À espera de resposta de Belém. Urgente
Seja qual for a decisão, é bom que o Presidente ajude com urgência o país a apagar o seu trauma recente
Editorial / Público.
Passos Coelho e Paulo Portas já apresentaram ao Presidente da República o seu "acordo sólido e abrangente" para manterem a coligação que sustenta o Governo. O Presidente ouve hoje os partidos e decidirá se a proposta é ou não viável. Na sua consideração estará um juizo político sobre a credibilidade e viabilidade do acordo e a avaliação das alternativas da oposição, que invariavelmente apontam para a antecipação das eleições legislativas. Não se pode acreditar que nesse julgamento o Presidente introduza os danos e a desconsideração pessoal e institucional de que foi alvo pelos protagonistas da crise da semana passada, que o levaram a saber fora do tempo a polémica em torno da nomeação da ministra Maria Luís Albuquerque e a demissão de Paulo Portas. Mas também não se deve subalternizar a sua preocupação em manter um discurso coerente sobre a sustentação do Governo. O Presidente sempre disse que a sua queda está dependente do Parlamento e a maioria parlamentar já lhe manifestou a vontade de manter uma base de apoio ao Governo. Mesmo considerando que em causa está uma situação complexa e uma decisão difícil que combina leituras da Constituição com o juízo sobre a sinceridade e os valores de quem nos governa, o Presidente deve tornar pública a sua decisão o mais brevemente possível. Seja com o actual Governo remodelado na sua orgânica e ajustado no seu programa político, seja com a abertura de um novo ciclo político com a marcação de eleições, o país tem de ultrapassar o mais rapidamente possível o trauma dos últimos dias. Não se esperam tempos fáceis nem o apaziguamento da contestação e do mal-estar social. O que é indispensável é voltar a olhar para a frente e continuar a acreditar, mesmo que palidamente, na capacidade do sistema político e partidário em responder aos terríveis desafios com os quais nos confrontamos. Um pesadelo nacional
O Presidente incompreendido.
Por Luís Rosa
publicado em 8 Jul 2013 in (jornal) i online
Só uma revolta no PSD poderia levar Cavaco a optar por um governo de iniciativa presidencial.
Numa altura em que o país necessita de estabilidade política para cumprir o memorando e mandar os homens de negro embora, Cavaco Silva tem sido o garante dessa estabilidade. Em vez de ir atrás da decisão fácil de dissolver a Assembleia da República quando o PSD e o CDS continuam a apoiar o governo, Cavaco Silva tem sido fiel à sua interpretação da Constituição: só o parlamento tem capacidade de derrubar o governo.
Esta visão legalista fará com que Cavaco, em nome da estabilidade, aceite esta semana a proposta de governo apresentada por Passos Coelho e Paulo Portas. Além da aprovação de uma moção de censura, só uma revolta do PSD que retirasse Passos da liderança do partido poderia levá- -lo a procurar uma solução que passasse por um governo de iniciativa presidencial que tivesse o apoio de uma maioria parlamentar.
A rejeição de eleições antecipadas por parte de Cavaco Silva tem a ver com a sua interpretação da lei, mas também com os seus receios de que Portugal fique com uma imagem semelhante à da Grécia. Em boa parte os seus receios foram reforçados a semana passada com a subida dos juros da dívida e o afundanço da bolsa.
A insistência do Presidente na consensualidade do pós- -troika também tem sido demagogicamente criticada, mas trata-se de uma visão de longo prazo - que tanta falta faz na nossa vida política - que se explica facilmente: Portugal precisará (provavelmente nos próximos seis anos) de um financiamento médio anual de quase 20 mil milhões. Tendo em conta o crescimento económico anémico que se prevê, o país não terá capacidade de recorrer aos mercados para pagar juros de 5% ou 6% e precisará do Banco Central Europeu para se financiar. O BCE, por seu lado, continuará a exigir fortes medidas de restrição orçamental. Provavelmente não tão fortes como a troika - se se concretizar a mudança de políticas que se espera após as eleições alemães -, mas mesmo assim serão necessárias contrapartidas.
É aqui que entra o consenso entre os principais partidos. Se tivermos em conta que, segundo diversos economistas, Portugal só poderá regressar aos mercados pelo seu próprio pé em 2020, é essencial procurar um consenso entre PSD, CDS e PS. Tal acordo será o legado político de Cavaco.
Mudar agulhas.
Ogoverno ressuscitou ao quinto dia após a demissão intempestiva de Paulo Portas, mas nada garante que a solução encontrada dure até ao final da legislatura. Tudo dependerá da forma como será feita a mudança de política. Como poderá um governo que sempre defendeu a austeridade mudar repentinamente para uma política de crescimento económico? Como poderá uma postura reivindicativa ser mais eficiente a conseguir concessões da troika do que a passividade de Vítor Gaspar? O futuro do governo joga-se nas respostas a estas duas questões.
O novo embuste
Por Rui Tavares in Público
08/07/2013
Para a pequena história fica que Paulo Portas teve um chilique e que Pedro Passos Coelho teve de lhe oferecer um governinho para ele se acalmar. Junto com o seu partido, o vice-primeiro-ministro Portas terá a coordenação económica, a reforma do Estado, as relações com a troika e os ministérios propriamente ditos da Economia, da Agricultura, da Segurança Social - uma espécie de caixa de areia com brinquedos só para ele. Como bónus para o manter quieto até maio de 2014, Paulo Portas não terá de se preocupar com as eleições europeias: o PSD fará o trabalho pesado e os deputados do CDS serão eleitos. Lugares no Governo e nas listas eleitorais - foi quanto bastou para revogar a consciência de Paulo Portas. Agora passemos aos assuntos sérios. Este novo embuste não deveria ser validado por Cavaco Silva. A estabilidade de um governo depende da sua credibilidade; depois da exibição da semana passada, ficou só provado que estes governantes não hesitarão em fazer cair o Governo, nem que pela mais fútil das razões. A continuar, este Governo terá sempre a espada da imprevisibilidade sobre a sua cabeça. Não pode haver pior para o país.
Sabendo que a credibilidade interna está destruída, tem restado aos defensores do Governo o argumento da estabilidade para consumo externo. Mas este argumento não funciona como eles pensam.
Não é da continuidade de um governo descredibilizado que depende a estabilidade do euro ou a segurança das políticas do Banco Central Europeu. Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças alemão, disse-o claramente quando declarou que não haverá uma crise na zona euro por causa da instabilidade em Portugal.
Todos os observadores, estejam em Berlim, Frankfurt ou Bruxelas, sabem que a austeridade não está a funcionar. Os programas da troika mantêm-se essencialmente por razões políticas, a três meses das eleições alemãs e a um ano das eleições europeias, prontos para serem reconsiderados num momento escolhido pelos nossos credores. Mas Portugal precisa de uma renegociação da dívida e uma saída do memorando em condições que sejam vantajosas para o país e não para os credores.
Ora, essa oportunidade é agora. Pelas mesmas razões de calendário político na Alemanha e na União, Portugal teria, em certas condições, mais facilidade para obter concessões dos seus credores agora. Os líderes políticos europeus sabem que Portugal nunca deveria ter sido submetido a um programa da troika (é conhecido hoje que a troika chegou porque Pedro Passos Coelho quis subir ao poder) e que depois disso esse mecanismo foi evitado em Espanha - resgate sem troika - e em Itália, onde a realização de eleições não levou sequer a um resgate. Em Portugal, a realização de eleições e legitimação de um governo com um programa de renegociação poderia finalmente ser o princípio do fim para este período de exceção em que vivemos nos últimos anos.
"Em certas condições", escrevi eu. Essas condições seriam as de uma oposição com um programa alternativo de governo e um roteiro claro para lá chegar, de tal forma que não desse ao Presidente possibilidade de caucionar o novo embuste. Mas a oposição não se preparou em tempo devido, e assim sendo o país ficará a ver a oportunidade passar.
Por António Ribeiro Ferreira
publicado em 8 Jul 2013 in (jornal) i online
Ministra de Estado e das Finanças vai hoje explicar como irão ser a partir de agora as relações entre o governo de Lisboa e os credores internacionais
Os ministros das Finanças dos 17 países da zona euro já a conhecem muito bem e esperavam que nada mudasse nas relações com a troika. Mas, no sábado, ficaram preocupados com a nova orgânica do governo e vão interrogar hoje Maria Luís Albuquerque sobre os seus poderes e como serão tomadas, a partir de agora, as decisões. A sua ascensão a sucessora de Vítor Gaspar foi devidamente preparada durante seis meses e Maria Luís Albuquerque teve a aprovação prévia do Eurogrupo, em particular do poderoso ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. Muito antes de Paulo Portas sonhar com a saída de Vítor Gaspar e os portugueses imaginarem que a secretária de estado do Tesouro e das Finanças, numa primeira fase, e só do Tesouro na segunda, ia ser a segunda mulher a ocupar a pasta das Finanças em Portugal. A primeira foi Manuela Ferreira Leite, no governo de Durão Barroso/Paulo Portas, entre 2002 e 2004.
A reunião de hoje tem na agenda o complicado resgate da Grécia e também o de Chipre. Mas é natural que os ministros das Finanças queiram saber o que se passa em Portugal e quais serão as hipóteses de Maria Luís Albuquerque lhes fazer companhia por mais uns tempos. Isto porque a última palavra na crise política será dada por Cavaco Silva a meio da semana, a poucos dias da troika aterrar em Lisboa para o início da oitava avaliação do Memorando de Entendimento, que se espera longa, difícil e talvez mesmo dramática, com os cortes de 4700 milhões de euros em cima da mesa, que implicam a aprovação rapidíssima de muita legislação antes das férias de Agosto do parlamento.
Outro assunto que estará em cima da mesa é a nova orgânica do governo anunciada sábado por Pedro Passos Coelho, que coloca Paulo Portas como o principal interlocutor da troika, isto é, acima de Maria Luís Albuquerque nos contactos com os credores internacionais. Os ministros das Finanças vão tentar perceber até que ponto essa mudança não irá complicar as negociações e a tomada de posições, uma vez que a nova ministra das Finanças terá de reportar a Portas tudo o que for negociado e proposto no Eurogrupo.
SEMPRE A GRÉCIA
Os representantes da Grécia e da troika têm a expectativa de fechar um acordo hoje sobre as reformas necessárias para desbloquear a próxima parcela de 8,1 mil milhões de euros do empréstimo internacional. "Fizemos progressos substanciais", disse ontem o dinamarquês Poul Thomsen, representante do Fundo Monetário Internacional, à imprensa em Atenas "Espero que cheguemos a acordo na segunda-feira, antes da reunião do Eurogrupo", acrescentou. O ministro das Finanças grego, Yannis Stournaras, também disse estar "optimista" de hoje "haver um acordo".
8,1 MIL MILHÕES
A Grécia tem de chegar a acordo com a troika composta pelo FMI, União Europeia e Banco Central Europeu até hoje, dia em que os ministros das Finanças da UE se reúnem para decidir se desbloqueiam a parte europeia da parcela, no valor de 6,3 mil milhões de euros. O FMI tem até ao final de Julho para decidir se liberta a sua parte, de 1,8 mil milhões de euros. As negociações, que começaram em Junho em Atenas, prosseguem em Bruxelas até ao início da reunião do Eurogrupo. A Grécia precisa de 6,6 mil milhões de euros até meados de Agosto para amortizar a dívida a três e a seis meses. Desde 2010, a Grécia recebeu dois empréstimos internacionais num valor total de 240 mil milhões de euros. Entre as reformas em negociação com a troika está a eliminação de 4000 empregos na administração pública até ao final do ano, o que Atenas já se comprometeu a fazer. Por outro lado, 25 000 funcionários públicos têm de ser recolocados em diferentes serviços, incluindo cerca de 2000 professores, e cerca de 3500 membros da polícia local devem ser integrados nas forças nacionais. Com Lusa
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