“O
primeiro-ministro não comenta teses académicas.”
Portugal,
o seu Património Natural, o seu futuro estratégico e o sofrimento
de milhares de pessoas, uma “tese académica”!?
As
críticas e a “mea culpa” vêm agora do interior do PS e de
alguëm que desempenhou um cargo oficial.
Costa
é um “bluff”. Um marabalista / contorcionista interessado apenas
no jogo político e no seu papel nele.
OVOODOCORVO
–------------------------------------
Ascenso
Simões assume “erro grave” nas decisões de há dez anos
ANA FERNANDES
11/08/2016 – PÚBLICO
Sempre
se apostou no combate aos incêndios, nunca na prevenção. Há dez
anos tudo podia ter mudado mas o Governo arrepiou caminho. Um
ex-governante com responsabilidades na altura já assumiu que foi um
erro. E grave.
Depois dos enormes
incêndios de 2003 e 2005, exigia-se uma resposta que obrigasse o
país a mudar de paradigma. Essa resposta foi dada por um grupo de
técnicos, que preparou uma arrojada proposta para defender a
floresta contra incêndios. Por ser “demasiado ambiciosa”, foi
reduzida à sua ínfima expressão e a prioridade foi para os do
costume: o combate. Uma decisão que Ascenso Simões, que na altura
era secretário de Estado no Ministério da Administração Interna
liderado por António Costa, actualmente primeiro-ministro, assumiu
entretanto como um “erro grave”.
Foi na sua tese de
mestrado Uma visão holística na segurança: Defesa da floresta
2003/2007, defendida em 2014, que Ascenso Simões faz um mea culpa
sobre as decisões tomadas na altura envolvendo o seu ministério e o
da Agricultura. Questionado ontem pelo PÚBLICO sobre esta
apreciação, o gabinete de Costa respondeu numa linha: “O
primeiro-ministro não comenta teses académicas.” Segundo o que
escreveu, a proposta de Plano Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios (PNDFCI), a cargo do Instituto Superior de Agronomia,
“tinha uma visão correcta do que se apresentava ao nosso país
para se promover uma mudança de paradigma.”
Porém, “os
Ministérios da Administração Interna e da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e das Pescas determinaram, então, a criação
de uma Unidade de Missão com o objectivo de apresentar uma proposta
política de PDFCI mais adequada à realidade institucional que se
vivia", relata. E assume: "Passados oito anos importa
considerar que se tratou de um erro grave. Em primeiro lugar porque a
proposta técnica tinha uma sustentação que a Resolução do
Conselho de Ministros não viria a adquirir; em segundo tempo porque
a iniciativa política se mostrou voluntarista e descompensou um
caminho coerente de intervenção; por último e em terceiro lugar,
porque se manteve uma opção pelo derradeiro elemento da cadeia de
valor – o combate.”
A proposta tentava,
precisamente, alterar esta prioridade eterna ao combate. Os autores
do Plano defendiam que era necessário reconhecer a existência
distinta, mas complementar, de tarefas de defesa da vida e de
edifícios e tarefas de efectiva defesa da floresta. Para o
conseguir, separavam as duas funções, deixando os bombeiros
sobretudo a braços com a luta contra a destruição do património –
como já acontece hoje –, e propunham a criação de uma estrutura
que conseguisse defender a floresta. Um projecto que afrontava
interesses e inércias instaladas, e que caiu por terra.
Agora já passaram
dez anos, uma década que se perdeu. A proposta do Instituto Superior
de Agronomia apostava na prevenção de forma a tornar a floresta
mais resistente ao fogo com medidas como a construção e a
manutenção de uma rede de faixas de gestão de combustíveis nas
áreas florestais. O combate seria mais especializado, isto é, os
bombeiros teriam a seu cargo a protecção das vidas e dos edifícios
e o combate no mato ficaria a cargo de sapadores florestais.
Para o
operacionalizar, propunha-se a criação de uma nova estrutura
organizativa, que seria constituída por 90% de operacionais
recrutados entre os sapadores florestais, bombeiros e militares. O
objectivo era reduzir a área ardida para menos de 0,8% da superfície
florestal, ou seja, 44 mil hectares por ano. O plano aprovado pelo
Governo de então, levantou esta fasquia para as 100 mil, com o
argumento que assim seria “mais realista”. Só nos últimos dias,
sem contar com o resto do ano, já arderam quase 40 mil hectares.
Para o pôr em
prática, seria necessário investir, até 2010, quase 700 milhões
de euros. A resposta do Governo foi “não há dinheiro”. Ao que
os técnicos responderam: “Os gastos até 2010 implicam um esforço
adicional de 15 milhões de euros relativamente ao que foi gasto em
2004 em prevenção e combate, ou seja, é o equivalente a meio
Canadair ou três quilómetros de auto-estrada”, disse José Miguel
Cardoso Pereira, que liderava a equipa.
A tese de Ascenso
Simões não se fica por esta crítica. Fazendo um apanhado de todas
as medidas propostas para tentar contrariar os incêndios florestais
até 2013, o balanço é trágico: "Sem incremento",
"Desmobilizado", "Reduzido", "Desarticulado".
Ou seja, mesmo as medidas implementadas foram sendo descartadas ao
longo do tempo pelos sucessivos governantes. Uma meteorologia
benévola foi ajudando ao esquecimento. Agora, mais uma vez, corre-se
atrás do prejuízo.
Sem comentários:
Enviar um comentário