Viegas ao i: "Quero ir à AR acabar com esta palhaçada
do quadro"
publicado em 24 Jul 2013 in (jornal) i online
Parlamento chumbou audição do ex-secretário de Estado, mas
Francisco José Viegas quer explicar.
O ex-secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas
quer ir ao parlamento explicar a polémica venda para o estrangeiro do quadro
Carlo Crivelli. A sua audição, que tinha sido pedida pelo PS, foi chumbada
ontem pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, mas, ao i,
Viegas garantiu ontem que quer mesmo esclarecer o assunto: "Tenho vontade
de ir ao Parlamento para acabar rapidamente com esta palhaçada", afirmou.
De acordo com a vice-presidente da bancada socialista, Inês
de Medeiros, a comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura chumbou o
pedido do PS para ouvir o antigo titular da Cultura no caso da venda para o
estrangeiro de uma obra do pintor renascentista Carlo Crivelli, pertencente ao
empresário Miguel Pais do Amaral. Em Junho, o PS tinha feito um pedido de
esclarecimento e uma pergunta formal ao actual secretário de Estado da Cultura,
Jorge Barreto Xavier, sobre a autorização da saída para o estrangeiro da obra
de arte do século xv, com o alegado objectivo de venda por três milhões de
euros.
Em 2012, o então secretário de Estado da Cultura, Francisco
José Viegas, autorizou a saída do quadro, apesar das protecções legais a que
estava sujeito e de um parecer negativo, assinado pelo então director-geral do
Património Cultural, Elísio Summavielle.
Inês de Medeiros explicou ontem à Lusa que, no seguimento do
pedido de esclarecimento, o PS "obteve as respostas e a documentação
técnica e jurídica" sobre os pareceres de Francisco José Viegas e sobre a
decisão de autorizar a saída do quadro. Com base nessas infor- mações,
solicitou a presença de Viegas no Parlamento para esclarecimentos, tendo o
pedido sido chumbado. "Com o argumento de que a secretaria de Estado da
Cultura estaria a fazer as suas démarches, mas, até à data, não vimos qualquer
conclusão", disse a deputada.
A 2 de Julho, numa audição parlamentar, o secretário de
Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou que decidiu revogar a decisão
da anterior tutela, sobre a autorização da saída para o estrangeiro da obra de
arte. "Foi minha decisão revogar a decisão anterior tomada sobre esta
matéria, porque considerei que havia aspectos de ordem procedimental que podiam
ter sido desenvolvidos de outra forma", afirmou Jorge Barreto Xavier, sem
adiantar maias pormenores.
Ontem, no Parlamento, Jorge Barreto Xavier anunciou que o
governo vai activar o fundo de salvaguarda do património móvel e imóvel para
poder adquirir "obras de arte de valor".
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