Para lá da cortina de fumo

Para lá da cortina de fumo

MANUEL CARVALHO 14/08/2016 – PÚBLICO

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O que mais espanta no clamor que se ergueu com os fogos florestais não é a comoção nem a revolta; é mesmo o espanto. Um espanto que diz muito sobre Portugal.

O que mais espanta no clamor que se ergueu com os fogos florestais não é a comoção nem a revolta; é mesmo o espanto. Um espanto que diz muito sobre Portugal. O país modelo da falta de memória, o exemplo da incapacidade de aprender com erros próprios, o monumento à arte de viver de expedientes – seja o ouro do Brasil ou a amizade de um secretário de Estado –, o país que tem um banco público aflito instalado num edifício megalómano digno de Ceausescu, que adora o efémero vistoso e odeia o trabalho de fundo dos bastidores. A floresta arde descontroladamente porque, uma vez mais, nos preocupamos mais com o aparato dos Kamov do que com a limpeza das matas, nos entretemos mais com os “teatros de operações” do que com o esforço duro e silencioso de criar aceiros ou limpar caminhos rurais. Continuamos a ser como uma mulher de casaco de peles que enverga por baixo um reles vestido de chita. Espanto? O melhor é recordar o que Sá de Miranda escreveu, já há 500 anos: “Pasmado e duvidoso do que vi, m'espanto às vezes, outras m'avergonho”.

Sejamos honestos: um país com o clima de Portugal e com uma floresta dominada por espécies tão combustíveis como o pinheiro ou o eucalipto não é invulnerável ao fogo. Mas, entre um incêndio que devasta dez hectares numa manhã e outro que, como os de Arouca ou de Águeda duram dias e consomem milhares de hectares, há uma capacidade de intervenção humana que faz toda a diferença. O mal não está em haver incêndios: o mal está nos incêndios que galgam o desordenamento da floresta e destroem mais de 20 mil campos de futebol (como em Tavira, em 2012) em dias consecutivos. Os grandes incêndios que, nos anos piores, foram responsáveis por 85% da área ardida, só se controlam se houver um trabalho prévio de prevenção, de planeamento e de ordenamento. Há anos que isto se sabe. Há anos que nos prometem atacar este problema. Há anos que nos mentem. Espanto? Ou vergonha?

Ao contrário dos mitos urbanos que proliferam por aí, a floresta portuguesa é muito maior do que a existente há 100 ou 150 anos – em 1867 a área florestal representava 14,1% do território, hoje chega aos 35%. Ao contrário das ilusões, a floresta nacional é de uma resiliência extraordinária. Nos últimos 25 anos arderam 2.5 milhões de hectares, mas, pelas novas plantações ou pela regeneração natural, a área de povoamentos cresceu até ligeiramente nos últimos anos.

Por volta de 1990, percebeu-se que algo estava a mudar. Os mecanismos tradicionais de protecção, como o pastoreio, extinguiram-se com o êxodo rural. Os fogos tornaram-se uma ameaça real. Era urgente criar condições para proteger os povoamentos existentes e aproveitar os fundos europeus para lançar o que, na época, se designava por “sonho florestal” português. Razões não faltavam: a floresta é a origem dos principais grupos económicos nacionais, como o Amorim ou a Sonae; a produtividade do pinhal nacional é altíssima; o eucalipto cultivado em Portugal produz pasta para papel de qualidade única; temos a maior área de montado e a mais avançada indústria de cortiça do mundo. A floresta, dizia-se, era o nosso “petróleo verde”. O seu peso na economia só tem paralelo nos países nórdicos.

Em 1996, a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma lei de bases que revolucionava todo o edifício legislativo do sector. Mas foi preciso esperar pelo caos de 2003 e 2005 (quando arderam, respectivamente, 426 mil e 338 mil hectares) para que a primeira legislação regulamentar fosse produzida. Tinha-se perdido a primeira década. Nasceram então os planos regionais de ordenamento florestal (PROF), as zonas de intervenção florestal (ZIF) e impôs-se a adopção de planos de gestão para determinadas áreas. Ao mesmo tempo, lançou-se um plano de prevenção e de combate aos fogos e criou-se um Fundo Florestal Permanente, financiado com taxas sobre os combustíveis, para acelerar a protecção e o crescimento da floresta.

Foi então que o Portugal conformado, dos lobbies e do lucro imediato impôs as suas regras. O plano contra os incêndios foi subvertido, descentrando a prioridade da prevenção para o combate aos fogos – uma obra na qual o primeiro-ministro tem responsabilidade e que o seu secretário de Estado da época, Ascenso Simões, reconhece ter sido um “grave erro”. Os PROF, que, estabelecem regras de ordenamento regional, foram primeiro esquecidos e, depois de 2013, suspensos, situação na qual se encontram três anos e meio depois. E as ZIF, que tinham por função agrupar produtores, são, na sua generalidade, entidades fantasma, sem estratégia, nem dinheiro, nem futuro.

Neste clima de deixa andar, os serviços florestais, que produziam alguns dos melhores documentos da administração pública, onde havia espírito de corpo e militância pela causa florestal, foram anulados. No Governo Sócrates, foram diluídos na agricultura; no Governo Passos Coelho, a direcção-geral que subsistia foi engolida num Instituto de Conservação e das Florestas. Sem planeamento, sem fiscalização e sem enquadramento, a floresta tornou-se uma selva sem rei nem roque. O eucalipto tornou-se a espécie dominante do país, enquanto, o pinheiro bravo, destruído pelo fogo e pelas pragas, recuou 263 mil hectares entre 1995 e 2010.

Em 2013, o ministério de Assunção Cristas fez aprovar uma lei que, na prática, liberaliza as plantações e replantações até dez hectares. Ao fazê-lo, deixou a iniciativa privada funcionar e, como seria de esperar, a iniciativa privada prefere o lucro certo do eucalipto ao fim de dez anos à expectativa incerta de um montado ou de um pinhal ao fim de 30. Portugal ameaça assim tornar-se um barril de pólvora com manchas intermináveis da mesma espécie ao longo de vastas extensões do território. Sem planos regionais a enquadrar as decisões individuais, o Norte e o Centro do país caminham a passos rápidos para a monocultura. O risco de incêndios incontroláveis como os que há uma década devastaram o Pinhal Interior, a outrora maior mancha de pinho da Europa, existe agora em Águeda ou Arouca, onde o eucalipto domina.

A destruição a que assistimos esta semana é pois a consequência de 25 anos de irresponsabilidade política, da demissão da comunicação social (em Portugal há três ou quatro jornalistas capazes de escrever sobre a floresta para lá do lugar-comum), da negligência dos proprietários e da indiferença colectiva. É preciso o país arder para que os políticos se movam. O ministro de Administração Interna de 2006 tem agora a oportunidade de se redimir na pele de primeiro-ministro.

António Costa começou bem, falando na necessidade de um cadastro da propriedade florestal e insistindo na prevenção. Qualquer mudança precisa de definir uma política fiscal que infernize a vida aos proprietários negligentes – uma boa parte dos cerca de 400 mil donos da floresta nem sabe onde fica a sua propriedade. Precisa ainda de acreditar que nada se fará se não se reforçar o apoio às associações e aos proprietários que estão no terreno – ao contrário da Europa, a floresta nacional é privada e só se pode fazer exigências aos privados se o Estado os apoiar pelo bem público que gerem. Este ano está perdido, mas o Governo tem a oportunidade de ficar na História se mudar o rumo da floresta. Lutar pelo mais importante recurso renovável do país, a mola de três fileiras que respondem por mais de 11% das exportações nacionais, pela fonte de sequestro de carbono e um elemento indelével da nossa paisagem rural é um dever do Estado. Se pensarmos no futuro, o país tem poucos trunfos desta valia. Renunciar a esse potencial não é só estúpido; é criminoso.