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As
lágrimas furtivas de Fernandes
JOSÉ SOEIRO
24.02.2017 às 21h00
José Manuel
Fernandes, que se celebrizou nos tempos em que, enquanto diretor do
Público, fez dos editoriais do jornal uma apologia da ocupação e
da guerra de Bush Jr. (quem não se lembra da revelação sobre “a
lágrima furtiva” de comoção que lhe rolou pelo rosto quando a
invasão se consumou?), vive agora numa irritação permanente, de
que nos vai dando conta a partir do cantinho do Observador onde se
refugiou.
O pobre cronista
sente-se perseguido por tudo. São os cartazes do Bloco contra a
precariedade que é obrigado a ver de cada vez que entra em Lisboa. É
Catarina Martins que lhe entra pela casa adentro a falar do tema
“todos os dias”, quando não mesmo “todas as horas”. É o PS
que, depois da auspiciosa Terceira Via na Europa, estaria agora
“colonizado pelas ideias radicais” dos bloquistas. E é até a
Direita, que teria deixado de ser uma reserva de bom senso: apesar de
votar contra as medidas de combate à precariedade, o que esta aponta
ao Governo é o defeito de este não ter ainda diminuído a
precariedade tanto quanto apregoou. “Porque não se calam com isso
dos precários?”, pergunta Fernandes em tom de desespero. O
Universo está de pernas para o ar e o cronista sente-se abandonado
por toda a gente, não há sequer PSD e CDS que lhe valham. O vírus
do esquerdismo invadiu todos os cérebros e o mundo conspira contra
ele: “a linguagem que utilizamos todos os dias está corrompida,
foi contaminada pela ideologia de bloquistas e comunistas e nem demos
por isso”.
O tom é
apocalíptico, mas tem o mérito de denunciar como o campo político
a que Fernandes pertence se sente derrotado. Durante anos,
apresentaram a precarização como uma fatalidade que liberta e como
um imperativo para combater a “segmentação do mercado de
trabalho”. A solução da Direita era arrasar com os direitos
laborais de todos e promover uma harmonização no retrocesso: “o
nosso problema não é acabar com o trabalho precário – é tornar
menos definitivos todos os restantes contratos de trabalho. O
problema está a ser colocado de pernas para o ar”, explica o
cronista, desconsolado. Só que essa ideia, que a Direita política e
académica tentou vulgarizar, foi derrotada na sociedade portuguesa.
Ninguém a deseja. Surpresa das surpresas, as pessoas compreenderam
que era uma trapaça que só tinha um efeito: comprimir salários,
instalar a insegurança no quotidiano, promover uma competição que
mais não era que uma domesticação pelo medo, tornar a vida uma
aflição permanente. E, facto incontestável, a precarização só
produziu desemprego: mais de 60% dos pedidos de subsídio de
desemprego resultaram da cessação de um contrato a prazo. A
realidade não para de fazer desfeitas aos nossos liberais.
Com uma maioria
negociada à esquerda e uma Direita em retirada, Fernandes agarra-se
à única tábua de salvação que parece ter encontrado no caminho:
a OCDE e os seus relatórios.
É certo que a OCDE
continua a combinar uma recolha interessante de dados com o seu
pressuposto de sempre, que é a ideologia da flexibilização laboral
como solução para o mundo do trabalho. Sugere aliás o que a
Direita portuguesa não tem coragem de verbalizar: acabar com os
limites ao despedimento que estão na própria Constituição e
demolir a contratação coletiva. Só que até a OCDE reconhece que a
precarização real foi tão longe em Portugal, nomeadamente por via
da transgressão à lei, que no meio do relatório lá vai dizendo
que a fiscalização do trabalho devia ser reforçada. Correndo o
risco de agravar o estado de exasperação de Fernandes, não resisto
a dar-lhe mais esta má notícia, que uma leitura menos atenta do
relatório pode ter deixado escapar: mesmo a OCDE, que é o que se
sabe, considera excessivo o recurso dos patrões portugueses aos
contratos a prazo e sugere que se agravem as contribuições para a
segurança social dos empregadores que recorrem a esta modalidade
precária de emprego.
O último ano e
meio, é certo, não tem sido um paraíso e muitos problemas
estruturais do país e do seu atraso económico mantêm-se: salários
médios muito baixos, níveis inadmissíveis de precariedade, uma
percentagem insustentável de desempregados sem apoio, o fardo da
dívida a impedir um investimento público consistente capaz de
promover mais emprego. Mas uma coisa é certa: a ideologia da
precarização foi derrotada no campo das ideias. A solução da
Direita, que era responder à precariedade abolindo os direitos do
trabalho, não tem adeptos entre o povo. É isso que a deixa com os
nervos à flor da pele. Agora, é a hora da Esquerda. Por mais que
Fernandes desespere, o combate à precariedade é mesmo para
continuar. Por isso, meu caro José Manuel, vai ouvir falar muito
dele, porque está ainda a dar os primeiros passos. O melhor é ir-se
habituando.
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E
porque não se calam com isso dos “precários”?
José Manuel
Fernandes
22/2/2017, 0:012.
Só se fala de
"precários" quando estes resultam do excesso de protecção
dos "definitivos" num mercado de trabalho dual, injusto e
ineficiente. É uma discussão de pernas para o ar, capturada pelo
Bloco
Todos os dias, ao
entrar em Lisboa para vir trabalhar, tenho de passar por um cartaz do
Bloco de Esquerda que exige o fim da “precariedade”. Todos os
dias, ou quase, tenho de ouvir Catarina Martins repetir, como se
fosse uma verdade inquestionável, que combater a precariedade é
fazer pela “condição de vida das pessoas” e pela “qualidade
da nossa democracia”. Todos os dias – todas as horas? – ouço
lamentar esse mal imenso que é a “precariedade”, o “trabalho
precário”, a necessidade de fazer justiça e integrar, no Estado e
nas empresas, todos esses trabalhadores. O tema é mesmo discutido na
Assembleia da República sem que alguém tenha a coragem de
contrariar este discurso que se tornou dominante.
É então que tenho
mesmo a certeza: a linguagem que utilizamos todos os dias está
corrompida, foi contaminada pela ideologia de bloquistas e comunistas
e nem demos por isso. Porque o nosso problema não é acabar com o
trabalho precário – é tornar menos definitivos todos os restantes
contratos de trabalho. O problema está a ser colocado de pernas para
o ar.
Compreendo a
retórica do PCP, pois ainda olha para o país e para o mundo como se
estivéssemos no tempo da primeira revolução industrial e não
entende que, nas economias modernas, há cada vez mais empresas a
serem criadas e outras a desaparecerem, actividades que deixam de
fazer sentido e outras que surgem do nada, e que os mecanismos da
inovação, que nos deram níveis de bem-estar inimagináveis ainda
há uma ou duas gerações, passam por aquilo a que Joseph Schumpeter
chamou “destruição criativa”.
Também entendo a
campanha do Bloco, pois dirige-se grupos eleitorais muito
específicos, a clientelas bem definidas (como os dos bolseiros
financiados pelo Ministério da Ciência, só para dar um dos
exemplos mais gritantes) que Catarina Martins deseja que fiquem
eternamente agradecidas ao activismo do seu grupo parlamentar.
Também não me
surpreende que um PS cada vez mais colonizado pela ideias radicais
não seja capaz de fazer mais do que balbuciar algumas coisas sobre a
necessidade de ver se, à mesa do Orçamento neste tempo de saída
dos “défices excessivos”, há pão para tantas bocas.
O que estranho é
que, caminhando mais para a direita, aí se coloque sobretudo a
tónica na crítica ao Governo por… ter criado mais precariedade.
Assim não vamos lá.
De resto já nem é assim que boa parte dos portugueses pensa: nos
inquéritos que se fazem nas faculdades de Economia sobre o emprego
que se deseja ter no final dos cursos há não muitos anos o sonho
era entrar na função pública, hoje mais depressa é criar uma
empresa. Os mais novos já perceberam que o mundo mudou e vai
continuar a mudar – os nossos políticos é que continuam presos ao
passado e à única realidade que conhecem: o Estado.
Vale por isso a pena
dar um salto a esse passado em que tudo começou, recordando que foi
no Verão Quente de 1975 que, em nome da “correcção das
distorções” que seriam “próprias da economia capitalista”,
saiu legislação a proibir os despedimentos individuais. Estávamos
no auge do “gonçalvismo”, mas o princípio ficou, ganhando
depois dignidade de norma constitucional. Nunca ninguém conseguiu,
nos mais de 40 anos que desde então decorreram, alterar de forma
substancial esse princípio, pelo que não tardou que surgissem os
“contratos a prazo”: a primeira lei data logo de Outubro de 1976.
Estavam assim criadas as condições para um dos maiores cancros da
economia portuguesa: a existência de um mercado de trabalho dual, em
que uns têm direitos a mais e outros direitos a menos. Numa sua
anterior encarnação, como académico especializado em mercado de
trabalho, Mário Centeno foi um dos mais acutilantes críticos desta
situação. Hoje, como ministro das Finanças, parece esquecido de
tudo o que então defendeu, o que é pena.
Contudo ainda há
poucas semanas ele próprio teve uma oportunidade de comprovar que o
nosso mercado de trabalho continua altamente distorcido – foi
quando Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, esteve em Lisboa
para apresentar o último relatório da organização sobre o estado
da nossa economia. Um dos pontos desse relatório era precisamente
sobre o “mercado de trabalho continuar altamente segmentado”,
isto é, dividido entre os que têm contratos permanentes e os que
têm contratos a prazo. Mais: Portugal é, por isso mesmo, um dos
países onde uma maior proporção dos trabalhadores está contratada
a prazo – é “precário”, na linguagem do Bloco –, algo que
fica bem evidente no gráfico (pág. 48), que mostra que só em
Espanha, na Polónia e na Eslovénia a proporção de jovens
trabalhadores contratados a prazo é maior.
A OCDE, tal como
toda a literatura especializada (incluindo os velhos textos de Mário
Centeno) atribuem a proliferação dos contratos a prazo à rigidez
dos contratos sem termo. A organização considera mesmo que, apesar
de terem sido realizadas em Portugal “reformas substanciais” do
mercado de trabalho depois de 2011, reformas essas que “tiveram um
impacto positivo e devem ser mantidas”, a verdade é que “aspectos
fundamentais da rigidez do Mercado laboral em Portugal continuaram a
não ser tocados, especialmente devido às limitações
constitucionais”.
O resultado é, como
se vê num outro quadro retirado do mesmo relatório (pág. 49), que
mesmo depois das reformas hiper-neoliberais do anterior Governo, o
nosso país continua a ser aquele em que é mais difícil realizar um
despedimento individual.
Não é preciso ser
um economista da OCDE ou um estudioso do mercado de trabalho para
saber que, num tempo em que, mais do que nunca, o dinamismo da
economia está ligado à forma como as empresas se conseguem adaptar
aos novos desafios dos mercados, a rigidez existente em Portugal tem
pesadas consequências negativas.
A primeira foi
detectada ainda a lei da protecção contra o despedimento individual
não tinha um ano: obrigadas a contratar trabalhadores “para a
vida”, as empresas preferem não arriscar. Foi para contrariar essa
situação que estava a fazer subir o desemprego que surgiu a
primeira lei dos contratos a prazo, aprovada num governo do PS,
permitindo que essa prática se fosse disseminando. Assim também se
desincentivou quer a aposta na formação dos trabalhadores – quem
dá formação a contratados a prazo? – como se fez com que os
trabalhadores tivessem mais receio de arriscar novas experiências,
evitando trocar de empregador. Por fim, prejudicaram-se sobretudo ao
mais novos, aqueles que por regra têm uma formação mais elevadamas
que são os que estão “fora” do sistema, “fora” dos
contratos sem termo e do seu ambiente demasiado protegido, um regime
que, ao mesmo tempo, nem sequer permite penalizar os que, nas
empresas ou no Estado, se “encostam” à sombra do seu posto de
trabalho garantido.
Nada disto é novo,
tudo isto vem nos livros e em dezenas de estudos académicos, tudo
isto vem sendo dito de forma repetida ao longo dos anos. Mas enquanto
noutros países, como Itália, são os próprios socialistas a
promover as reformas necessárias (para não recordar as reformas na
Alemanha, promovidas por um governo social-democrata há mais de 10
anos), em Portugal os nossos socialistas estão mais preocupados em
agradar à extrema-esquerda e em reverter o pouco que se avançou nos
últimos anos.
E como já não
fosse suficientemente mau estarmos a ter a discussão errada,
condicionada por agendas extremistas e slogans populistas, o andar
dos dias parece apontar para a cedência do Governo, no que ao Estado
diz respeito, às reivindicações da extrema-esquerda e dos
sindicatos. Fizeram-se contas? Percebeu-se se todos os que agora
batem à porta do Estado são mesmo necessários? Tem-se a mais
pequena noção do significará abrir milhares de vagas nas escolas e
nas universidades apenas porque, ao longo dos anos, se alimentou um
ciclo vicioso de contratações temporárias e se criou uma “bolha”
de bolseiros?
Voltem a olhar para
o segundo gráfico. Notem que o segundo país com menos protecção
contra o despedimento individual é o Canadá e o terceiro a
Grã-Bretanha. Em ambos o desemprego é mais baixo, o dinamismo da
economia maior, para ambos estão a fugir muitos dos nossos jovens,
nada receosos dos empregos “precários” que aí lhes oferecem –
porque na verdade aí todos os empregos são “precários” –,
antes cheios de vontade de fazer pela vida.
Volto aonde comecei:
com uma discussão assim capturada por ideias bafientas, mais
próprias do século XIX do que do século XX, não iremos a lado
nenhum. Da mesma forma que não iremos a lado nenhum se os partidos e
as forças reformistas, que querem libertar a economia dos seus
estrangulamentos, se fecharem num silêncio atemorizado, incapazes de
travar a batalha da opinião pública.
Mas é assim que
estamos, para nossa desgraça.
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