Opinião
Dez
teses sobre o centro histórico de Lisboa
João Seixas
08/08/2016 – 09:00
Será
do mais elementar bom senso que uma parte relevante dos benefícios
do turismo, do alojamento local e do investimento externo reverta
para a cidade e seus habitantes.
1. A CIDADE, HOJE. A
Humanidade é inconcebível sem as suas cidades. Disse a Humanidade,
mas podia dizer o Futuro. As cidades são hoje sistemas decisivos
para um mundo obrigatoriamente mais inclusivo, mais sustentável e
mais cosmopolita. Ora, hoje há elementos vitais a mudar, e a mudar
muito depressa. Nos novos tipos de famílias, de mobilidades, de
empregos; na requalificação urbana; nos usos crescentemente
partilhados e desdobrados; nas prácticas de governo e de cidadania;
na hiper-intermediação tecnológica; nos investimentos financeiros
e no imobiliário; nas novas pressões sobre a habitação e sobre os
quotidianos. Os actuais ritmos de transformação são muito maiores
– nas vivências, nos preços, nas oportunidades, nos direitos –
do que os da longa fase anterior que metropolizou e fragmentou a
cidade. Lisboa tornou-se um caso exemplar desta vertigem. Uma
vertigem que, pela sua velocidade e pelo que está em jogo, exige
grande visão e uma gestão muito atenta. O que está em jogo envolve
muito mais do que o grande aumento do turismo e do alojamento local,
do que a tão desejada reabilitação, do que os ganhos ou perdas de
património material e imaterial, do que algumas dezenas de lojas
históricas. O que está em jogo é o vislumbre do que será a cidade
– e não só o seu centro histórico – no futuro próximo. E de
como se poderá e saberá gerir esse futuro.
2. A EXPLOSÃO DO
TURISMO. O turismo urbano está em enorme expansão, pela conjugação
de um conjunto de factores poderosíssimos instalados sobretudo a
partir de 2011: a proliferação das viagens low cost, as marcações
directas pela internet, o sucesso do city marketing e do gosto pelas
experiências urbanas. Lisboa tem um elevadíssimo capital turístico,
quer para os city breaks como para os city users, e ainda para o
turismo profissional e de convenções. Tem características
magníficas para o turismo de ‘consumo emocional’: as escalas
humanas, os bairros, a simpatia e a tolerância autóctone, a cultura
mediterrânea, a boémia, o sol e as praias, a gastronomia. O número
de dormidas (as registadas) passou de 8,6 milhões em 2010 para 12,3
milhões em 2015; prevendo-se para este ano um contínuo aumento
destas tendências. O papel da fileira do turismo na economia
nacional é cada vez maior, com cerca de 10% do PIB, 15% das
exportações e metade das exportações de serviços. Lisboa tem um
crescente destaque: embora a região metropolitana detenha cerca um
quarto do total nacional de dormidas, já ganha ao Algarve em número
de hóspedes e em receitas. O número de camas regista um imparável
aumento, entre novos hotéis e hostels e a contínua explosão do
alojamento local.
A capacidade de
atracção sempre fez parte intrínseca do ADN de Lisboa; o que é
obviamente um capital extraordinário e a nunca perder. Mas um
turismo urbano de qualidade deve basear-se numa cidade de qualidade.
E não o contrário. As pressões do turismo sobre a urbanidade de
Lisboa são hoje muito elevadas, sendo o rácio de turistas face a
residentes um dos maiores da Europa. Barcelona, com todas as suas
pressões, tem um rácio menor – porque tem mais residentes. Por
seu lado, não creio que este crescendo de turismo vá estabilizar
tão cedo. O potencial de um turismo baseado em consumos emocionais é
imenso. A verdade é que os turistas não se importam muito de estar
rodeados de turistas. Jean Baudrillard explicou muito bem o crescente
desejo de simulacro por uma sociedade carente de valores e de
emoções. O turista crê que está em experiência identitária ou
emocional, e isso serve-lhe perfeitamente. A perda de residentes e de
identidade (mesmo sendo este um conceito arriscado e sempre em
evolução) não é um problema para o turismo. Mas é claramente um
problema para a cidade e para os seus residentes, sejam eles quem
forem.
3. A REGENERAÇÃO
URBANA. É incontestável que Lisboa se tem requalificado de forma
notável. Nos seus edifícios, no seu espaço público, nos seus
equipamentos. A cidade tem ofertas cada vez mais cosmopolitas,
sobretudo ao nível dos consumos. Há cada vez mais estrangeiros a
querer viver nela e a fazer parte dela. É a concretização de um
sonho de décadas. Tem havido um amplo trabalho em melhorar a sua
governação, com a reforma administrativa e as novas juntas de
freguesia, com novas políticas de inovação e de empreendedorismo,
de inclusão e de acção social, de sustentabilidade e de ecologia,
de transportes e de mobilidade. Uma mudança profunda, ainda com um
vasto caminho a percorrer, e que só não vê quem não quer ver.
Porém, estes
sucessos não podem fazer adormecer a cidade. Sobretudo perante
novíssimas forças. É necessário perceber que muitas das antigas
lógicas já não são o que eram. Desde logo, a reabilitação e a
requalificação urbana, obviamente essenciais, não originam
necessariamente a regeneração dos tecidos humanos e da saúde da
cidade. Recuperação do edificado, do espaço público, do
património? Claro que sim – esse deve ser mesmo um ‘modo de vida
permanente’. Mas tal pode não ser suficiente para regenerar a
vivência humana na cidade. O património de uma cidade é mais,
muito mais, do que palácios, igrejas, arquitectura e lojas
históricas. É, sobretudo, uma cultura imaterial sustentada por
ligações humanas, por relações de todas as formas, por fios
aparentemente frágeis, mas que no seu conjunto contêm uma força
imensa.
4. A AIR BNB. As
novas plataformas de intermediação, como a Air BnB ou a Uber, são
componentes potentíssimas e já essenciais do nosso presente e do
futuro próximo. Permitem uma abertura dimensional na oferta e na
procura, uma capacidade de centrifugação sem paralelo de opções e
de oportunidades (e não apenas no turismo e na mobilidade) nos mais
diversos espaços e tempos. Estão a alterar, de forma tectónica, a
vida urbana. Em Nova York, em Lisboa, em Havana ou em Vladivostok. O
desafio é enorme e implica repensar a urbanidade e o urbanismo tal
como os entendemos. São ainda veículos importantes para uma
economia supostamente mais partilhada. Mas não serão, por si só,
garantia para esse caminho. Devido à sua potência, podem provocar
enormes impactos territoriais. Em algumas zonas de Lisboa o
alojamento local já atinge 25% a 30% do total de fogos, talvez mesmo
perto de metade dos efectivamente ocupados. Há ainda algum risco de
rápida acumulação e concentração económica das oportunidades
inicialmente abertas. Recentemente, os mayors de 10 das cidades onde
o impacto destas plataformas é mais forte lançaram uma task force
para construir uma estrutura de acção comum. Será necessário
legalizar e regulamentar estas prácticas – da escala global à
escala micro-local – para que as suas enormes capacidades façam
parte integrante da construção de um futuro melhor, mais diverso e
mais inclusivo – justamente, nas opções – para todos.
5. O ACESSO À
HABITAÇÃO. Desde 2008 que o centro histórico de Lisboa estava
finalmente a recuperar da absurda doença a que havia sido sujeito
durante décadas. Em população e em empresas. Registava-se mesmo
uma recuperação do número de crianças e de jovens em idade
escolar – confirmando que muitas famílias (das mais variadas
classes sociais) se encontravam a ocupar, de novo, o centro urbano.
Era uma recuperação lenta mas cada vez mais segura; e onde as
expectativas detinham um papel essencial.
Mas instala-se,
entretanto, uma mudança de forças que está a tornar a habitação
muito mais cara e pressionada, e muito rapidamente. Desde 2013 que a
cidade estará de novo a perder população estável e densidade
residencial; a uma média de mais de 3500 eleitores/ano. A população
escolar, após subir de 2008 a 2012, tem estado a diminuir de novo,
sobretudo no pré-escolar e no primeiro ciclo. Há registo de novos
tipos de entradas na cidade – novos imigrantes, city-users
temporários, estudantes Erasmus – o que é obviamente magnífico.
Mas há igualmente registo de processos de exclusão – por
impossibilidade de acesso ao mercado, tanto por famílias locais como
pelas que gostariam de viver no centro. E ainda (como se denomina na
literatura científica) processos de ‘expulsão indirecta’ –
por efeito de obras de reabilitação integral, por pressões para
saída ou venda, e finalmente pela sensação de quebra de limiares
mínimos de vida de bairro (em vizinhança, em redes sociais, em
comércio de proximidade).
Estas novas perdas
devem-se em parte à crise, mas não só. Devem-se agora às novas e
enormes pressões sobre o mercado imobiliário, alavancadas pela
conjugação da liberalização da lei do arrendamento urbano, das
vantagens na reabilitação urbana integral, dos ganhos no
arrendamento de curta duração, e dos amplos benefícios para o
investimento imobiliário internacional e de residentes não
permanentes. Todas estas medidas lançadas para uma suposta
regeneração urbana e económica do país. Tais pressões têm
resultado num incremento elevadíssimo da especulação imobiliária
e financeira, em nome de pseudo-residência. E consequentemente, num
disparar dos preços da habitação. Só no ano de 2015, os preços
da habitação no centro de Lisboa aumentaram 23%, e em toda a cidade
cerca de 12%, números inqualificáveis em qualquer parte do mundo.
Uma pressão que continua a aumentar em 2016 e que, como mercado
financeiro que é, se vai estendendo tendencialmente a toda uma
cidade que não está, de forma alguma, económica e socialmente
preparada para tal.
Assim, grande parte
das tão esperadas dinâmicas de reabilitação têm sido afinal, e
de forma paradoxal, mais um veículo – e poderoso – de
despovoamento dos tecidos urbanos centrais.
6. O PARAÍSO
FISCAL. As actuais condições proporcionadas aos investidores
residentes não permanentes são impressionantes. Não há impostos
sobre as pensões, o património, as heranças e as doações. Se a
respectiva actividade profissional for considerada de ‘alto valor
acrescentado’ – o que vai de médicos a designers e de
informáticos a consultores – os rendimentos do trabalho são
tributados a uma taxa fixa de 20%. Os próprios rendimentos
financeiros podem ser não tributados, se com um planeamento fiscal
bem estruturado. Pode beneficiar-se deste regime especial durante 10
anos. E já nem sequer é preciso morar 183 dias em Portugal para
desfrutar destes amplos benefícios fiscais; basta referir que se tem
(comprada ou arrendada) uma habitação para residência habitual.
O enorme diferencial
criado entre os preços médios, o potencial de valorização
financeira e simbólica dos investimentos no imobiliário, e as
elevadas isenções para os investidores externos, transformaram o
centro histórico de Lisboa num paraíso fiscal. O que é uma
imoralidade em si mesma. Mas, igualmente grave, este é um paraíso
fiscal que não está a transmitir razoável retorno à sua sociedade
e aos seus residentes. Pelo contrário. As saídas e as incapacidades
de entrada no mercado imobiliário provocadas pelo abismo entre
investidores externos com amplas capacidades e benefícios fiscais, e
os que pretendem residir e trabalhar na cidade, conduzem a uma
segunda imoralidade. Investimento externo, claro que deve ser
promovido; temos excelentes condições para propiciar boas
rentabilidades. Mas que seja com ética e com moralidade. E que a
comunidade sinta que é beneficiada.
7. A ECONOMIA
URBANA. É evidente que o turismo e o alojamento local estão a
dinamizar a reabilitação urbana e algum tipo de restauração, de
comércio e de serviços. Constituem uma óptima fonte de rendimento
para muitas famílias e actividades. Mas há muitas outras famílias
e actividades com os seus direitos e oportunidades postos em questão,
por crescentes pressões nas rendas, no acesso à habitação e na
vida quotidiana. O fomento de uma economia urbana saudável exige um
húmus territorial variado, denso e pensante. Reconhecidos trabalhos
de notáveis cientistas como Alfred Marshall, Jane Jacobs ou Edward
Soja confirmam que os ganhos de produtividade mais qualitativos e
duradouros para um território urbano decorrem de uma tripla
existência de diversidade com densidade e com proximidade (de
famílias, de actividades, de opções). O conhecido economista de
Harvard Edward Glaeser tem insistido em se proporcionarem as maiores
diversidades de opções, justamente para processos incrementais e
sustentados de desenvolvimento económico. Inversamente, a
monofuncionalização é uma tendência particularmente grave e com
elevados custos a médio/longo prazo para uma cidade. Custos de perda
de diversidade, custos de perda de permanência, custos de dispersão
metropolitana, custos de perda de capacidade de evolução
sustentável. Para não falar dos custos – talvez os maiores – de
simplificação e de banalização dos seus ritmos.
8. O DEBATE. Tem
sido muito emocional e crescentemente crispada a forma como estas
mudanças têm sido debatidas. Sem dúvida que o centro de Lisboa e
de outras cidades portuguesas se encontravam muito vazios e
degradados, e que tal estado-da-arte prejudicava fortemente, como
ainda prejudica, parte vital da nossa coesão, da nossa economia, da
nossa confiança no futuro. Sem dúvida que estamos finalmente a
conseguir virar a agulha para a reabilitação urbana. Sem dúvida
que as ofertas e os consumos estão muito mais cosmopolitas. Mas
serão estes argumentos, por muito poderosos que sejam,
suficientemente válidos para que as transformações radicais em
curso deitem fora o bebé com a água do banho?
Anda muita gente
entusiasmada com o hype da cidade, com um crescimento aparentemente
fácil e belo, e pelo fascínio de altos ganhos de alguns que
supostamente se ampliarão para todos. Os críticos andam figurados
como ‘velhos do Restelo’; os laudatórios como ‘pós-yuppies’
prontos a vender a alma pelo melhor preço. O que se passa é
demasiado sério para superficialidades, sectorialismos, dicotomias e
escatologias. Há que desenvolver uma interpretação ampla e
debatida sobre o que se passa. Para tal, será necessário introduzir
nos debates, conceitos, princípios e direitos essenciais de
urbanidade, de economia e de sustentabilidade urbana.
9. A TOLERÂNCIA.
Inquestionavelmente, Lisboa está hype. Isso é óptimo. Mas só o
será mesmo se soubermos surfar esta enorme onda. Apesar da festa, há
que ter muito senso. A confiança no futuro, na comunidade, na
própria política, está cada vez mais ligada à percepção de
qualidade de vida e de equidade nas cidades. Os ritmos fortíssimos
de mudança, o abrupto fecho de lojas e de outros marcos
identitários, o risco de perda de direitos urbanos e uma crescente
percepção de imoralidades financeiras, podem estar a danificar
aquilo que nos é mais valioso: a nossa tolerância, a nossa
abertura, a capacidade de receber e de perceber o outro. Mesmo sendo
estes atributos construídos por cada um, em fabrico próprio. Ou,
precisamente, por isso mesmo.
O risco de, em nome
de um sonho cor de rosa e de umas belas patacas para alguns, os
locais com impacto identitário para os residentes se tornarem mais
excludentes, banalizados e com reduzida capacidade de ficção e de
esperança, é um risco que não podemos correr. Há um longo e
essencial trabalho a fazer para que a população – toda a
população – sinta que as zonas centrais das cidades são também
parte de si.
10. O DIREITO À
CIDADE. A qualidade de uma cidade baseia-se na densidade e na
qualidade das relações entre as pessoas e as actividades que nela
convivem. Mesmo as pessoas e actividades que nela estão
ocasionalmente. Mas a qualidade das relações necessita de uma
densidade de permanência, de identidade, de cumplicidade. Algo que
tarda décadas ou mesmo séculos. Tal como os habitats e a
biodiversidade da natureza.
A responsabilidade
de não deixar apodrecer o centro de Lisboa era enorme. A
responsabilidade de não o entregar à volubilidade e à banalização
não é menor. Sobretudo, perante um futuro incerto.
A maturação de uma
cidade não permite receitas instantâneas. Exige muita perseverança,
muita democracia, e uma visão de tempos longos. Cuidar de uma
cidade, torná-la realmente inteligente, implica atentar ao que ela
verdadeiramente é: um organismo vivo que necessita de cuidar dos
seus elementos basilares, de defender garantias e direitos, de
construir seguranças e de gerar oportunidades. Promovendo tecidos
territoriais com diversidade e complexidade, húmus centrais de
inclusão, de inovação e de criatividade. Conjugando as dinâmicas
de reabilitação urbana com uma activa atractividade turística e
financeira, e com um esperado crescimento de uma economia mais
partilhada. Mas defendendo, na sua base, uma vivência urbana com
direitos sociais e territoriais claros – entre os quais, e desde
logo, o direito à habitação e ao habitat. Sustentando assim, como
Mário Cesariny poetizou, uma ‘reabilitação do real quotidiano’.
As maiores cidades
Europeias estão a desenvolver diversas políticas para gerir estes
poderosos desafios. Sugerem-se aqui cinco áreas de políticas
públicas.
1. Se o turismo, o
alojamento local e o investimento externo ‘utilizam’ como
principal matéria-prima a cidade, o seu espaço público e o seu
património; será do mais elementar bom senso que uma parte
relevante dos seus benefícios reverta para a cidade e seus
habitantes. Repensando-se como tal os correspondentes regimes
jurídicos e fiscais. A famosa taxa turística – um passo
interessante, mas insuficiente – deve ser utilizada na melhoria da
qualidade de vida dos residentes. Assim, os habitantes sentirão o
turismo como um bem colectivo que realmente os beneficia. Por seu
lado, está no campo da ética acabar com as imoralidades fiscais
associadas ao mercado imobiliário.
2. Face às novas
pressões nos mercados imobiliários, devem construir-se políticas
vigorosas de apoio à habitação e ao arrendamento a preços
protegidos. Estão neste momento em construção importantes
programas de base nacional, e a Câmara anunciou o seu Programa
Municipal de Renda Acessível. Mas é necessário mais vigor, criando
uma bolsa de apoio à residencialidade financiada entre outras formas
pelo aumento da densidade urbana em determinadas zonas da cidade. E
gerindo o exercício do direito municipal de preferência nos imóveis
transmitidos dentro das Áreas de Reabilitação Urbana.
3. Há que alargar
as políticas de apoio à regeneração urbana, com estratégias que
qualifiquem, densifiquem e diversifiquem os habitats de cada bairro.
Com um programa de apoio directo a actividades económicas e sociais
que promovam a vida de bairro – os mercados, as escolas, a
mobilidade, os co-workings, as bibliotecas, as lojas de bairro (e não
apenas as históricas). E pugnando pela descentralização da própria
actividade turística.
4. Há que repensar
o próprio urbanismo e o planeamento urbano, integrando na gestão da
cidade os novos tipos de usos no espaço e no tempo bem como as
potencialidades que as novas plataformas de intermediação abrem,
utilizando a tecnologia de forma muito eficaz. Haverá que gerir e
regular a oferta turística, na cidade como um todo e em cada bairro.
Desde logo, separando o uso residencial do uso económico das
habitações, e construindo a partir daí uma monitorização, uma
fiscalidade e um ordenamento distintos para cada funcionalidade
distinta.
5. As políticas de
cidade devem ser construídas com base em conhecimento e suportadas
numa estratégia. Como disse o professor João Caraça no recente 10
de Junho, “a identidade numa sociedade moderna não depende apenas
do património e da cultura; sustenta-se também num terceiro factor
importantíssimo: a ideia de futuro”. Uma ideia de futuro
construída com conhecimento, com participação dos movimentos
sociais e com compromissos amplos. Uma política inteligente – e
não meramente smart – que defenda princípios firmes de
urbanidade, para vidas e economias inteligentes.
Mesmo numa cidade
tão vasta e metropolizada como Lisboa, o centro é muito importante.
Precisamente, por ser centro. E de Lisboa: coração de uma das
cidades mais importantes da história humana, cheia de passado e
obviamente cheia de futuro. Escreveu Nuno Artur Silva nas Aventuras
de Filipe Seems: “Uma cidade é feita da substância de que são
feitas as histórias. E é a cidade, no seu enredo de acasos e
destino, que cria as suas ficções como se secretamente sussurrasse
as histórias dos seus habitantes por entre as ruas onde eles se
cruzam.”
Professor
Universitário, FCSH da Universidade Nova de Lisboa
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