Grupo
de cidadãos pede à Câmara de Lisboa para acabar com as marquises
POR O CORVO • 10
FEVEREIRO, 2017 •
O problema é antigo
e atinge uma dimensão difícil de quantificar. Em Lisboa, como no
resto do país, existe um número não quantificado de apartamentos
cujas varadas foram, à margem dos regulamentos urbanísticos,
convertidas em marquises. O impacto estético de tal solução,
adoptada por muitas famílias durante décadas, está à altura da
sua generalização.
O grupo cívico
Vizinhos do Areeiro vem agora propor à Câmara Municipal de Lisboa
(CML) a escolha da freguesia como território para a aplicação de
um projecto-piloto visando alterar este cenário. O mesmo, a ser
aceite, passaria pela aplicação de um plano de sensibilização dos
senhorios, mas também de financiamento da desmontagem das estruturas
ilegais.
A proposta do
colectivo de residentes passa por estabelecer uma ponte de diálogo
com os donos das casas, encontrando uma alternativa à punição
legal por violação do projecto de arquitectura original – que, de
qualquer forma, não é aplicada tanto pela Câmara de Lisboa, como
pelas outras edilidades.
O primeiro passo, de
acordo com a proposta, seria o “levantamento de todas as marquises
e varandas fechadas que colidam com o projecto autorizado”. Fase a
que se seguiria o contacto com os proprietários das marquises,
alertando-os para a questão, ao mesmo tempo que se lhes indicam
alternativas para os seus problemas de isolamento térmico e sonoro.
O terceiro passo seria “criar, com os proprietários, um plano de
remoção de marquises”.
É a partir desse
ponto que, advoga o movimento, a autarquia da capital poderia ter um
papel determinante. O mesmo seria assumido, defendem, não pela
aplicação de uma política punitiva – com a aplicação das
coimas previstas -, mas “através da criação de mecanismos de
remoção voluntária de marquises para os residentes que comprovem
não terem condições económicas para financiarem essa remoção”.
Nesses casos, a CML
poderia “disponibilizar, a custos de aquisição, soluções de
isolamento térmico e sonoro de janelas” adquiridas em grande
quantidades (com economia de escala) pela câmara e revendidas, a
preço de custo, a estes munícipes. O que, em simultâneo,
permitiria “realizar, sem custos, a desmontagem destas
instalações”.
Por último, o
grupo Vizinhos do Areeiro defende ainda que, “em casos extremos, de
manifesta insuficiência económica”, a Câmara Municipal de Lisboa
deveria “financiar na íntegra essa remoção e a instalação de
um isolamento térmico e sonoro nas janelas que ficam expostas com a
remoção dessa marquise”.
“A situação
actual é de caos, de Norte a Sul do país, fazendo com que muitas
áreas das nossas cidades, Lisboa incluída, se assemelhem a cidades
do terceiro mundo”, diz ao Corvo Rui Martins, um dos fundadores do
movimento Vizinhos do Areeiro, lamentando que um número muito grande
de fachadas de prédios “esteja estragado, resultado da inércia de
fiscalização por parte das autarquias, durante décadas”.
Algo que o membro
deste colectivo atribui a uma “falta de vontade política, tal como
acontece com a persistência dos cabos nas fachadas dos edifícios”,
outro problema perene nas cidades portuguesas, com particular
incidência em Lisboa. “Se no caso dos cabos, as câmaras não
querem enfrentar os operadores de comunicações, no caso das
marquises, têm medo da impopularidade de uma acção de fiscalização
e punição”, diz.
Confrontado por O
Corvo com o facto de, mais do que as questões térmicas e acústicas,
ter sido a falta de espaço no seu apartamento a levar a esmagadora
maioria das famílias a cobrirem as suas varandas, Rui Martins admite
o facto. “É verdade, é um problema real. Mas um T1 não se
transforma num T2, porque se fechou a varanda. Continua a ser um T1,
mas com uma marquise”, afirma.
Texto: Samuel
Alemão Fotografias: Paula Ferreira
Sem comentários:
Enviar um comentário