terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Marcelo justifica manutenção de Centeno com Bruxelas e lição de Vítor Gaspar / As razões de Marcelo para segurar Centeno


Marcelo justifica manutenção de Centeno com Bruxelas e lição de Vítor Gaspar
No aniversário da TVI, Marcelo justificou nota sobre Centeno com a “estabilização financeira” e com a lição de 2013, quando Vítor Gaspar se demitiu. E reconheceu ter ficado surpreendido com a resistência da “geringonça”.

Leonete Botelho
LEONETE BOTELHO 20 de Fevereiro de 2017, 21:46

Foi a pensar no calendário que se aproxima em matéria de estabilização financeira, sobretudo a decisão de Bruxelas sobre a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, que o Presidente da República se “atravessou” pelo ministro das Finanças no caso da Caixa Geral de Depósitos. Mas também por ter em mente o que aconteceu em 2013, quando Vítor Gaspar se demitiu daquele cargo e a crise política que se seguiu.

Isso mesmo reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa nesta segunda-feira, na TVI, onde esteve como convidado especial em dia de aniversário, a fazer uma espécie de balanço de um ano em Belém. O formato da conversa passava pela avaliação de quatro comentadores da estação de Queluz e pela resposta do chefe de Estado. O caso Centeno/CGD atravessou toda a conversa.
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Uma das linhas críticas dos comentadores – José Miguel Júdice, Manuela Ferreira Leite, Fernando Medina e Constança Cunha e Sá – à actuação presidencial foi a da sobre-exposição, com Marcelo a reconhecer que fala muito nos domínios que elegeu como fundamentais na sua acção: estabilidade política, concertação social, cumprimento de compromissos, trajectória do défice e consolidação do sistema bancário. Nessas áreas, reconhece que intervém “para prevenir conflitos e ajudar num determinado sentido”.

Por isso reconheceu ter-se atravessado, por exemplo, na concertação social. Também se atravessou por Mário Centeno? –, perguntou José Alberto Carvalho. “Atravesso-me por aquilo que em cada momento me parece fundamental”, respondeu o chefe de Estado, insistindo que “sobre esse episódio o Presidente tomou uma decisão a pensar no interesse nacional”.

Lembrou que, daqui a um mês, o Eurostat vai avaliar as contas de Portugal e depois haverá uma decisão da Comissão Europeia sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo, ao mesmo tempo que está por cumprir a recapitalização da CGD. “Há um conjunto de preocupações que o Presidente tem”, “há muita coisa na cabeça quando se fala de estabilização financeira”, afirmou.

Mas há mais: a lição da demissão de Vítor Gaspar que Marcelo fez questão de lembrar. “Em 2013, num contexto muito menos agitado, o ministro das Finanças pediu a demissão” e isso desencadeou uma crise política – lembrou –, pois isso “originou a demissão” do Governo do líder do CDS, obrigou o Presidente Cavaco Silva a chamar a terreiro o líder do maior partido da oposição e, por fim, levou a uma remodelação governamental. Marcelo não disse, mas tudo isso aconteceu num contexto de maioria absoluta no Parlamento, que hoje não existe.

“Ninguém esperaria ver o Presidente Cavaco ou Eanes a tirar selfies…”Vídeo
“Ninguém esperaria ver o Presidente Cavaco ou Eanes a tirar selfies…”
O que garantiu foi que, “no que toca ao Presidente, o assunto está encerrado”, mesmo que os SMS entre Mário Centeno e António Domingues sejam comprometedores para o ministro. “Há razões ponderosas para aceitar a posição do primeiro-ministro” em defesa do titular das Finanças, afirmou Marcelo, sublinhando que tal está dentro dos seus poderes constitucionais.

Mas sabia de tudo desde o princípio, perguntou Judite de Sousa. Marcelo recorda as notas que escreveu em Junho e em Novembro, mas já não teve tempo para falar do que aconteceu depois.

Antes, já tinha tido tempo para reconhecer que ficou surpreendido com a resiliência da “geringonça”: “Não pensei que conseguisse cumprir os compromissos, que conseguisse manter a trajectória do défice e não pensava que era tão resistente como se mostrou”.

Marcelo confessou que, neste primeiro ano, teve “momentos muito complicados”, desde o início do mandato: “Logo nos dois primeiros meses, a questão era se dissolvia ou não o Parlamento, depois era a aprovação do primeiro Orçamento, depois a do segundo Orçamento, depois a concertação social… Aprendi a relativizar as questões”.

Sobre a proximidade e os afectos, outra das notas sublinhadas pelos comentadores, Marcelo reconheceu que esse aspecto da sua actuação “tem custos físicos e psicológicos”. E contabilizou que, nos últimos três dias em que andou pelo Norte, tirou mais de 1500 “selfies” e cumprimentou “três a quatro mil pessoas”. E isso também cansa.

À chegada, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o seu primeiro ano de mandato: “Foi um ano longo, com muito trabalho e muitas preocupações mas cumpriu a missão fundamental: pacificar, cicatrizar feridas, menor conflitualidade social, conseguir uma relação boa com parceiros internacionais”. Saudades? “É mais fácil comentar que ser Presidente”, e sim, “saudades do que é mais fácil”.


As razões de Marcelo para segurar Centeno

20.02.2017 às 22h04

Marcelo Rebelo de Sousa comparou a eventual demissão do ministro das Finanças à crise de 2013 quando Vítor Gaspar deixou o Governo

O presidente da República esclareceu esta segunda-feira ter querido evitar crise política similar à de 2013, após demissão do então Ministro das Finanças, referindo-se à polémica entre Mário Centeno e a anterior administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Numa visita às instalações da aniversariante TVI, em Queluz de Baixo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que terá o mesmo comportamento de apoio ao executivo, qualquer que ele seja, embora reconhecendo ter ficado surpreendido pela resiliência dos atuais acordos bilaterais entre PS e BE, PCP e "Os Verdes".

"Para o Presidente, [o assunto] está fechado. Tomou uma decisão a pensar no interesse nacional. Daqui a um mês temos a saída dos números do Eurostat (gabinete estatístico da União Europeia) do ano anterior, logo a seguir, uma decisão importante da Comissão Europeia sobre a saída ou não do Processo por Défice Excessivo, que vai ao Conselho [Europeu], entretanto a operação importante de recapitalização da CGD (...) um conjunto de decisões fundamentais para a estabilidade financeira no futuro próximo", justificou.

Rebelo de Sousa respondia a avaliações do seu primeiro ano de mandato por parte de comentadores como Manuela Ferreira Leite, ex-presidente do PSD, Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o advogado José Miguel Júdice e a jornalista Constança Cunha e Sá.

"Em 2013, num contexto menos agitado, o Ministro das Finanças [Vítor Gaspar] pediu a demissão. Isso provocou a demissão do líder do segundo partido do Governo [Paulo Portas]. Uma tentativa do Presidente, Cavaco Silva, de tentar chegar a acordo com o líder da oposição [António José Seguro], que se frustrou. Um longo período de crise na recomposição do Governo e o eco nos mercados financeiros", descreveu.

Mais tarde, novamente confrontado com o assunto, Rebelo de Sousa voltou a referir "razões ponderosas de interesse nacional para ter aceite a posição do primeiro-ministro [António Costa] em termos de exercício de funções do Ministro das Finanças [Mário Centeno]", mas admitiu que "ficou claro que não foi assim, assim e assim", como o Presidente da República tinha dito que devia ser, apesar de a sua posição ter ficado "clara".

"Apoio este Governo como apoiarei qualquer Governo durante o meu mandato, [aquele] que os portugueses venham a eleger nas próximas legislativas. É um dever constitucional do Presidente da República criar todas as condições para o Governo poder realizar as suas metas", garantiu, confrontado com alegada proximidade do executivo socialista.

Para o chefe de Estado, as únicas condições que impõe são as prioridades que o próprio apresentou na campanha eleitoral: "estabilidade política", "consolidação do sistema financeiro", "compromissos internacionais", nomeadamente o défice público, e a "concertação social".

"Hoje, o Governo é presidido por António Costa. Amanhã é presidido por ele ou Passos Coelho, qualquer primeiro-ministro, é meu dever fazer o mesmo que faço agora", vincou.

Ainda na inauguração do novo estúdio e grafismo da TVI, por ocasião do 24.º aniversário da estação televisiva de Queluz de Baixo, Rebelo de Sousa afirmou que, quando iniciou o mandato, nos primeiros meses, "a dúvida era 'dissolve, não dissolve o parlamento, se passa ou não o Orçamento do Estado", relativamente à nova solução política, a denominada "geringonça".

"Fiquei surpreendido. Quando entrei, não pensei que conseguisse cumprir os compromissos internacionais, que cumprisse a trajetória do défice e, também, francamente lhe digo, que não pensei que fosse tão resistente como se mostrou ao longo deste ano", declarou.

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