Perspectivas futuras ... para o "Diálogo Interpartidário" ... "Temos uma semana para acabar com isto" / "Anibal Catástrofe Silva" / "Marcelo e Sócrates criticam decisão de Cavaco."

Está dado o tiro de partida para as negociações entre PSD, CDS e PS, que os três partidos designaram, em simultâneo, "diálogo interpartidário". Para marcar distâncias e evitar tiros à esquerda, os socialistas aproveitaram o dia para dizer também que vão votar a favor da moção de censura ao Governo de "Os Verdes", com o qual estão a negociar. Se exige a demissão do executivo, o PS não podia fazer outra coisa. Mas isso mostra como as distâncias são grandes à partida para esta negociação. A disponibilidade para o diálogo é positiva e a celeridade de que se revestiu será sem dúvida do agrado do Presidente da República. Está ultrapassado um primeiro obstáculo numa caminhada difícil. Continua por saber que tipo de acordo será realmente possível quando as divergências são tão vastas, em matérias decisivas como a reforma do Estado ou a realização de eleições antecipadas. Por enquanto, nenhum dos partidos quer ser acusado de não querer o diálogo. Será suficiente?
Editorial / Público

Uma semana para acabar com isto.


Por Ana Sá Lopes
publicado em 15 Jul 2013 – in (jornal) i online

A impossibilidade de o PS fazer um acordo com PSD e CDS é do domínio do óbvio

O problema de se viver no absurdo é que de repente as pessoas começam a habituar-se e a actuar, sob a aparência de normalidade, nas fronteiras do nonsense. Estas últimas semanas ultrapassaram tudo o que era imaginável - pelo menos desde que nos idos 1975 o almirante e primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo convocou uma greve do governo. Felizmente agora existe um prazo para pôr fim a isto: daqui a uma semana o diálogo entre os partidos do governo e o PS falha - não existe nenhuma alternativa a isso, a menos que numa reviravolta impossível Passos Coelho e Paulo Portas atirassem a toalha ao chão. Mas o afastamento de Passos e Portas, que seria uma janela de oportunidade para o tal acordo de regime, não tem viabilidade: a insistência de Passos Coelho em manter-se no poder depois de ter sido sucessivamente "demitido" por Vítor Gaspar, Paulo Portas e pelo Presidente da República, faz antever que só sairá de cena arrancado à força. O governo terá de ser demitido - coisa que o Presidente da República gostaria de ter visto já acontecer, por iniciativa dos próprios, mas que será obrigado a forçar de uma maneira mais directa e "constitucional" que a que utilizou na sua comunicação ao país. Aliás, o Presidente afirmou no seu discurso que a Constituição tem previstas saídas para a crise - e até por esta frase seria fácil concluir que nunca passou pela cabeça de Cavaco Silva reconduzir o governo na sua "fórmula" actualizada, em que Paulo Portas passava a responsável português perante a troika.
Um Presidente pode demitir um governo "se isso for necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições". Nunca esta frase fez tanto sentido como hoje.
O "diálogo" entre os três partidos para a tentativa do "compromisso de salvação nacional" é apenas um derradeiro esforço antes da decisão final - o Presidente da República deverá contra a sua vontade ver- -se obrigado a convocar eleições antecipadas se não conseguir convencer o PSD da necessidade de retirar Passos Coelho de cena. E é difícil que consiga.
Temos portanto uma semana para acabar com isto. A impossibilidade de o PS fazer um acordo com os actuais PSD e CDS é do domínio do óbvio. Impor um governo do género de iniciativa presidencial não é fácil no contexto constitucional. No fim da semana do diálogo, Cavaco Silva fará um nova comunicação ao país em que acusará os partidos e anunciará o óbvio: contra a sua vontade, vai marcar eleições antecipadas.

Aníbal Catástrofe Silva


Por Rui Tavares
15/07/2013 in Público

Por vezes descreve-se a função do Presidente da República Portuguesa como a de um árbitro, e há de facto ocasiões em que isso é apropriado. Na quarta-feira passada, Cavaco Silva tinha uma tarefa simples: marcar, ou não, um penálti. Se fosse penálti, Cavaco dissolvia a Assembleia da República e convocava eleições antecipadas. Se não fosse penálti, Cavaco reconduzia o Governo e seguia o jogo. Se bem entendi, Cavaco optou por marcar um livre indireto dentro da pequena área, antecedido de negociações entre os treinadores dos "três grandes", excluindo os outros clubes que jogam no mesmo campeonato (tal como no futebol português, a designação de "três grandes" não tem a ver com tamanho, nem antiguidade, nem bom futebol, mas apenas com proximidade e habituação ao poder). Só a formação da barreira é de uma confusão inaudita, e o Presidente já mostrou vários cartões amarelos. Nas bancadas especula-se que a intenção é mesmo essa, expulsar os treinadores ou os capitães de equipa e passar ele a mandar no jogo. Aconteça o que acontecer, vai haver sururu em campo, e fora dele, nos "mercados". E ainda há quem diga que este é um árbitro muito sabedor. Como é evidente, teria sido mais fácil, mais simples, mais justo e acima de tudo mais compreensível marcar, ou não, penálti.
Ah, Portugal, se fosses só um jogo de futebol.
O regime político saído do 25 de abril permitiu a Cavaco Silva ser primeiro-ministro dez anos, em tempo de vacas gordas, e ser agora Presidente para dez anos também. Isso, na cabeça de Cavaco, não é razão para especial amor, e pode ser até que o seja antes para um jamais resolvido complexo de despeito e desprezo. O que talvez explique a negligência com que trata a nossa cada vez mais frágil democracia.
As experiências da Itália e da Grécia deveriam prevenir-nos para o que se passa quando há pactos de regime, governos de largo espectro ou primeiros-ministros tecnocráticos - que são três das múltiplas hipóteses a que Cavaco nos pode querer conduzir. Na Itália, o sistema político foi varrido pelo vendaval de um partido populista e ademocrático, centrado na figura de um líder que não participa do "jogo". Na Grécia, temos um partido nazi que faz a saudação hitleriana no Parlamento.
Portugal tem até agora escapado a essa degenerescência do regime, mas não há nada na nossa história nem na nossa sociologia que o impeça. Há até muito fator coadjuvante.
Um desses fatores é, precisamente, a ação de Cavaco Silva. As deslealdades reais ou sentidas por Cavaco foram já instrumentais na queda do anterior Governo, e agora no estrangulamento deste. Mais sério é Cavaco ter, por agora, fechado a única razão para esperança - eleições para um governo relegitimado para negociar com a troika - em troca do novo conceito de eleições antecipadas retardadas, que não serão mais do que a agonia de um governo durante um ano para irmos a eleições em cima do suposto "regresso aos mercados". A atuação de Cavaco é má no curto prazo, má no médio prazo, e má no longo prazo.
Tudo junto, Cavaco pega nos ingredientes de uma situação crítica e faz deles a receita para uma potencial catástrofe. Daqui não virá nada de bom.

Marcelo e Sócrates criticam decisão de Cavaco


Por Nuno Sá Lourenço e Luciano Alvarez
15/07/2013 in Público

José Sócrates e Marcelo Rebelo de Sousa criticaram ontem, nos seus espaços de opinião televisivos, o compromisso de salvação nacional proposto por Cavaco Silva. O ex-primeiro-ministro disse que nem os socialistas nem a maioria têm condições para aceitar o acordo e o conselheiro de Estado afirmou que o Presidente agravou a crise: "Não resolveu a crise e prolongou-a e, ao prolongá-la, agravou-a", disse. Marcelo considerou que "só por milagre" o acordo será assinado. "Costumo dizer que já vi tudo menos porcos a andar de bicicleta. Nas últimas duas semanas fartei-me de ver porcos a andar de bicicleta", afirmou. Marcelo não dá mais de 10% de hipóteses à existência de um acordo. E se tal não se verificar, "a batata quente volta" para Cavaco: "Quem fica entalado em primeira linha é ele, não são os partidos."
José Sócrates disse que os líderes da maioria nunca poderão aceitar a imposição de eleições antecipadas. Referindo-se ao segundo pilar do acordo, o socialista acusou Cavaco de pretender que o PS aceitasse "medidas já definidas" pelo actual Governo e negociadas com a troika. "Concordar com despedimentos, cortes nas pensões, o PS não pode concordar com isso".
O antigo governante classificou a decisão do Presidente como uma "balbúrdia institucional". Criticou o chefe de Estado por ter colocado o "primeiro-ministro numa posição indigna", sem condições para "liderar o seu Governo, principalmente neste momento". E, acrescentou, "fez o mesmo à Assembleia da República", por a ter deixado sob a "ameaça de dissolução" durante um ano.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a intervenção de Cavaco deixou demasiadas interrogações: não explicou o que faz ao Governo que Passos lhe tinha apresentado e o que faz se não houver acordo. Marcelo considera que o Presidente errou ao anunciar eleições para 2014 sem ouvir, como era sua obrigação, todos os partidos e o Conselho de Estado.
O conselheiro de Estado disse que o Presidente quis dar "um rebuçado ao PS" com eleições em 2014 e "um rebuçado ao PSD e CDS" ao mantê-los no poder. Comparou a decisão à da do Rei Salomão, quando lhe apareceram duas mulheres a reclamarem uma criança e ele ameaçou de a partir ao meio.