Julgamento
do caso vistos gold começa hoje
Antigo
ministro Miguel Macedo e o ex-presidente do Instituto dos Registos e
Notariado António Figueiredo estão entre os 21 arguidos.
LUSA 13 de Fevereiro
de 2017, 6:55
O julgamento do caso
vistos gold, que envolve o antigo ministro Miguel Macedo e o
ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado António
Figueiredo, entre 21 arguidos, começa nesta segunda-feira na
Instância Central Criminal de Lisboa.
Além de Miguel
Macedo e António Figueiredo, o processo, com um total de 21 arguidos
– 17 pessoas singulares e quatro empresas –, coloca ainda no
banco dos réus o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do
Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários
chineses (Zhu Xiandong, Zhu Baoe e Xia Baoling), um empresário
angolano (Eliseu Bumba), o empresário português da indústria
farmacêutica Paulo Lallanda e Castro e dois funcionários do
Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
O processo dos
vistos gold resultou da Operação Labirinto, desencadeada pelo
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em
Novembro de 2014 e que investigou a aquisição de vistos gold por
cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal
e outros alegados negócios paralelos envolvendo altos responsáveis
da Administração Pública.
Em causa estão
indícios que para o Ministério Público e para o juiz de instrução
criminal configuram crimes de corrupção activa e passiva,
recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso,
abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Vários arguidos
juntaram aos autos nas últimas semanas a contestação às
imputações de que são acusados, entre eles Miguel Macedo, António
Figueiredo e Jarmela Palos.
Segundo disse à
agência Lusa fonte do tribunal, as sessões de julgamento deste
processo irão decorrer semanalmente à segunda, terça e
quarta-feira, já que o colectivo de juízes, formado por Francisco
Henriques, Rui Coelho e Alexandra Veiga, não está em exclusividade,
estando também a julgar o processo Money One, relacionado com o
branqueamento de capitais proveniente do tráfico de droga.
O magistrado do
Ministério Público designado para o julgamento dos vistos gold é o
procurador José Nisa.
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