“Somos
os maiores” afirma Rui Moreira.
Aqui, o outro lado dos
deslubramentos com o “sucesso” e “reconhecimento” da
Turistificação do Porto.
Será que José Manuel
Fernandes vai escrever mais um insensível e alienado texto a acusar
este jovem de “Inveja” !? ( VER: “Não temos cura nem emenda”
/ José Manuel Fernandes /
http://ovoodocorvo.blogspot.nl/2016/12/nao-temos-cura-nem-emenda.html
OVOODOCORVO
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A
turistificação do Porto e a câmara municipal: uma relação
complicada
Os
interesses financeiros e imobiliários estão como querem e a câmara
tudo permite.
PEDRO LOURENÇO
11 de Fevereiro de
2017, 1:47
1. O debate sobre a
turistificação das cidades está a conquistar o seu espaço. No
Porto, o 20.º aniversário da classificação do centro histórico
como Património Mundial da Humanidade motivou a discussão sobre os
efeitos perversos do turismo de massas. Já não era sem tempo.
2. Importa,
primeiro, esclarecer um ponto: quem critica a "turistificação
da cidade" não está contra o "turismo na cidade",
mas sim contra a completa desregulação em que vem sendo feito,
pondo em causa o equilíbrio saudável entre o turismo e os
habitantes do Porto.
3. O Presidente da
Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, veio a público
defender-se das críticas que o acusam de ignorar o lado problemático
da vaga turística na cidade (PÚBLICO, 05.12.2016), elencando alguns
dos benefícios que "o turismo representa" e que "seria
absurdo não aproveitar": proliferação do comércio, criação
de postos de trabalho, reabilitação urbana.
4. Como é evidente,
não são estes efeitos positivos que preocupam quem tem alertado
para a turistificação. E, mais uma vez, o que falta a Rui Moreira é
uma reflexão sobre os seus efeitos mais perversos e a definição de
políticas que os evitem ou contrariem.
5. Comecemos pela
identificação do problema: o boom da especulação imobiliária e
do mercado de alojamento local, dos últimos anos, acentuou
significativamente a “expulsão” de moradores do centro
histórico. O aumento brutal das rendas e a conversão massiva de
apartamentos para arrendamento de curta duração (são 91% dos
pedidos de licenciamento da Porto Vivo em 2016) criaram hoje uma
pressão insuportável para muitos dos habitantes que lá permanecem,
e dificultam a vida de quem para lá gostaria de se mudar.
A renovação de
muitos edifícios não se tem traduzido, no entanto, num maior acesso
à habitação no centro histórico. A face mais visível da nova
“reabilitação urbana” tem sido, aliás, a proliferação
indiscriminada de grandes hotéis — co-financiados por milhões de
euros em fundos comunitários —, muitas vezes mantendo intactas
apenas as fachadas. O centro histórico está a transformar-se num
gigantesco e exclusivo condomínio para turistas.
Por outro lado, a
actividade das plataformas online de arrendamento (Airbnb) continua
completamente desregulada, permitindo que metade dos apartamentos do
Porto aí disponíveis não estejam sequer registados nem paguem ao
Fisco (Expresso, 03.12.2016).
6. Diz Rui Moreira
que "o grande desafio [...] é o de garantir que o turismo,
regulado e disciplinado, contribui para o desenvolvimento económico,
social e cultural da cidade, sem afectar a sua sustentabilidade e sem
a desfigurar". O problema é que não bastam boas intenções,
são mesmo precisas decisões. E essas, infelizmente, Rui Moreira não
as toma. Qual a posição oficial da CMP sobre a “modernização”
da Estação de São Bento? Concorda? Que medidas vai tomar?
7. São conhecidas
muitas soluções. Este problema não é novo, nem afecta apenas o
Porto. Por exemplo, a autarquia de Barcelona suspendeu o
licenciamento de hotéis durante um ano e criou o Conselho Municipal
do Turismo e Cidade, para delinear uma estratégia sobre “o modelo
de cidade que queremos e o desenvolvimento turístico que mais se
adequa à cidade”. Outras cidades regulamentaram a actividade das
plataformas online e têm aplicado coimas pelo seu incumprimento.
A criação de uma
taxa turística pode ser útil se os recursos obtidos forem
canalizados para a reabilitação de edifícios municipais devolutos
e para criar arrendamento a preços controlados no centro da cidade.
A hesitação em avançar tem feito a autarquia perder importantes
recursos nos últimos três anos.
Exigia-se,
sobretudo, que a CMP liderasse a discussão e a procura colectiva de
respostas. Desconhece-se, no entanto, qualquer iniciativa sua para o
fazer.
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