou uma prova de menor confiança nos seus
representantes na comissão, arquitectos Flávio Lopes e Teresa
Gamboa, cuja competência e dedicação elogiou.
“Acho que chamar
ao director-geral a responsabilidade nesses casos, que representam
uma pequena parte do trabalho da comissão, reforça a política de
defesa do património”, justificou.
No dia 14 de
Janeiro, três dias depois de tomar posse, a nova director-geral
reiterou o essencial da posição do seu antecessor através de um
ofício dirigido a Manuel Salgado. Nesse ofício, Paula Silva diz que
avoca os processos relacionados com intervenções em imóveis,
sítios e conjuntos públicos, mas parece recuar no que toca às suas
zonas de protecção.
“Quanto às
intervenções relativas às zonas de protecção, gerais ou
especiais, consideramos que nada impede que se restabeleça a
situação anterior”, lê-se no documento. No entanto, a nova
directora já chamou a si a apreciação de um projecto referente a
uma obra proposta para a Zona Especial de Protecção da Avenida da
Liberdade. O PÚBLICO tentou obter comentários da DGPC e da Câmara
de Lisboa acerca da retirada das intervenções mais relevantes do
âmbito da Comissão de Apreciação, mas ainda não obteve resposta.
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