O lado indecoroso da tragédia grega
Enquanto em Espanha, mesmo aqui ao lado, o Governo está a braços com
acusações de pagamentos ilegais a dirigentes do PP (entre os quais o próprio
primeiro-ministro, Mariano Rajoy), na Grécia suspeita-se que o antigo ministro
das Finanças George Papaconstantinou retirou o nome de três familiares seus da
célebre "lista Lagarde", que reunia nada menos do que dois mil gregos suspeitos
de evasão fiscal, todos eles com contas no banco suíço HBC. Gregos com muito
dinheiro fora de portas, num país a lidar com uma dívida astronómica e a
afundar-se numa aviltante miséria. Papaconstantinou nega, claro, chegando até a
apontar para Venizelos, seu sucessor, como possível responsável por não ter
havido investigações a tal lista. O pior em tudo isto é a sensação de impunidade
que paira no ar. Os ministros negam, como Rajoy nega, mas o monstro da corrupção
cresce na sombra, imparável. Na Grécia, é este o lado indecoroso da sua
tragédia.
Editorial / Público
Investigação de corrupção pode levar ex-ministro das Finanças à cadeia
George Papaconstantinou, suspeito de ter retirado três familiares de documento com nomes de alegados evasores fiscal, conhecida como "Lista Lagarde" diz que está a ser um bode expiatório
A lista esteve em gavetas fechadas à chave no
gabinete de dois poderosos ministros das Finanças gregos e perdeu-se nos
corredores do ministério ou das autoridades de investigação de crimes fiscais.
Uma revista encontrou-a a publicou-a. Quando as autoridades receberam o
original, perceberam que faltavam três nomes.
É rebuscado o percurso da chamada "Lista Lagarde", uma compilação de nomes de
cerca de 2000 gregos com contas no banco suíço HSBC, obtida por um funcionário
do banco, vista pela polícia francesa, e passada pela então ministra das
Finanças de França, Christine Lagarde, ao seu homólogo grego, George
Papaconstantinou, em 2010, para que a Grécia pudesse investigar suspeitos de
evasão fiscal. E é este antigo responsável que poderá agora ser julgado por manipulação de documento oficial, quebra de confiança e abuso de poder. Papaconstantinou é o principal suspeito de ter feito desaparecer três nomes da lista: três familiares seus.
Este é um caso que provoca especial comoção na Grécia, por lidar com possível evasão fiscal de gregos muito ricos e com a aparente relutância das autoridades em investigar estes casos. Num país onde as Finanças têm dificuldade em cobrar o que lhes é devido, mas os Governos decidem impostos extra colocados por exemplo nas contas de electricidade para serem mais fáceis de cobrar, esta indiferença para com os possíveis evasores milionários provoca sentimentos fortes.
Uma agravante foi, em contraste com esta ausência de processos judiciais contra quem não paga os impostos, a rapidez de uma acusação por invasão de privacidade contra o jornalista que publicou a lista na revista de investigação Hot Doc, Costas Vaxevanis. Vaxevanis foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu e o julgamento será repetido em Setembro.
Papaconstantinou, que foi o ministro das Finanças encarregado de negociar o primeiro empréstimo à Grécia, diz que está a ser um bode expiatório. Aponta para o seu sucessor Evangelos Venizelos, dizendo que este não mandou investigar a lista, e diz que poderá ter sido qualquer pessoa a recriar a lista sem os nomes dos seus três familiares - uma prima, o marido desta, e a mulher de outro primo seu.
O Parlamento chumbou no ano passado uma proposta de investigar Venizelos (que como líder do PASOK participa na coligação no poder) pelo que aconteceu à lista.
"Rejeito absolutamente todas as três acusações", disse Papaconstantinou no Parlamento. "A gestão política de uma questão sensível que diz respeito a documentos confidenciais foi transformada numa questão criminal", queixou-se. "Não beneficiei de modo nenhum", garantiu, "estou cheio de dívidas". Houve várias pessoas ao longo do processo que poderiam ter manipulado a lista, "com ou sem intervenção política", acusou.
"Sou alvo por uma única e simples razão", continuou: "Porque fui o ministro das Finanças que pôs o país no processo do resgate."
Só em tribunal especial
Um conselho judicial de cinco elementos vai agora analisar se avança com o caso judicial num tribunal especial. O ex-ministro arriscará uma pena máxima de dez anos de prisão pelos três crimes.
Vários familiares de Papaconstantinou, incluindo os três na lista, estão a ser investigados pelas Finanças, com cerca de seis milhões de euros em bens não declarados.
Enquanto isso, outro antigo ministro também socialista, Akis Tsochatzopoulos, que esteve encarregado da pasta da Defesa, continua a ser julgado num processo envolvendo uma série de acordos de compra de armas nos anos 1990.
Tsochatzopoulos, nota o Financial Times, foi investigado durante uma "limpeza" ordenada por Papaconstantinou, quando este era vice do PASOK. O próprio Papaconstantinou foi entretanto afastado do PASOK por Venizelos, tendo o partido considerado que este tinha retirado os nomes da lista.
Até hoje, nenhum ministro grego foi alguma vez preso por qualquer crime, embora Tsochatzopoulos tenha sido detido preventivamente. Em 1992, houve um caso envolvendo o Banco de Creta, o caso Koskotas e é considerado até agora o maior escândalo envolvendo políticos gregos. O então primeiro-ministro, Andreas Papandreou, foi absolvido. Alguns outros acusados no processo de fraude foram condenados, mas nenhum cumpriu pena de prisão.
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