O surgimento de 78 listas de cidadãos às autárquicas é um passo que só beneficia a democracia.
Editorial/ Público
A dois meses da eleições autárquicas, é hora de
começar a olhar com maior atenção para o que se prefigura no horizonte,
nomeadamente no campo das candidaturas (que, como se sabe, ainda têm mais alguns
dias para serem entregues, até ao dia 5 de Agosto). O traço mais inovador será o
da presença de listas de independentes - verdadeiros ou falsos, como a realidade
se encarregará de mostrar - que apelam aos cidadãos dos respectivos distritos
para lhes confiarem o seu voto em lugar de o entregarem, como de costume, aos
partidos tradicionais. Até agora, já foram contabilizadas 78 candidaturas de
cidadãos, ou independentes, por todo o país. E este número poderá ainda
aumentar, com a aproximação da data definitiva. Ora este fenómeno tem duas
vertentes. A primeira é o surgimento de candidaturas sem qualquer vínculo aos
partidos, ou seja, organizadas por cidadãos sem anterior experiência autárquica
mas com conhecimentos e vontade para imprimirem aos órgãos a que se candidatam
novos rumos. Poderão ter êxito, se os seus elementos tiverem alguma notoriedade
local e se lhes for reconhecida, pelos eleitores, a confiança que lhes pedem. A
segunda vertente é a daqueles a que podemos chamar semi-independentes ou mesmo
falsos independentes: militantes a contas com os respectivos partidos, com
divergências pontuais ou despeitados por não terem sido escolhidos para as
listas oficiais, que acabam por promover listas paralelas como "independentes".
A esta vaga soma-se uma outra, igualmente notória: a das listas partidárias que,
talvez pela má fama das siglas ou pelo apelo que a ideia de "independente"
induz, alteram nos cartazes as cores habituais dos partidos a que pertencem e
reduzem ao mínimo visível as respectivas siglas. É um truque, de que esperam
colher frutos, mas que dificilmente se manterá eficaz por muito tempo.
Mas se as candidaturas independentes podem vir a terreiro lutar por uma nova
forma de fazer política, mais próxima das populações e menos regida pelos
centralistas interesses partidários, resta saber o que nos trará essa "nova
forma". A prova de fogo, para os independentes que agora se candidatam, será a
sua eleição, por muito reduzida que seja, permitindo comparar aquilo que será a
sua prática com aquela que hoje criticam - e da qual muita gente, por razões
fundadas, se tem vindo a afastar. Infundado, sim, é o receio de que tais
candidaturas venham a pôr em perigo o regime partidário tal como o conhecemos,
porque para isso este não tem precisado de ajuda: tem cumprido, para mal de
todos, essa tarefa sozinho. Importante é que, nesta nova vaga de candidaturas,
algum ar fresco sopre em matéria de práticas, de exemplos, de civilidade. E se a
lei ainda está longe de reconhecer aos cidadãos independentes os mesmos direitos
que aos partidos nas candidaturas, isso virá depois. Há um passo importante a
ser dado, agora. E a democracia só tem a ganhar com ele.
Há uma "vantagem gigantesca" dos partidos em relação aos cidadãos
Vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC) critica uma "partidocracia dominante". Candidaturas sem símbolo partidário são uma lufada de ar fresco na democracia, mas há vários tipos de independentes
O Estado funciona como se estivéssemos em 1976,
quando se realizaram as primeiras eleições autárquicas em Portugal e a televisão
era a preto e branco, não havia telemóveis nem cartazes a decorar campanhas
eleitorais. O cenário é traçado por Paulo Morais, vice-presidente da Associação
Cívica Transparência e Integridade (TIAC) e director do Instituto de Estudos
Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto, para descrever o acesso dos
cidadãos independentes às eleições autárquicas.
Se a comparação for entre os partidos e os candidatos independentes que
ambicionam chegar ao poder municipal depois das eleições de 29 de Setembro, a
vantagem dos partidos é "gigantesca". Morais explica que a Constituição
determina eleições livres e justas, mas considera que o processo começa logo
inquinado pela ausência total de condições de equidade entre os candidatos. A
subvenção estatal, a isenção de IVA na aquisição de bens e de IMI concedida às
sedes partidárias, a utilização de logótipos e o acesso aos órgãos de
comunicação social são exemplos das vantagens dos partidos. "A lei eleitoral
autárquica devia ser revista, há uma vantagem gigantesca dos partidos em relação
aos independentes, são os candidatos com menos recursos que são penalizados em
termos fiscais", defende Paulo Morais. Teresa Serrenho criou há três anos a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), que funciona como plataforma de esclarecimento para muitos dos que se querem apresentar a votos sem partido. Nestas eleições, Teresa Serrenho é candidata independente à presidência da Câmara das Caldas da Rainha: "Não queremos ser partidos, mas queremos ser tratados de igual forma". A AMAI foi recebida pela presidente da Assembleia da República (AR) e pelo provedor de Justiça. "A Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da AR aprovou, por unanimidade, pareceres favoráveis da Comissão Nacional de Eleições e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)", lembra. Mas as propostas acabaram chumbadas em Maio deste ano. "Somos persona non grata, talvez sejamos vistos como uma ameaça ao facto de as pessoas estarem fartas e os partidos estrangulados", diz Teresa Serrenho, embora recuse a ideia de que estar num partido signifique ter uma espécie de cadastro. Em cima da mesa estavam as isenções fiscais e o uso de símbolos, mas o próprio nascimento da candidatura está, à partida, mais comprometido: "5% dos nossos eleitores têm que assinar por nós para que a candidatura seja possível, enquanto os partidos precisam de 7000 assinaturas que são recolhidas a nível nacional".
Os independentes que ambicionam ter mais do que um voto no seu concelho deparam-se com o que Paulo Morais descreve como um processo autárquico refém de "uma partidocracia dominante". Mas que devia ser combatida, quer pela CNE, quer pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC): "Os meios de acesso ao eleitorado não estão garantidos pela CNE. São garantidos aos grupos de independentes tempos de antena em meios de comunicação locais, mas é só. Aquilo que o Estado garante é o mesmo que garantia nos primórdios da democracia, não se modernizou", diz o professor universitário. Entre as medidas que sugere está a determinação pela ERC que "candidatos que estão na condição de comentadores políticos sejam inibidos de produzir comentário durante o período de pré-campanha e de campanha eleitoral, por respeito ao princípio do pluralismo democrático".
Paulo Morais identifica, porém, três tipos de independentes. E considera que o eleitorado também faz essa distinção. Há os "verdadeiros", que resultam da sociedade civil, mas há também os oriundos dos partidos, uns que saíram pelo próprio pé, outros que os partidos não escolheram. E há ainda uma terceira categoria, os do tipo "Isaltino Morais e Valentim Loureiro", que fazem campanha "à custa do poder e do muito dinheiro que tinham".
"Proliferação positiva"
Num momento em que já se conhecem cerca de 1100 candidatos à presidência das 308 câmaras do país, um número ainda incompleto até ao fecho das candidaturas a 5 de Agosto, já estão na corrida perto de 80 candidaturas que se classificam como independentes. "A proliferação de independentes é sempre positiva, vem refrescar a democracia", defende Paulo Morais. Mas é certo que, nas condições do actual sistema, "estar no poder ou próximo dele ajuda a qualquer movimento eleitoral."
A prova de fogo das candidaturas independentesO que eles dizem
Candidaturas independentes são uma ameaça aos partidos, mas o sistema partidário só entra em colapso quando o eleitorado perder a sua ligação e deixar de ser fiel. As autárquicas serão a sua prova de fogo.
As (até agora) 78 candidaturas independentes que no
dia 29 de Setembro vão disputar as eleições autárquicas são feitas de histórias
que nos remetem para as muito faladas transferências que sempre animam o mundo
do futebol. Sucede, porém, que o que está em jogo neste campeonato não são
contratos milionários, mas muitas expectativas e muitos "jogadores" a mudar de
campo.
Desta vez, um quarto dos candidatos concorre fora dos espartilhos dos
partidos - mais 28 do que nas últimas eleições municipais - e joga tudo na crise
de confiança que varre os partidos. Trata-se de candidaturas apartidárias, mas
com ideologia. "A componente ideológica é expectável. A independência aqui prende-se com a independência dos partidos, mas dificilmente os candidatos deixarão de ter posições políticas (ou seja, ideologia) só por não estarem ligados a partidos", afirma o professor da Universidade de Aveiro Carlos Jalali, especialista em Ciência Política.
André Azevedo Alves, mestre em Ciência Política e professor na Universidade Católica do Porto, defende que "há casos em que há uma componente ideológica, porque as candidaturas estão mais ligadas a questões locais ou divergências locais, mas numa parte substancial dos casos não tem uma natureza ideológica vincada".
Manuel Meirinho, do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, encara este fenómeno das candidaturas independentes como algo de "saudável até para a própria democracia, porque incute maior concorrência na disputa do poder" e, simultaneamente, diz, "induz nos partidos uma pressão para a sua renovação e para a sua permanente adequação a estas novas realidades".
Para Ana Belchior, professora de Ciência Política no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, muitas destas candidaturas não são propriamente uma expressão de poder político alternativo ao dos partidos políticos, mas antes da competição política sem o apoio (anteriormente concedido) do partido - este tem sido o caso mais recorrente". No entanto, acrescenta, "existem alguns indícios de que candidaturas de verdadeiros independentes comecem a emergir". Do seu ponto de vista, não se trata de um fenómeno exclusivamente nacional.
Que razões potenciam o aparecimento destas candidaturas? Em primeiro lugar, "o cansaço geral gerado pelo funcionamento da política convencional (isto é, centrada nos partidos, partidocracia, tráfico de influências, etc.) e a esperança dos cidadãos de que estas representem uma nova forma de fazer política, mais próximas dos cidadãos e dos seus interesses, mais democrática e menos sujeita ao jogo de influências políticas (isto para as candidaturas efectivamente independentes dos partidos)".
Ana Belchior diz que "a expectativa é a de que estas candidaturas sejam menos ancoradas nos partidos e nos interesses políticos (nem sempre o são, dado a larga maioria dos candidatos/candidaturas não emergir propriamente da dita sociedade civil, mas de dissensões partidárias) ". Em qualquer dos casos - observa -, "estas candidaturas consubstanciam indubitavelmente uma quebra no poder oligárquico dos partidos políticos na representação política em democracia". De resto, aponta três "factores fundamentais" associados a este tipo de candidaturas: o descrédito crescente relativamente ao papel dos partidos políticos enquanto agentes privilegiados de representação política (a confiança nos partidos políticos decresceu em 2008 de um valor já muito baixo - 30% - para menos de 20%, em 2012); a crescente formação e informação dos cidadãos em geral, o que leva a que sintam mais capacidade para encabeçar ou apoiar estas listas (é um fenómeno transversal às sociedade ocidentais e não só, explica, inclusivamente, à chamada "Primavera Árabe"); e a prevalência de uma ligação privilegiada dos líderes políticos aos eleitores em contexto de eleições autárquicas (a ser legal, não creio que fosse expectável esta proliferação de candidaturas a nível de legislativas, dado o nosso sistema eleitoral não estimular esta proximidade".
Questionada sobre se a descredibilização dos partidos pode potenciar o aparecimento de candidaturas independentes, Ana Belchior afirma: "Existem razões para acreditarmos que sim. Em 2006, num projecto de investigação levado a cabo no ISCTE (coordenado pelo professor Leite Viegas), cerca de 20% do eleitorado concordavam com a ideia de que seria possível a democracia sem partidos, assim como cerca de 80% dos eleitores concordavam com a alteração da lei actual para que pudessem ser apresentadas candidaturas de cidadãos independentes ao cargo de deputados na Assembleia da República". Mais recentemente, em 2012, refere ainda Ana Belchior, "registamos num outro projecto, com a coordenação do professor André Freire, mas também do professor Viegas e minha, que o número de pessoas que acreditavam que os partidos eram a ligação preferencial entre os cidadãos e o Estado decresceu substancialmente (de cerca de 80% que acreditavam nesta ligação, para pouco mais de 50%, em 2012)".
Carlos Jalali, professor da Universidade de Aveiro e especialista em Ciência Política, teme que a crise de confiança nos partidos possa "desembocar numa desagregação do sistema partidário e, nesse caso, este efeito das candidaturas independente tenderá a ser ainda mais acentuado". Quanto às razões que têm potenciado o aparecimento destas candidaturas, Jalali aponta também três factores, mas que funcionam de forma distinta nos diferentes tipos de candidaturas. "Por um lado, a possibilidade de candidaturas independentes (com a lei eleitoral de 2001) retira o virtual monopólio de representação que até então os partidos detinham. Tal torna os partidos menos coesos, dado que permite a potenciais candidatos que não foram seleccionados pelo partido concorrerem como independentes", afirma. Para além disso, "a crescente desafeição com os partidos, e o facto de o apelo eleitoral ser cada vez mais centrado em factores de curto prazo como o desempenho governativo ou a personalidade do líder, significa que estes candidatos independentes não são necessariamente penalizados por não terem a etiqueta partidária". E essa crescente desafeição com os partidos "também pode potenciar candidaturas independentes que surgem de espaços que previamente não participavam ou que sentem que não têm espaço nos partidos".
Duração dos mandatos
Manuel Meirinho, professor do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e há muitos anos investigador destes fenómenos, afirma que "nestas eleições há um factor que promoveu muito as candidaturas independentes e que tem a ver com a indefinição sobre a duração dos mandatos autárquicos".
"A lei de limitação de mandatos é um exemplo paradoxal, e até um bocado kafkiano, de os partidos entenderem a relação entre eles e os cidadãos. Não clarificam as leis, não são claros nas suas posições", afirma Meirinho. Paralelamente, assiste-se a uma "erosão muito grande que se nota em todos os estudos da confiança entre os cidadãos e os seus actores políticos e essa erosão é particularmente visível no plano local, onde os cidadãos avaliam de uma forma mais directa o desempenho dos partidos".
André Azevedo Alves, da Universidade Católica, fala também da "erosão muito significativa dos partidos" que decorre da "falta de confiança dos cidadãos", embora reconheça que "as candidaturas independentes representam uma ameaça aos partidos no sistema partidário no seu todo". E frisa que "há uma parte do eleitorado que continua manter uma fidelidade aos partidos. Quando deixar de haver essa ligação e fidelidade aos partidos, o próprio sistema partidário colapsa".
Já Manuel Meirinho vê o fenómeno do crescimento das candidaturas independentes como "natural perante o desgaste muito centrado dos partidos políticos enquanto estruturas representativas, sejam elas no espaço nacional ou local". E esta "falta de credibilidade e de incapacidade dos partidos em se reformularem e abrirem um pouco à sociedade cria, por outro lado, espaço para a emergência de grupos de cidadãos que não se revêem nas máquinas partidárias e nas suas formas de funcionamento".
Meirinho encara este fenómeno como uma "demonstração de que a sociedade civil ainda tem alguma capacidade de organização política, dado que é neste espaço que é mais fácil de competir com os partidos". E prossegue a explicação: "O espaço local é o mais adequado à competição da sociedade civil organizada relativamente aos partidos. O esforço de organização destas candidaturas é mais fácil neste contexto do que à escala nacional ou supranacional. O espaço local é também o espaço natural onde os esforços e as exigências, sejam elas formais ou de competição pura e dura, são mais facilitados para estes movimentos". Do lado dos cidadãos - constata -, "há uma abertura cada vez maior à emergência de novos líderes políticos e de novas formas de organização".
Manuel Meirinho não partilha da opinião daqueles que argumentam que as candidaturas independentes, promovidas por grupos de cidadãos, acabam por ser "mais permeáveis a interesses locais, sejam eles ligados à construção civil ou a outros". E afirma: "Isso é igual tanto para estes movimentos com o é para os partidos, o que é válido para uns é válido para outros". Observa ainda que "não há candidaturas genuinamente independentes" e afirma que "há um primeiro bloco de candidaturas que emerge do facto de haver brigas políticas locais, e, em função disso, organizam-se, mas não contra os partidos a que estiveram ligados", e "depois há também o espaço para os cidadãos se organizarem". "Não há cidadãos que genuinamente se organizem - isso é um conceito ideal. É quase impossível que um cidadão de per si tenha capacidade organizativa", diz, separando águas. "Há candidaturas que emergem no espaço natural dos partidos e as que emergem no terreno social, onde as elites locais se organizam de uma forma diferente", afirma, vincando a ideia de que, "globalmente, não se pode considerar que há candidaturas genuinamente independente porque a questão não é do conceito, mas do espaço social em que são emergentes".
Este especialista avança com uma outra explicação para fazer vingar a sua tese e que assenta neste princípio: "A partir do momento em que as candidaturas entram na competição deixam de ter o rótulo de candidaturas genuinamente independentes, porque também elas estão a angariar apoios". Em jeito de conclusão, declara que "começa a haver alguma consistência de movimentos destas candidaturas", mas ainda é cedo para se tirar conclusões. Porquê? "Porque as eleições autárquicas são de quatro em quatro anos e este crescimento é muito contextualizado, não é algo estruturado na nossa sociedade".
Desentendimento à esquerda
"Este movimento é bom para a democracia, quanto ao resultado em termos de futuro e de consistência vai ser preciso esperar, ainda é cedo para a conclusão do verdadeiro contributo destes cidadãos", salienta. E, a este propósito, Meirinho deixa uma reflexão: "O contributo deste movimento de cidadãos é positivo, até porque faz aumentar a competição política (...), mas uma coisa é eles candidatarem-se e outra é exercerem o poder. Aí o fenómeno é totalmente diferente. Mesmo que alguns consigam eleger alguns mandatos, depois afogam-se no funcionamento do sistema".
Sublinhando que as candidaturas independentes representam uma oportunidade que o sistema abriu em termos de legislação a partir da revisão constitucional de 1997, André Freire, professor de Ciência Política do ISCTE, aponta também o "grande criticismo" de que são alvo os partidos hoje para a emergência destas listas. E acredita que algumas "serão genuinamente independentes, outras têm menos lastro político atrás de si, com experiência não de topo", mas essas, salvaguarda, "são mais residuais".
André Freire não tem dúvidas de que há movimentações diferentes. "Há uns a que é impossível traçar uma genealogia, no sentido em que há dirigentes que foram de partidos e alguns até foram presidentes de câmara", afirma, não hesitando em dizer que "há alguns movimentos que estão a tentar utilizar o instrumento das listas de cidadãos como forma de superar a falta de entendimento entre a esquerda". E aponta o Movimento de Cidadãos por Coimbra como um exemplo encontrado pelos cidadãos independentes para superar o problema do entendimento da esquerda actualmente.
Atento a estes fenómenos, André Azevedo Alves realça que "se o sistema partidário, no seu todo, não for capaz de se adaptar a estes sinais e a estas mudanças, então pode haver problemas para os partidos concretos e o sistema partidário pode ficar numa situação de inviabilidade". Tal como Manuel Meirinho, também Azevedo Alves admite que "é cedo para tirar essa conclusão de que as candidaturas independentes são um fenómeno imparável. Podemos identificar essa tendência, que é crescente, mas não podemos dizer que vai ser imparável".
Para o fim, deixa um alerta aos partidos que apresentam listas em Setembro: "Se tivermos vários casos de sucesso em câmaras com alguma projecção, isso pode gerar um enfraquecimento das estruturas partidárias tradicionais, porque passarão a ter de contar com a possível ameaça de uma candidatura independente que fruste a candidatura oficial, no caso de essa candidatura oficial não coincidir com os anseios de uma parte significativa das populações locais".
"Se muitos dos resultados das eleições autárquicas se traduzirem em casos de sucesso de candidaturas independentes, então essa tendência tenderá a ser maior e, daqui para a frente, as estruturas partidárias terão de prestar uma maior atenção na selecção dos candidatos para as listas e evitar esse tipo de riscos", conclui o professor da Universidade Católica do Porto."Estas candidaturas consubstanciam indubitavelmente uma quebra no poder oligárquico dos partidos políticos na representação política em democracia"
Ana Belchior
professora do ISCTE
"Há uma parte do eleitorado que continua a manter uma fidelidade aos partidos. Quando deixar de haver essa ligação e fidelidade aos partidos, o próprio sistema partidário colapsa"
André Azevedo Alves
professor da Católica do Porto
"Permite a potenciais candidatos que não foram seleccionados pelo partido concorrerem como independentes"
Carlos Jalali
professor da Univ. de Aveiro
"Saudável até para a própria democracia, porque incute maior concorrência na disputa do poder"
Manuel Meirinho
professor do ICSP
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