OVOODOCORVO:
João
Galamba tem se exprimido contínuamente no caso Raríssimas criticando a denúncia
do Tesoureiro …
Ora bem, no
que respeita Galamba , “recordar é viver”:
Galamba
enviou sms a avisar Sócrates da Operação Marquês
“João
Galamba foi avisado por alguém próximo do Governo de Passos Coelho de que havia
uma investigação contra Sócrates. ‘Fala com o JS (...) vai ser feito qualquer
coisa contra ele muito rapidamente. Se souber algo mais aviso’, foi o sms que
Galamba recebeu e reencaminhou a Sócrates.
Fonte
próxima do Governo de Pedro Passos Coelho tentou avisar José Sócrates de que
estava em curso uma investigação que o visava. O deputado socialista João
Galamba foi o elo usado para transmitir a informação.
Em outubro
de 2014, um mês antes de Sócrates ser detido no aeroporto de Lisboa, Galamba
entrou em contacto com ele.
Diz-lhe ter
recebido um sms de uma pessoa próxima do Governo, que lhe pediu para avisar
Sócrates de que a Justiça o tinha na mira. E de seguida reencaminhou-lhe a
mensagem: «Fala com o JS. Há sururus de que vai ser feito qualquer coisa contra
ele muito rapidamente. Se souber algo mais aviso». (…)
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GALAMBA
AMIGO DE SÓCRATES RECEBEU DO GOVERNO DELE 34 MIL EUROS DE AJUSTES DIRECTOS
Deputado
que liderou o blogue, de apoio a José Sócrates, recebeu do Governo verbas pagas
através de contratos de serviços por ajuste directo. João Galamba, que em tempo
de campanha eleitoral liderou grande parte da informação para os blogues de
apoio a Sócrates, recebeu mais de 34 mil euros em dois contratos do Governo,
por ajuste directo, entre Março e Agosto de 2009.
As verbas
destinavam-se a serviços da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados
Integrados (UMCCI), entidade onde Galamba foi consultor externo até à data das
eleições de 27 de Setembro. Um dos contratos, no valor de 20 814 euros, foi
celebrado em 16 de Junho de 2009 e adjudicado a João Galamba pela Administração
Central do Sistema de Saúde.
O objecto
do contrato refere apenas o item de 'Serviços para a área financeira para a
UMCCI'. Não especifica que tipo de serviços, mas tem fixado um prazo de
execução de 180 dias. O contrato foi publicado em Agosto de 2009. Não se
conhece o alvo nem os resultados destes serviços. O certo é que, durante o Verão,
o consultor financeiro da UMCCI não terá estado muito ocupado com a gestão da
Unidade.(…)
João Galamba
ataca jornais que o citaram sobre a Raríssimas
Porta-voz do
PS explicou-se no Facebook, acusando o Observador e o Jornal Económico, que
reproduziram as suas declarações ao Canal Q sobre o papel dos tesoureiros, de
não serem sérios.
Autores
Edgar
Caetano
Ana
Pimentel
O deputado e porta-voz do PS colocou este
domingo um post no Facebook em que fala sobre a “onda de indignação” que se
seguiu às suas declarações no Canal Q, sobre os tesoureiros da Raríssimas, e
acusa o Observador e o Jornal Económico de não serem “sérios” e de terem
reportado as suas declarações de uma forma que seria “cómica” se não fosse
“triste”.
A discussão
não era sobre as culpas da presidente da Raríssimas, que todos assumimos como
provadas e evidentes, mas sim quem tinha a responsabilidade de as identificar e
controlar. Era essa a discussão, não outra. E eu limitei-me a dizer que o
Tesoureiro, que lá esteve de 2010 a 2016 e era membro da direção, não reportou
nada, não fez constar nada das contas, não alertou o conselho fiscal e não
alertou a assembleia geral. E a responsabilidade da contas é, em grande medida,
do tesoureiro, que, sendo da direção, as prepara e, juntamente com a
presidente, as assina. Quando digo “há aqui uma falha e é do denunciador” estou
a falar da falha em controlar a gestão da presidente, não a dizer que o
tesoureiro é que é o culpado de tudo, muito menos a desresponsabilizar a
presidente da Raríssimas. As notícias do [Jornal] Económico e do Observador não
são sérias porque põem aquela frase “há aqui uma falha e é do denunciador” sem
referir o contexto e a discussão onde ela foi proferida.
Na
sexta-feira, o Observador escreveu um artigo com base nas declarações de João
Galamba no programa “Sem Moderação”, transmitido pelo Canal Q e pela TSF. No
espaço de opinião que partilha com Daniel Oliveira, José Eduardo Martins e
Francisco Mendes da Silva, Galamba afirmou que “há uma falha aqui, que é dos
denunciadores à TVI”.
João
Galamba defende que as notícias se baseiam em “declarações minhas [de Galamba]
que não respondem à realidade”. O deputado do PS não terá lido bem o artigo do
Observador. Na notícia original, escrita na manhã de sexta-feira, escrevia-se
expressamente que “o deputado do PS apontou falhas à gestão de Paula Brito e
Costa” e que o porta-voz do PS também criticou a presidente da associação, como
muitas outras figuras têm feito.
Mas não se
ignorava na notícia as acusações do porta-voz do PS aos tesoureiros que, depois
de denunciarem a situação ao ministério de Vieira da Silva, contaram a história
à TVI. Até porque essas acusações se prolongaram por mais de dois minutos.
Há uma
falha aqui, que é dos denunciadores à TVI. Tendo essa informação, deveria ter
sido o de sinalizar nas contas da instituição e os órgãos internos da
Raríssimas, sim é que têm o dever de fiscalização do normal funcionamento do
dia a dia da instituição.”
Aliás, a
dada altura João Galamba vai mais longe: “Eu acho que o comportamento do tesoureiro
que forneceu essa informação à TVI é que tem que ser rapidamente investigado”.
Perante esta afirmação do deputado socialista, o seu colega de programa, o
social-democrata José Eduardo Martins, afirma: “Isso vai sem comentário, se tu
achas isso eu nem comento”. Mais à frente, João Galamba insistiu: “A haver aqui
alguma responsabilidade, é em primeiro lugar desse tesoureiro”.
[Reveja no
vídeo as declarações de João Galamba a apontar o dedo ao denunciador]
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O momento da
verdade para Vieira da Silva
Há várias
dúvidas, legítimas, no caso Raríssimas, e o ministro deve esclarecê-las
cabalmente. Agora. Sem rodeios. Para
brincadeiras, já basta.
Nuno Pacheco / EDITORIAL / Público
18 de Dezembro de 2017, 6:30
Uma semana depois de ter dado uma conferência de imprensa
defensiva e atabalhoada sobre o caso Raríssimas, vai o ministro Vieira da Silva
esta segunda-feira ao Parlamento responder às dúvidas dos deputados. Que coincidem, em grande parte, com
as dúvidas dos portugueses e com as questões levantadas em vários órgãos de
comunicação social.
Para os que
vêem neste caso apenas a oportunidade para nova demissão no governo, tudo se
centrará nas eventuais culpas que Vieira da Silva tenha no estado a que se
chegou na instituição. Instituição da qual, é bom lembrar, foi vice-presidente
da assembleia geral de 2013 até 2015, mesmo até à véspera de tomar posse no
ministério. Se isto não faz dele culpado do que quer que seja, obrigava-o pelo
menos a ser particularmente vigilante e atento – se o seu envolvimento na
Raríssimas se fez por dedicação à nobre causa que tal instituição erigiu como
objectivo, então isso não devia sequer levantar-lhe dúvidas. Mas, talvez por
congénito defeito, as primeiras pulsões da maioria dos políticos perante um
problema delicado é: negar gravidade ao problema; e negar qualquer
responsabilidade.
Porém,
depois de tudo o que se sabe (e muita coisa com provas públicas), depois das
indecorosas negações e posterior demissão do secretário de Estado, o ministro
terá de verdadeiramente esclarecer o que lhe é pedido. Que é relativamente
simples. Mas isso vai obrigá-lo a deixar de ser comportar como um eventual
culpado à procura de desculpas e sim como alguém que, num cargo superior do
Estado e em nome do interesse público, tudo deveria procurar fazer para que se
ponha a “casa” em ordem, esta e todas as que for preciso, a bem do serviço que
prestam, do interesse dos utentes e dos contribuintes.
Porque
entre o que ele declarou e os factos, há várias discrepâncias. Por exemplo:
Vieira da Silva disse há uma semana que, enquanto ministro não recebeu qualquer
indicação de “gestão danosa” na Raríssimas; mas a própria presidente que foi
agora posta em causa, Paula Brito e Costa, garante que se reuniu com ele em
Julho, relatando-lhe um desvio de fundos que teria sido feito pela então
vice-presidente e que ele a aconselhou a entregar o caso (ou seja, a auditoria)
ao Ministério Público. Desvio de fundos não é gestão danosa? Questão de
semântica? Não devia o ministro ter admitido que sabia de irregularidades em
vez de ter dito que não sabia de casos de “gestão danosa”? Há mais dúvidas,
legítimas, e o ministro deve esclarecê-las cabalmente. Agora. Sem
rodeios. Para brincadeiras, já basta.
|
Relação de Vieira da Silva com a Raríssimas é nesta
segunda-feira escrutinada no Parlamento
Quando soube?
Que medidas tomou? Ninguém parece satisfeito com as explicações dadas até
agora.
CLARA VIANA 17 de Dezembro de 2017, 21:10
É o momento
da verdade para o ministro Vieira da Silva. Pelo menos ele assim o prometeu,
garantindo que nesta segunda-feira, a partir das 15h30, dará todas as
explicações ao Parlamento sobre o seu comportamento e o do seu ministério no
processo da associação Raríssimas.
Vieira da
Silva diz-se “absolutamente tranquilo”, mas os deputados da esquerda à direita
não deverão poupar nas perguntas sobre o caso já que as três intervenções
anteriores do ministro desde que a polémica rebentou a 9 de Dezembro, por via
de uma reportagem da TVI, deixaram muitas questões por responder.
A presidente
do CDS-PP, Assunção Cristas, sintetizou assim este estado de dúvida: é preciso
saber se Vieira da Silva recebeu denúncias sobre a associação e se agiu em
conformidade com a lei ou se “foi conivente”. CDS e PSD querem saber, por
exemplo, que medidas foram tomadas, a propósito da Raríssimas, pelo ministério
e em que data ou quantas denúncias e a partir de que datas foram recebidas pelo
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).
Também o
presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, fez saber que não está
“satisfeito” com os esclarecimentos já prestados por Vieira da Silva. Foi o PS
a requerer a audição do governante para este dar “todas as explicações sobre o
caso”. É o que também exigem o BE e o PCP. Estes podem vir a ser alguns dos
temas quentes da audição do ministro:
As contas
da Raríssimas
Enquanto
vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, Vieira da
Silva teve acesso às contas apresentadas já que estas têm obrigatoriamente de
ser aprovadas por aquele órgão. Se as examinou ou não é coisa que ainda se
desconhece. O PÚBLICO perguntou ao ministro em quantas reuniões destas
participou (ter-se-ão realizado seis durante o seu mandato), mas este não
respondeu. Sabe-se apenas que na véspera de tomar posse como ministro,
participou a 25 de Novembro de 2015 numa assembleia-geral da Raríssimas que
aprovou a previsão de contas para 2016.
A presença
de Vieira da Silva neste encontro está assinalada na acta da reunião que se
encontra publicada no site da associação. Depois de a sua presença ter sido
tornado pública, Vieira da Silva indicou aos jornalistas o seguinte: “As contas
da Raríssimas eram aprovadas na assembleia-geral e, desse ponto de vista, tinha
conhecimento [das contas] mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado,
nem apresentado por ninguém nessas assembleias-gerais qualquer dúvida sobre
essas mesmas contas.” Contas essas que, enquanto ministro, mandou auditar,
depois de a TVI ter revelado que Paula Brito e Costa auferia um vencimento de
três mil euros ao qual acresciam 1300 euros em ajudas de custo e ainda 1500 em
deslocações, para além de, alegadamente, ter utilizado dinheiro da instituição
em despesas pessoais.
Relação com
Brito e Costa
Na
comunicação social tem sido veiculado que Vieira da Silva e Paula Brito e Costa
têm uma relação de amizade. O ministro não se pronunciou sobre esta ligação. No
último programa Sexta às 9, da RTP, a jornalista Sandra Felgueiras indicou que
esta lhe disse que, em 2007, quando a associação recebeu o primeiro subsídio
para a construção da Casa dos Marcos, o ministro Vieira da Silva a chamou às
8h00 da manhã para lhe dar conta de que iriam receber meio milhão de euros.
Numa nota
enviada à RTP, o ministro afirmou que não concedeu nenhum subsídio de meio
milhão de euros à associação e que o financiamento em causa, no valor de
427.700 euros, foi atribuído no âmbito do programa PARES, que se destina a
Instituições Particulares de Solidariedade Social que apresentem projectos para
criar mais lugares em respostas sociais. Nos últimos cinco anos, a associação
recebeu mais de 2,7 milhões de euros só do MTSS.
Denúncias,
datas e acções
As
revelações da TVI tiveram sobretudo origem no ex-tesoureiro da Raríssimas,
Jorge Nunes, que adiantou que antes (a 12 de Outubro) também enviara uma carta
a Vieira da Silva e várias denúncias ao Instituto de Segurança Social (9 de
Agosto, 15 e 21 de Setembro). Na conferência de imprensa realizada a 11 de
Dezembro, motivada pela reportagem da TVI, Vieira da Silva afirmou que nunca
lhe foi entregue a si, ao gabinete da secretária de Estado ou ao Instituto de
Segurança Social denúncias de “gestão danosa” na Raríssimas, mas anunciou que
já tinha ordenado uma inspecção urgente à associação.
No mesmo
dia, a Procuradoria-Geral da República revelou que estava a correr desde
Novembro uma investigação à instituição na sequência de uma denúncia anónima e
logo depois, a 12 de Dezembro, o gabinete do ministro indicou ao Observador que
“no dia 16 de Outubro em carta datada de 12 de Outubro, dera entrada no
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um ofício que relatava
algumas denúncias, já anteriormente feitas ao Instituto da Segurança Social,
todas relativas à existência de irregularidades”. Mas não de gestão danosa.
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