Duas
versões para Marcelo: "Perguntou mil vezes" ou "cedeu
a Costa"?
Dois
jornais do dia contam versões diferentes sobre o papel do Presidente
na polémica com Domingues. Marcelo resistiu ou cedeu - como dirá um
SMS de Centeno?
David Dinis
DAVID DINIS 16 de
Fevereiro de 2017, 7:16 actualizada às 8:12
Qual das duas é
verdade? Esta quinta-feira, o Diário de Notícias garante que "o
Presidente da República mil vezes perguntou ao primeiro-ministro se
havia algum acordo para isentar a administração da CGD de entregar
as declarações de património no TC e mil vezes o primeiro-ministro
lhe respondeu que não" - uma frase que é atribuída a "uma
fonte de Belém", que livra o chefe de Estado de
responsabilidades no processo negocial com o ex-presidente da Caixa.
Versão contrária é
contada, esta manhã, pelo Correio da Manhã. Diz o jornal que há
dois SMS de Mário Centeno para António Domingues (citados entre
aspas), enviados antes da promulgação da lei, que envolvem
directamente o Presidente no caso – e o responsabilizam. Um
primeiro dizendo que Marcelo "queria muito" que ficasse
"expresso na lei" a entrega de declarações; um segundo,
ainda em Junho mas poucos dias depois, em que o ministro diz ao
gestor que "o problema da entrega de declarações desapareceu",
dando a entender – reforça ao jornal – que foram desenvolvidas
digilências para a "resolução" do problema.
No comunicado da
última segunda-feira à noite, Marcelo deixou algumas frases que
levam a acreditar que o assunto lhe foi levado pelo Governo aquando
da promulgação da lei: "O PR tomou devida nota, em particular,
da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a
alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o
diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de
declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.
Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República
– aliás, como óbvio pressuposto do seu acto de promulgação –
e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional", diz
Marcelo no texto em que "aceitou" a manutenção de Mário
Centeno em funções. E ainda acrescentou: "a interpretação
autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio
compete."
Já nesta
quinta-feira de manhã, o Expresso publicou uma nova declaração de
Marcelo, tentando, tal como fez ontem, dar por encerrada a polémica.
"Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro",
afirmou o Presidente ao Expresso.
Descontente
com a oposição, Marcelo quer dar por terminada a polémica com
Centeno
Segundo
a TSF, o Presidente da República não está contente com PSD e CDS
por insistirem em atacar o Governo devido à troca de mensagens entre
o ministro das Finanças e António Domingues.
PÚBLICO e LUSA 15
de Fevereiro de 2017, 22:49
Além de não ter
ficado contente com o comportamento de Mário Centeno no que respeita
à polémica que envolve a antiga administração da Caixa Geral de
Depósitos, liderada por António Domingues, o Presidente da
República também está desagradado com a forma como a oposição
tem aproveitado a situação para pedir a demissão do ministro das
Finanças.
O Presidente da
República disse esta quarta-feira que quando escreveu na página
Internet da Presidência sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o
papel do ministro das Finanças fê-lo conhecendo "todos os
elementos fundamentais" do caso.
"Para mim esta
questão é uma questão encerrada. E quando fiz a nota, fiz a nota
conhecedor de todos os elementos fundamentais, todos os que era
possível conhecer na altura em que fiz a nota, todos os dados que
eram essenciais para fazer aquela nota", declarou esta
quarta-feira o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de
Sousa referia-se à nota que publicou na noite de segunda-feira e na
qual referiu que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a
confiança no ministro da Finanças, Mário Centeno, "atendendo
ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".
Em causa está a
Caixa Geral de Depósitos e um entendimento ou não de Centeno com o
ex-presidente do banco público, António Domingues, sobre uma
eventual eliminação da obrigatoriedade da entrega das declarações
de rendimentos e património dos gestores junto do Tribunal
Constitucional (TC). Esta quarta-feira, à entrada para a
apresentação de um livro, em Lisboa, Marcelo foi questionado sobre
se conhecia o teor dos SMS trocadas entre Centeno e Domingues, e cujo
acesso à comissão parlamentar de inquérito foi negado pela
esquerda parlamentar.
O Presidente remeteu
a sua posição para a nota publicada na segunda-feira, mas sublinhou
que, na altura, era conhecedor de "todos os elementos
fundamentais" sobre o caso. "Está lá tudo exactamente o
que penso sobre a matéria", insistiu, referindo-se ao texto
publicado na página Internet da Presidência.
Sobre uma eventual
extrapolação dos poderes presidenciais ao abordar o papel do
ministro das Finanças no actual Governo, o chefe de Estado replicou:
"O Presidente não é comentador, é Presidente. Os
comentadores, comentam".
Segundo apurou o
PÚBLICO, Marcelo consultou, junto do conselheiro de Estado António
Lobo Xavier, as SMS em que Centeno terá dito a Domingues que o
assunto da isenção da apresentação das declarações de
rendimentos e património estava encaminhado e que o Governo já
falara com o Presidente. Na prática, o Presidente sentiu que o
Governo lhe escondera dados.
Há ainda duas
mensagens telefónicas trocadas entre o ministro das Finanças e o
presidente escolhido para a Caixa Geral de Depósitos que são
reveladoras de que Mário Centeno tinha a consciência plena de que
António Domingues pretendia a isenção da entrega das declarações
de património ao Tribunal Constitucional e tentou dar-lhe resposta
positiva. Mas também que o Presidente da República estava a par
dessa pretensão e que a ela se opôs. Isso mesmo revela o conteúdo
de alguns SMS trocados entre Centeno e Domingues, noticiado pelo
Observador e pelo Correio da Manhã e confirmado
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