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O ministro
do Trabalho, Vieira da Silva, já sabia de tudo desde o dia 12 de outubro. Sabia
das irregularidades nas contas da Raríssimas – denunciadas na reportagem da
TVI, emitida no sábado - e de várias demissões suspeitas.
Numa carta
enviada pelo ex-tesoureiro da Rarissímas, Jorge Nunes, é mesmo pedida a intervenção
do ministro, que se remete ao silêncio.
A primeira
reação oficial aconteceu só este domingo, na sequência da reportagem da TVI. O
Ministério da Segurança Social diz, em comunicado, que vai “avaliar” os factos
relatados e que vai agir “em conformidade”.
Mas já
antes o ex-tesoureiro tinha pedido ao Instituto da Segurança Social, uma
inspeção profunda à Raríssimas, em carta datada de 9 de agosto.
Perante a
falta de resposta , o ex-tesoureiro volta a pedir a 15 de setembro, a intervenção da Segurança
Social.
A 21 de
setembro, mais uma carta é enviada, mas de nada valeu.
Cartas que
caíram em saco roto, tanto
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| RARÍSSIMAS FELIZ NATAL! |
As
"Raríssimas Qualidades" lucrativas e financeiras de uma associação
sem fins lucrativos com fortes conotações com o 'aparelho' do PS.
OVOODOCORVO
Presidente da
Raríssimas acusada de usar subsídios públicos para fazer vida de luxo
10/12/2017,
12:1556.125
Uma
reportagem da TVI conta como Paula Brito Costa pode ter usado dinheiro da
Raríssimas, que recebeu quase um milhão de euros do Estado em 2016, para fazer
compras e uma vida de luxo.
João de
Almeida Dias
A TVI
emitiu uma reportagem onde é demonstrado como a presidente da Raríssimas, uma
associação sem fins lucrativos que recebeu mais de 1,5 milhões de euros, dos
quais metade são subsídios estatais, pode ter recorrido aos fundos daquela
associação para pagar mensalmente milhares de euros em despesas pessoais.
Surgem também envolvidos o secretário de Estado da Saúde, que foi consultor da
associação recebendo 3 mil euros por mês, e a deputada do PS Sónia Fertuzinhos,
que viajou até à Noruega paga pela Associação. Marcelo Rebelo de Sousa também é
visado, Paula Brito da Costa é filmada a dizer mal do Presidente da República.
As
acusações contra Paula Brito da Costa são corroboradas pelo testemunho de
vários ex-funcionários da Raríssimas, entre os quais estão dois ex-tesoureiros,
uma antiga dirigente e outra pessoa que trabalhou como secretária naquela
associação sem fins lucrativos, munidos de vários documentos que dão conta de
transações alegadamente ilícitas que terão beneficiado a presidente desta
associação sem fins lucrativos dedicada aos cuidados de portadores de doenças
pouco comuns. Ao longo dos anos, a Raríssimas recebeu a visita de ministros, do
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e também da rainha Letícia, de
Espanha.
Segundo a
TVI, Paula Brito da Costa recebia um salário base de 3 mil euros mensais, ao
qual acresciam 1300 em ajudas de custo, 816,67 euros de um plano
poupança-reforma e ainda 1500 euros em deslocações. A esta quantia, que já
ultrapassa os 6500 euros, deve ainda ser acrescentado o aluguer de um carro de
luxo com o valor mensal de 921,59 euros e compras pessoais que a presidente da
Raríssimas faria com o cartão de crédito da associação. Na reportagem, é
publicada uma fatura de um vestido de 228 euros; outra que dá conta de 821,92
em compras; e ainda uma terceira que demonstra uma despesa de 364 euros no
supermercado, entre os quais 230 dizem respeito a gambas.
Paula Brito
da Costa também cobraria à Associação as deslocações diárias de casa para o
trabalho, declarando que estas eram feitas em carro próprio. Porém, o carro que
usava para fazer esse trajeto pertencia à Federação de Doenças Raras,
associação da qual também foi presidente e onde, segundo a TVI, auferia 1315
euros acrescidos de 540 euros de despesas, também elas de deslocação.
“Havia
mapas de quilómetros mensais com valores elevadíssimos sem qualquer
justificação “, explicou Ricardo Chaves, que foi tesoureiro da Raríssimas entre
2016 e 2017. “Era um mapa de deslocações fictício, porque essas deslocações não
existiam”, acrescentou. O mesmo tesoureiro conta como foi “confrontado com
algumas despesas no El Corte Inglés com vestidos de marca e que eram pagos com
o cartão de crédito que estava em nome da presidente mas que era pago pela
Raríssimas”. O contacto foi feito por um contabilista que, mais tarde, lhe terá
dito que recebeu ordens da “dona Paula” a dizer: “Não posso mais prestar contas
ao Ricardo, não posso mostrar nada do que se passa na contabilidade ao
Ricardo”. Após esta conversa, Ricardo Chaves conta que se demitiu.
Outro
ex-tesoureiro, Jorge Nunes, conta como a missão da Raríssimas não era cumprida.
“Comecei a perceber que o intuito não era bem trabalharmos para os meninos, mas
era também trabalharmos para nós”, disse o homem que foi contabilista da
Raríssimas entre 2010 e 2016. Durante esse período, garante, aquela
associação”nunca teve vida fácil” e várias vezes tinha prejuízo, apesar do
apoio estatal, que só no ano de 2016 foi de cerca de 875 mil euros. “Eu
tenho um ano, de 2013 ou 2014, com 500 mil euros de prejuízo. Noutro ano tenho
120 e não sei quantos mil euros de prejuízo”, revela o ex-tesoureiro, que
também saiu da Raríssimas após ter pedido a demissão. “As dificuldades era não termos dinheiro para
fazer os pagamentos aos ordenados e aos fornecedores.”
O filho
estudante que era o “herdeiro da parada” e ganhava mais de mil euros
Além dos
alegados gastos em proveito próprio, a reportagem da TVI conta como também o
marido e filho de Paula Brito Costa alegadamente ganhavam dinheiro com a
Raríssimas. O marido, Nelson Oliveira Costa, que era empregado como encarregado
de armazém, recebia 1300 euros de salário base mais 400 euros de subsídio e
ainda 1500 euros em deslocações em viatura própria. O filho, César da Costa, um
estudante que a mãe descrevia como “herdeiro da parada” e seu sucessor na
presidência da Raríssimas, ganhava 1000 euros de salário base e ainda 200 euros
de subsídio de coordenação.
Alguns
ex-funcionários da Raríssimas dão ainda conta de um ambiente dentro da
associação em que todos eram obrigados a demonstrar o seu respeito pela sua
presidente. “Sempre que saía ou entrava para o seu gabinete, todos os elementos
que estavam na receção obrigatoriamente e independentemente das vezes que
senhora presidente entrasse e saísse, tinham de se levantar das suas cadeiras à
sua passagem”, conta Paula Duarte, ex-secretária da Raríssimas. Além disso,
conta como “muitas vezes” lhe era pedido para “fazer as atas antes das
reuniões”, que depois de redigidas eram levadas “para os senhores diretores
assinarem”.
O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já visitou as
instalações da Raríssimas na Moita
Secretário
de Estado da saúde consultor; deputada do PS com viagem paga à Noruega
Na
reportagem da TVI, é ainda referido que a Raríssimas chegou a contratar, em
2013, o atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado como consultor. O
salário que lhe foi atribuído era de 3 mil euros. “Na altura em que foi feita a
contratação achei que era muito dinheiro. Falava-se inclusivamente no senhor
Manuel Delgado vir a ganhar 12 mil euros por mês. Para a Raríssimas, ganhava
muito para as possibilidades que a Raríssimas tinha”, disse o ex-tesoureiro
Jorge Nunes.
O pagamento
dos salários de Manuel Delgado chegaram a estar atrasados, resultado da falta
de fundo de maneio da empresa, conta o mesmo ex-funcionário. Quando chegou à
Raríssimas um novo subsídio estatal, de 15 mil euros, Jorge Nunes enviou um
e-mail a Manuel Delgado onde lhe teria dito que ia “rapar o tacho” para lhe
pagar o valor em falta. Ainda assim, na reportagem da TVI, não é apontado a
Manuel Delgado a prática de apresentação de despesas fictícias ou do uso de
fundos da empresa para despesas pessoais. Manuel Delgado recebeu da Associação,
em dois anos, 63 mil euros.
O
ex-tesoureiro Jorge Nunes falou ainda de uma viagem paga à deputada do PS Sónia
Fertuzinhos, que se terá deslocado à Noruega a expensas da Raríssimas. Sónia
Fertuzinhos é casada com o ministro Viera Da Silva.
A TVI
demonstra ainda como Paula Brito da Costa optou por não responder às perguntas
da jornalista autora da reportagem, Ana Leal. O Observador está a tentar entrar
em contacto com a presidente da Raríssimas mas até agora não obteve resposta.
Em
declarações ao Observador, fonte do Ministério da Segurança Social, que
atribuiu 665 mil euros em 2016 à Raríssimas, diz que não recebeu nenhuma
denúncia que apontasse para a alegada gestão de Paula Brito Costa.
Raríssimas
diz que acusações são “insidiosas” mas não esclarece denúncias
10/12/2017,
14:232.673
A Associação
Raríssimas afirma que as denúncias sobre a utilização de dinheiro em proveito
próprio por parte da presidente são "insidiosas" e que os documentos
estão "descontextualizados".
Rita
Ferreira
A direção
da associação sem fins lucrativos Raríssimas reagiu, este domingo, às denúncias
sobre a gestão dos dinheiros feita pela presidente Paula Brito Costa, afirmando
que “todas as acusações apresentadas nesta reportagem [da TVI] são insidiosas”
e baseadas em documentação “apresentada de forma descontextualizada”. No
entanto, não explicita qual é o contexto que deveria ter sido em conta em
relação a faturas que dão conta de compras de vestidos de marcas de luxo,
deslocações de casa para o trabalho num carro topo de gama e compras em
supermercados. Diz apenas: “Para o exercício da função de representação
institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”.
A
Raríssimas alega que “toda a documentação, designadamente despesas efetuadas
pela Presidente da Raríssimas em deslocações e em representação da Instituição,
está registada contabilisticamente e auditada, tendo sido aprovada por todos os
órgãos da direção”.
Em relação
ao vencimento da presidente da Raríssimas, que a TVI diz ser de 3 mil euros,
mais 1500 em deslocações, a Raríssimas diz que “os valores dos vencimentos
apresentados na peça televisiva foram artificialmente inflacionados” e que “a Raríssimas
tem por base a tabela salarial definida pela CNIS (Confederação Nacional das
Instituições de Solidariedade Social) para a definição dos vencimentos dos seus
colaboradores”, não referindo em concreto qual é afinal o vencimento da
presidente da instituição.
Levanta por
fim suspeitas quanto às motivações dos intervenientes da reportagem,
nomeadamente os ex-funcionários da instituição. “Esta reportagem integra
diversas gravações áudio e vídeo de reuniões internas ocorridas há meses, o que
demonstra que houve um trabalho planeado de ex-colaboradores enquanto ao
serviço da Instituição. As gravações não transmitem a realidade dos factos, mas
antes são descontextualizadas e foram obtidas de forma ilícita, sem autorização
dos intervenientes como previsto na regulamentação referente à recolha de
imagem”, refere o texto assinado pela direção, que diz ter sido alvo de “um
jornalismo de emboscada”, sem qualquer oportunidade de contraditório. De
referir que na parte final da reportagem a presidente da Raríssimas recusa
prestar esclarecimentos à jornalista sem que lhe fossem enviadas as perguntas
previamente.
E conclui:
“Todas as acusações de que a Direção da Raríssimas na pessoa da Dra. Paula
Brito e Costa e restantes visados foram alvo, serão devidamente retratadas
seguindo os procedimentos legais previstos, nomeadamente o direito de
resposta”, que será emitido dentro de 48 horas.
Assessor
chama “pulha” a jornalista autora da reportagem
Na parte
final da reportagem, é explicado como a presidente da Raríssimas chegou a
aceitar, por duas vezes, conceder uma entrevista à TVI. Na primeira ocasião,
Paula Brito Costa cancelou a entrevista. Na segunda, exigiu que estivesse
presente um assessor. Trata-se de Salvador da Cunha, CEO da consultora de
comunicação Lift, que é filmado a pedir à jornalista da TVI, Ana Leal, as
perguntas que esta pretendia colocar à presidente da Raríssimas. Naquele
momento, que foi filmado, a jornalista recusa revelar as questões com
antecedência. A entrevista é novamente cancelada, com Salvador da Cunha a
chamar “pulha” à jornalista da TVI à saída.
Depois da
reportagem ser exibida, Salvador da Cunha foi confrontado com perguntas de
vários utilizadores do Twitter, respondendo a algumas delas. “A TVI faz
emboscada, tem a faca e queijo na mão e faz o frete de uma parte numa guerra de
poder”, escreveu. Além disso, volta a repetir o insulto à jornalista Ana Leal,
acusando-a de fazer “jornalismo de treta” e de filmar à revelia. “Ela foi
pulha, só de filmar sem autorização uma conversa combinada para contextualizar
a reportagem”, escreveu no Twitter. Além disso, também sugeriu que os
documentos apresentados durante a reportagem são “montagens”.
Contactada
pelo Observador, a jornalista Ana Leal garante que “eles sabiam perfeitamente
que estavam a ser gravados” e que “o país inteiro assistiu às provas
irrefutáveis que foram apresentadas”, recusando tecer mais comentários. “Eu não
respondo a esse tipo de gente”, explicou.
Em baixo,
leia algumas das respostas que Salvador da Cunha deu às pessoas que o interpelaram
no Twitter. O Observador tentou entrar em contacto com o presidente da Lift,
mas até agora não obteve resposta.
Eis alguns dos comentários que se
podiam encontrar na página de Facebook da Raríssimas:
“Tenha
vergonha, essa senhora devera devolver o dinheiro que roubou. E sendo obrigada
pela justiça a pagar por corrupção ao país. Devemos todos fazer queixa ao
Ministério Público, direta ou indiretamente ela roubou-me.”;
“Pena que o
trabalho feito, e algum bem feito, por esta instituição, seja agora olvidado
pelo comportamento desprezível da sua dirigente. Pena que os órgãos de poder
deem o seu aval a estas máfias instaladas. Ou será que não sabiam? Não
acredito.”;
“Prepotência
e arrogância sem limites. Tenho vergonha alheia da presidente da
associação.”;
“Quantas pessoas no nosso país vivem com familiares com
doenças raras e sem qualquer apoio do estado ou um apoio minúsculo porque
segundo consta muitas vezes não há verbas?”;
“Como é
possível ter a frieza de tirar dinheiro a pessoas com tantos problemas para
poder alimentar os vícios da família… Essa senhora roubou as pessoas
debilitadas, roubou o país e mostrou ser um pedaço de gelo”;
“Desprezível.
Como é que alguém se aproveita da debilidade dos outros para levar uma vida
faustosa.quando conhece na pele o desespero de quem vive ao lado de uma doença
rara e necessita de ajuda para dar alguma qualidade de vida.”
Vieira da
Silva vai "avaliar" e "concluir" ...
Manuel
Delgado demarca-se
O atual
secretário de Estado da Saúde — Manuel Delgado — também é referido na
reportagem já que foi contratado pela Raríssimas em 2013 como consultor. Em
causa estão os 3.000 mil euros mensais que terá recebido para exercer a função.
A TVI tentou ouvir o secretário de Estado da Saúde, que se terá recusa a dar
uma entrevista.
Numa reação
por escrito ao Observador, Manuel Delgado esclareceu este domingo que a sua
função como consultor, consistiu numa colaboração técnica na área de
organização e serviços de saúde na Casa dos Marcos, nunca tendo participado em
decisões de financiamento.
Manuel
Delgado afirma ainda que foi consultor da Raríssimas entre abril de 2013 e
dezembro de 2014, altura em que ainda não era secretário de Estado da Saúde, e
que desde que assumiu funções no Governo de António Costa apenas fez “uma
visita oficial à Casa dos Marcos”. “Fui convidado e não tenho tido qualquer
tipo de intervenção nas relações entre a referida associação e o Estado”,
garantiu.
Nunca
recebeu “nenhum pagamento” diz Sónia Fertuzinhos
Sónia
Fertuzinhos, deputada do PS, é um dos nomes referidos na reportagem a propósito
de uma viagem à Suécia às expensas da Raríssimas para participar numa
conferência que decorreu nos dias 8 e 9 de setembro de 2016. A deputada também
já reagiu, afirmando num comunicado enviado às redações, citado pelo
Observador, que aquela viagem decorreu “no âmbito de trabalho” e que nunca
recebeu “nenhum pagamento” daquela associação sem fins lucrativos, com a qual
diz não ter “nenhuma relação formal”.
Sónia
Fertuzinhos conta que foi “convidada” para ir àquela conferência a convite da
Raríssimas e que este convite se justifica pelo seu trabalho pela
“implementação da Estratégia Nacional Integrada para as Doenças Raras
2015-2020”.
“As
despesas relacionadas com a viagem não constituíram nenhuma despesa para a
Raríssimas, que tendo adiantado o pagamento dos bilhetes de avião foi
reembolsada pela entidade organizadora da conferência, na totalidade do valor
dos mesmos”, explicou ainda a deputada. Confrontada pelo Observador
relativamente a outras despesas como alojamento e alimentação durante a viagem
, Sónia Fertuzinhos diz: “a informação que tenho é que as despesas foram pagas
pela organização”, respondeu. “Os dois almoços e jantar estavam integrados no programa
e decorreram na associação de doenças raras onde decorreu a conferência.”
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O capitão
Haddock traduz o que OVOODOCORVO pensa da PRESIDENTA desta Associação
...!#$^%&*()+~!#$%^&*()+=!!!!
OVOODOCORVO
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Raríssimas -
Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras
4 hrs ·
Caros
Sócios, Famílias, Colaboradores e Fornecedores
No
seguimento da reportagem transmitida ontem no Jornal da Noite da TVI sobre a
Raríssimas, cumpre-nos informar-vos de alguns factos fundamentais:
- Todas as
acusações apresentadas nesta reportagem são insidiosas e baseadas em
documentação apresentada de forma descontextualizada;
- Toda a
documentação, designadamente despesas efetuadas pela Presidente da Raríssimas
em deslocações e em representação da Instituição, está registada
contabilisticamente e auditada, tendo sido aprovada por todos os órgãos da
direção;
- Os valores
dos vencimentos apresentados na peça televisiva foram artificialmente
inflacionados. A Raríssimas tem por base a tabela salarial definida pela CNIS
(Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social) para a
definição dos vencimentos dos seus colaboradores;
- Com 15
anos de atividade, a Raríssimas construiu o único centro integrado de doenças
raras do Mundo, integrando atualmente uma equipa de cerca de 200 profissionais
que presta tratamento diário a mais de 300 doentes, o que obriga a uma gestão
empresarial;
-
Contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a
sustentabilidade financeira da Raríssimas. Esta é garantida pelos serviços que
presta aos utentes, desde a Unidade de Cuidados Continuados Integrados,
Consultas de especialidade, Terapias de reabilitação, centro de atividades
ocupacionais, Lar residencial, Residência Autónoma e Campos de férias;
- Esta
diversidade de serviços exige uma vasta equipa técnica de alto conhecimento,
designadamente médicos, enfermeiros e terapeutas, mas também de serviços
gerais, que garantem o melhor resultado na saúde dos seus utentes tendo como
consequência uma maior longevidade e qualidade de vida;
- A
internacionalização, um dos pilares estratégicos da Raríssimas é fundamental
para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes
raros e identificação das doenças raras, e justifica viagens de trabalho,
previamente definidas e aprovadas em orçamento;
- Para o
exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial
uma imagem adequada da sua representante;
- Esta
reportagem integra diversas gravações áudio e vídeo de reuniões internas
ocorridas há meses, o que demonstra que houve um trabalho planeado de
ex-colaboradores enquanto ao serviço da Instituição. As gravações não
transmitem a realidade dos factos, mas antes são descontextualizadas e foram
obtidas de forma ilícita, sem autorização dos intervenientes como previsto na
regulamentação referente à recolha de imagem;
-
Relativamente à preparação da reportagem, não existiu por parte da jornalista
qualquer disponibilidade para considerar factos adicionais que a Direção da
Raríssimas se prestou a fornecer, tendo como única intenção respostas a
perguntas baseadas numa narrativa pré definida e em factos desenquadrados;
-
Assistimos assim a um estilo de jornalismo de emboscada baseado em informações
manipuladas, ao serviço de interesses obscuros e sem qualquer motivação de
conhecer a verdade;
-
Importante ainda lamentar a inconsequência da decisão da TVI em permitir a
transmissão de uma reportagem de televisão sem qualquer oportunidade de
contraditório, onde são captadas imagens sem a autorização dos presentes,
contrariando assim os mais fundamentais princípios éticos do jornalismo;
- Todas as
acusações de que a Direção da Raríssimas na pessoa da Dra. Paula Brito e Costa
e restantes visados foram alvo, serão devidamente retratadas seguindo os
procedimentos legais previstos, nomeadamente o direito de resposta.
Esta
situação vem reforçar a nossa permanente responsabilidade numa atuação
profissional e exemplar, seguindo processos rigorosos e transparentes para com
todos os nossos associados, beneméritos e amigos.
Esta é a
razão de existência da Raríssimas e este terá que ser sempre o interesse máximo
de todos os que atuam em nome da nossa Instituição, um interesse que se deve
sobrepor em todas as circunstâncias.
A Direção
da Raríssimas emitirá nas próximas 48 horas o direito de resposta, na qual
todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal
e fundamentado
Lisboa 10
de dezembro de 2017
A Direção
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