Lisboa
vai estudar soluções para a falta de estacionamento dos bairros
históricos
Moradores
pedem limites ao licenciamento dos alojamentos turísticos. Medina
mantém a sua oposição por acreditar que são os grandes hoteleiros
que saem a ganhar com a limitação do alojamento local.
MARGARIDA DAVID
CARDOSO 2 de Março de 2017, 21:39
“Como é que vamos
resolver isto?”. É a pergunta de Jorge Oliveira, administrador da
Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), a
Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa. Em cima da mesa
estava o “problema da falta de estacionamento para residentes”
nos bairros históricos de Lisboa visto com uma prioridade, mas que
nem a EMEL nem a câmara sabem como resolver.
Esta foi uma das
grandes queixas dos munícipes de Santa Maria Maior, Misericórdia e
Santo António, na reunião descentralizada do município desta
quarta-feira. “Este problema é recorrente porque nós não temos
nenhuma solução perfeita para o problema básico que é termos
muito mais carros do que lugares”, disse Medina. Só entre o Rato e
o Cais do Sodré, a junta da Misericórdia estima que faltem 2000
lugares de estacionamento para residentes.
Os moradores dos
bairros históricos, em especial Alfama e Bairro Alto, queixam-se da
dificuldade em estacionar dentro do bairro, nas zonas onde o acesso
automóvel é condicionado com pilaretes da EMEL. Chegam à porta de
casa e vêm carros sem dístico de morador estacionados naquele
local. Por falta de fiscalização, as situações são recorrentes,
dizem.
A munícipe Filipa
Won disse-se “azucrinada” pela actuação da empresa municipal
que já impediu a entrada de familiares e amigos no bairro, mesmo em
caso de necessidade por doença de um familiar. Esta situação levou
o presidente da junta de Santa Maria Maior a propor que o controlo de
entrada nos bairros seja feito por alguém que conheça o espaço.
Perante as queixas
dos moradores, Fernando Medina afirmou estar “muito disponível
para mudar o sistema completamente”. “Há quem me sugira que não
devia haver pilaretes nenhuns. Cada um entrava, devia-se cobrar 10
euros à hora para os que não são residentes. É uma ideia”,
prosseguiu o autarca.
Assegurando que vai
também “afinar o modelo actual”, Fernando Medina não garante
que uma nova solução não levante também problemas. “Não há
nenhuma solução perfeita”, repetiu.
Tuk tuk
e outros veículos turísticos proibidos de entrar no Bairro Alto,
Alfama e Castelo
Tuk tuk e outros
veículos turísticos proibidos de entrar no Bairro Alto, Alfama e
Castelo
O executivo
comprometeu-se com os moradores a combater pela “via repressiva”
o abuso de estacionamento nestas zonas.
Em resposta, o
administrador da EMEL garantiu que é intenção da empresa aumentar
o número de ruas com estacionamento exclusivo para residentes, em
Santo António e Alfama. Na Misericórdia foi acordado “há poucos
dias” a criação de estacionamento para residentes durante a
noite.
Está em cima da
mesa a possibilidade das futuras carreiras de bairro de Carris
ligarem os parques às zonas onde não é possível criar
estacionamento. Jorge Oliveira soma a isto a criação de “meios de
mobilidade suave”, como as escadas rolantes que vão ligar a Praça
do Martim Moniz à Rua do Marques Ponte de Lima e posteriormente à
Costa do Castelo.
Nestas freguesias,
onde mais se sente a pressão turística, a coexistência está longe
de ser pacífica. São muitas as queixas de ruído, dificuldades
acrescidas de limpeza e, mais uma vez, a pressão sobre o
estacionamento. O que levou Luís Filipe Paisana, da Associação de
Moradores do Bairro Alto, a afirmar que a promoção de Lisboa como
uma "cidade que nunca dorme pode destruir o centro histórico".
Luís Paisana
salientou que os moradores não são contra, defendem sim “turismo
com regras” e uma “diversão nocturna controlada e fiscalizada”.
Acredita que, à custa da diversão nocturna “a qualquer preço”
e políticas que promovem a “especulação imobiliária em
detrimento dos moradores”, a Misericórdia perdeu 8 a 10% da
população nos últimos dois anos.
A câmara diz estar
“determinada a intervir", estudando "os instrumentos"
para o fazer. Contudo, sobre a possibilidade de limitar o alojamento
turístico, entre os quais o alojamento local, Fernando Medina
manteve a sua oposição: “Não creio que haja um consenso
suficiente para avançar”.
Segundo o autarca, é
nos prédios de habitação onde também há alojamento local que
existe “mais conflito com a população residente”. O que
corresponde a 70% dos alojamentos locais da cidade, disse. “Se
apertarmos muito, estaremos a tirar rendimentos a essas pessoas e a
atribui-los àqueles que podem ter uma actividade mais profissional”,
acredita Fernando Medina.
Reforçou, contudo,
a vontade do executivo em apoiar medidas de responsabilização dos
proprietários e contributo adicional destes apartamentos para o
condomínio.
Já os vereadores do
PCP não põem de parte a necessidade de limitar o licenciamento do
alojamento local nem “medidas que limitem o sector hoteleiro”,
disse João Ferreira. O vereador comunista referiu-se a alojamentos
locais que ocupam prédios inteiros, “algumas vezes em património
municipal que foi alienado”.
Para além de
medidas que responsabilizem os proprietários, João Ferreira pediu
“medidas que responsabilizem a câmara”.
Sede da Boa
Vizinhança é compatível com estacionamento
O executivo
municipal ainda não decidiu se vai demolir ou recuperar o edifício
do Mercado do Rato, sede da associação Boa Vizinhança, na
freguesia de Santo António. Questionado pelo munícipe Pedro Barros
Ferreira, o vice-presidente da câmara deixou uma garantia: o
projecto da Boa Vizinhança vai continuar, assim como o posto de
limpeza da Junta de Freguesia e tudo isto é compatível com a
construção de um parque com 310 lugares de estacionamento já
previsto para o local. Duarte Cordeiro ressalvou que cerca de 100
destes lugares se destinam a moradores.
Em resposta às
preocupações da munícipe Vigília Lopes, relativamente à
acumulação de lixo nas ruas da Foz do Bairro, o executivo adiantou
que a solução criada para acabar com o sistema de sacos nos bairros
históricos de Lisboa – implementada em Junho na Bica com a
colocação de contentores enterrados no solo – vai chegar em breve
a Alfama e Bairro Alto.
Aplicadas 66
restrições de horário em bares
Os bares não
respeitam a hora de fecho nem a lei do ruído, não adaptam as
infra-estruturas para isolamento de som, dizem os moradores, em
especial do Bairro Alto. A Câmara diz que estão todos do mesmo
lado: “Não temos qualquer hesitação em restringir horário de
forma agressiva” em espaços de diversão nocturna, salientou
Duarte Cordeiro. Em vez de multas, são aplicadas restrições de
horários em dias de maior afluência. Se o incumprimento se
mantiver, é aplicada uma restrição definitiva, “para que se
perceba que não estamos a brincar”. Segundo o autarca já foram
aplicadas 66 restrições. Está no planos do município mudar
horários das cargas e descargas e limpeza das ruas para “criar
período de descanso” dos moradores. O munícipe Bruno Palma chamou
ainda a atenção para o facto de haver licenciamento zero de espaços
de diversão nocturna, mas não existirem meios suficientes na câmara
para fiscalizar estes espaços.
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