Deputados
do parlamento alertados para situação do Ateneu Comercial de Lisboa
LUSA 19/04/2016 –
19:35 / PÚBLICO
A
funcionar num palácio na rua das Portas de Santo Antão, o ateneu
enfrenta desde 2012 um processo de insolvência, com dívidas de 300
mil euros.
As únicas
arrendatárias do Ateneu Comercial de Lisboa alertaram nesta
terça-feira os deputados da Assembleia da República para a possível
venda daquele edifício, que é “património cultural da cidade”,
e a sua conversão num hotel.
“A nossa
preocupação neste momento é sobre o edifício, que é património
cultural da cidade. Não sabemos o que vai acontecer ao Ateneu depois
de nós sairmos, em Julho”, afirmou Teresa Ferreira, única
arrendatária do Ateneu Comercial de Lisboa, que, juntamente com
Liliana Escalhão, explora o restaurante/bar 1.º Andar.
A arrendatária
falava na comissão parlamentar da Cultura, Comunicação, Juventude
e Desporto.
Teresa Ferreira e
Liliana Escalhão são as responsáveis por uma petição na qual se
solicita “a intervenção da Assembleia da República no sentido de
impedir que o Ateneu Comercial de Lisboa seja vendido” e que até
hoje contava com cerca de 7200 assinaturas.
O Ateneu Comercial
de Lisboa é uma associação cultural fundada a 10 de junho de 1880,
que tinha um amplo plano de actividades culturais, recreativas e
desportivas.
A funcionar num
palácio na rua das Portas de Santo Antão, o ateneu enfrenta desde
2012 um processo de insolvência, com dívidas de 300 mil euros.
O contrato de
arrendamento de Teresa Ferreira e Liliana Escalhão foi feito um mês
antes de ser declarada a insolvência do ateneu.
A presidente da
comissão parlamentar, Edite Estrela (PS), esclareceu as
peticionárias que a “capacidade de intervenção do parlamento é
apenas a que diz respeito à salvaguarda do património”.
“Tudo o mais
ultrapassa as competências desta comissão e até da Assembleia da
República. Não podemos impedir a venda do edifício. Não cabe no
âmbito da nossa capacidade de intervenção”, referiu.
No entanto, os
deputados dos vários partidos mostraram-se sensibilizados com o tema
e garantiram que irão continuar a acompanhá-lo, nomeadamente
transmitindo informação aos representantes dos seus partidos na
autarquia lisboeta.
“Somos sensíveis
a esta questão. Vamos pedir informação à Câmara Municipal de
Lisboa. E vamos procurar que exista uma recomendação da Assembleia
da República para um espaço tão importante como é aquele”,
disse o deputado social-democrata Sérgio Azevedo, que é também
deputado na Assembleia Municipal de Lisboa.
Sérgio Azevedo
garantiu que o grupo parlamentar do PSD está com as arrendatárias
“no interesse de reabilitar aquele espaço como espaço cultural”.
As peticionárias
deram conta aos deputados que em Setembro do ano passado apresentaram
no Ministério Público uma queixa por alegada gestão danosa no
processo de insolvência do Ateneu.
“Estamos há três
anos e meio no Ateneu. Vimos muita coisa a acontecer, mas o valor da
dívida mantém-se. Para onde vai o dinheiro? Achamos que está a ser
gerido indevidamente e que o intuito do administrador de insolvência
é a venda e não a recuperação do espaço”, disse na altura
Liliana Escalhão em declarações à Lusa.
Liliana Escalhão e
Teresa Ferreira já foram notificadas para abandonarem o local até
Julho.
“Receio que quando
sairmos o espaço seja vendido”, afirmou.
A Lusa contactou já
o administrador de insolvência, que não quis prestar declarações.
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