Grécia está a ficar sem dinheiro e Tsipras sem aliados

Grécia está a ficar sem dinheiro e Tsipras sem aliados

EVA GASPAR | egaspar@negocios.pt | 27 Abril 2016

Atenas ordenou a instituições públicas a transferência de saldos de tesouraria para o banco central, com as dívidas ao fisco a baterem recordes e os depósitos em mínimos de 2003. Risco de nova crise de liquidez cresce. A bolsa reage: esteve a cair quase 5%.

À semelhança do que sucedeu há precisamente um ano, o governo grego ordenou a diversas instituições públicas, designadamente a hospitais e às agências que gerem o sistema nacional de saúde (EOPYY) e as ofertas de emprego (OAED), a transferência dos respectivos saldos de tesouraria para o banco central, noticia o jornal To Vima, que dá conta de acesos protestos dos partidos da oposição, que renovaram o pedido de eleições antecipadas.

A decisão do governo de Alexis Tsipras coincide com a divulgação de dados segundo os quais as dívidas fiscais não cessam de crescer. Os números mais recentes, referentes a Março, apontam para que os gregos devam actualmente 87,5 mil milhões de euros em impostos e taxas ao Estado. Trata-se de um valor superior aos 86 mil milhões de euros que a Grécia pediu emprestado aos europeus no Verão passado, no âmbito do terceiro resgate.

Dados divulgados nesta quarta-feira, 27 de Abril, pelo banco central revelam, por seu turno, que os depósitos nos bancos voltaram a cair pelo terceiro mês consecutivo, estando agora em cerca de 121,5 mil milhões de euros, o nível mais baixo desde Julho de 2003, refere a Reuters.

Todos estes indicadores sugerem que o risco de uma crise de liquidez, quer no Estado quer na banca, estará de novo ao virar da esquina. Esta emergência de tesouraria ajuda a explicar a tremenda pressão que o primeiro-ministro Alexis Tsipras (na foto) está a colocar sobre os parceiros europeus para que o impasse em torno da primeira avaliação do terceiro resgate – que deveria ter sido concluída ainda em 2015 – seja rapidamente discutido ao mais alto nível, numa cimeira extraordinária: é que sem nota positiva no primeiro exame não haverá novos cheques passados para Atenas.

Para complicar o cenário, que parece decalcado do que se vivia há um ano, em Julho a Grécia terá de pagar 2,2 mil milhões de euros relativos a títulos de dívida seus que estão em posse do Banco Central Europeu.

A "bola" permanece no parlamento grego

O pedido de Tsipras para uma cimeira extraordinária foi, porém, hoje mesmo rejeitado por Donald Tusk. O presidente do Conselho Europeu (órgão máximo da União Europeia, que reúne os líderes dos 28 Estados-membros) concorda que é preciso negociar com rapidez e intensidade para dissipar incertezas sobre o rumo país, mas que é preciso fazê-lo ao nível mais técnico – das equipas dos credores (que se queixam de atrasos crónicos na implementação das decisões) e do Eurogrupo que exige avanços reais, ou seja, acordos e compromissos passados no parlamento grego, onde Tsipras enfrenta o risco de perder o apoio de 12 deputados e até de três ministros, segundo informava esta manhã a Star TV.

Com uma frágil maioria de 153 deputados aliados num universo de 300, a coligação Syriza/Anel corre o risco de morrer às mãos de dissidentes das suas bancadas, tal como sucedeu há menos de um ano. Perante o agravamento da incerteza, a Bolsa grega esteve hoje a cair quase 5%.

Credores não acreditam nas contas de Atenas. Querem plano B

Os chefes de missão da troika regressaram à Grécia no passado fim de semana com o objectivo de concluir a primeira revisão do terceiro programa de ajustamento o mais depressa possível, na sequência das discussões na reunião informal do Eurogrupo, em Amesterdão.

Nessa reunião informal de ministros das Finanças da zona euro tinha já sido afirmada a possibilidade de um novo encontro – o próximo regular do Eurogrupo está agendado para 24 de Maio - caso fosse possível um acordo com a Grécia, no âmbito da primeira revisão do programa de ajustamento macroeconómico.

Na base está um problema crónico de implementação do acordado, sobretudo no que respeita à reforma do sistema pensionista e da legislação fiscal, com os credores – em particular o FMI – a exigirem, desde já, que Atenas aprove um plano B no parlamento para garantir que, em 2018, terá um excedente primário de 3,5% do PIB que dispensará o país de mais empréstimos da comunidade internacional.

Atenas dedica o equivalente a 10% do seu PIB ao financiamento das pensões, o que compara com uma média europeia de 2,5% – uma "generosidade inexequível", avisa há muito o FMI. Por outro lado, abolir isenções e taxas reduzidas para armadores, agricultores e igreja ortodoxa continua a ser um tremendo quebra-cabeças para qualquer governo – e, nestes anos de crise, o país já foi governado por gente de praticamente todo o espectro político, da extrema-esquerda à extrema-direita, actualmente juntas no Executivo.

Perante a incapacidade de mexer em rubricas que tocam em grupos com grande capacidade de contestação e de paralisar o país, o governo de Atenas estará a ponderar voltar a subir a taxa normal do IVA de 23% para 24%, tentando, desde modo, angariar receita que permita reduzir a parcela do défice que a troika queria ver eliminada com cortes da despesa.

Segundo o jornal To Vima, a taxa do imposto deverá subir a partir de Julho e a expectativa é que gere cerca de 500 milhões de euros anuais de receitas adicionais. Escreve a Lusa que, com esta medida, o Governo pretende compensar o 'buraco' equivalente a 1% do PIB nos Orçamentos do Estado de 2017 e 2018 resultante, segundo os credores, das decisões do ano passado de não subir o IVA de 13% para 23% na factura da água e da luz e de limitar a subida do IVA das escolas privadas.

Esta já tradicional medida de recurso para tapar o buraco das contas do Estado poderá, no entanto, revelar-se insuficiente para que Atenas conclua com sucesso a primeira avaliação deste terceiro resgate. E sem uma primeira avaliação "bem sucedida" (que deveria ter acontecido ainda em 2015) não avança a promessa europeia de voltar a esticar os prazos de carência (actualmente fixados em dez anos) e de amortização (30 anos) da pesada dívida pública grega. E sem isso, o FMI diz que não poderá participar no financiamento deste novo resgate, por considerar que, nas actuais condições, a dívida grega, a caminho dos 200% do PIB, é "altamente insustentável".

Sucede que a Alemanha quer o FMI a plenamente bordo também deste terceiro resgate – ou seja, activo a fazer recomendações técnicas, como está, mas também a passar cheques para Atenas. Foi essa a promessa que Angela Merkel e Wolfgang Schäuble fizeram ao seu parlamento (e ao próprio partido) para voltar a financiar o Estado grego.