A Monarquia
Socialista Portuguesa
A endogamia
do Governo de António Costa compete com a casa dos Habsburgo. Mais parece uma seita.
16 de Dezembro de 2017, 8:02
Ferreira Fernandes escreveu uma crónica no Diário de
Notícias onde classificava como “chicana política” andar por aí a criticar a
nomeação de Rosa Zorrinho como secretária de Estado da Saúde somente por ela
ser mulher de Carlos Zorrinho. Disse
ele: “Está aí talvez a pior das consequências da chicana política: insinuando,
sem provas e contra factos, que uma pessoa com currículo bastante foi escolhida
indevidamente só desvaloriza a crítica necessária e urgente à prática demasiado
comum do PS e do PSD de darem cargos por compadrio.”
Permitam,
então, que me dedique à chicana política, para tentar demonstrar que ter
“currículo bastante” não pode de forma alguma ser o único critério para nomear
alguém, e que a nomeação por compadrio é perfeitamente compatível com um
excelente currículo. É certo — aí estou de acordo com Ferreira Fernandes — que
existe uma espécie de grau zero da nomeação política, que consiste em escolher
um boy semianalfabeto que se distinguiu a colar cartazes a quatro metros de
altura para dirigir a segurança social de Freixo de Espada à Cinta. Essa é, sem
dúvida, a forma mais tenebrosa e imbecil de compadrio. No entanto, como o país
tem felizmente evoluído em termos de literacia, hoje em dia qualquer alminha
consegue exibir uma licenciatura pomposa e citar três frases eruditas, o que
lhe confere automaticamente “currículo bastante” para ocupar qualquer lugar na
função pública.
Só que o
alfabetismo funcional não deve ser o único critério de nomeação. Mandam as boas
práticas republicanas que um Estado, ou um governo, deva ser preenchido pelos
mais competentes de entre todos os competentes disponíveis, e não pelos mais
amigos com “currículo bastante”. Ora, o que vemos nós quando olhamos para o
actual Governo? Permitam-me actualizar a lista que aqui elaborei há coisa de
dois meses: Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna), Pedro Siza
Vieira (ministro adjunto) e José Apolinário (secretário de Estado das Pescas)
foram colegas de António Costa na Faculdade de Direito de Lisboa. Tal como Diogo
Lacerda Machado, um dos nomes favoritos para suceder a Eduardo Catroga como
chairman da EDP. Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, é mulher de Eduardo
Cabrita. Vieira da Silva, ministro da Segurança Social, é companheiro de Sónia
Fertuzinhos, deputada do PS. E a sua filha, Mariana Vieira da Silva, secretária
de Estado adjunta de António Costa. António Mendonça Mendes, secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, é irmão de Ana Catarina Mendes, secretária-geral
adjunta do PS. E a sua mulher, Patrícia Mendes, adjunta no gabinete do
primeiro-ministro.
Passo por
cima de Carlos César e respectivo agregado familiar. O ministro do Ambiente,
João Pedro Matos Fernandes, é filho do antigo secretário de Estado da Justiça
José Matos Fernandes. Guilherme W. d’Oliveira Martins, secretário de Estado das
Infraestruturas, é filho do ex-ministro Guilherme d’Oliveira Martins. A
ministra da Presidência Maria Manuel Leitão Marques é mulher do ex-eurodeputado
socialista Vital Moreira. E a nova secretária de Estado da Saúde Rosa Zorrinho
é mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho.
A endogamia
do Governo de António Costa compete com a casa dos Habsburgo. Mais parece uma
seita, em que todos se conhecem desde a infância e se casam entre eles. Isto
não é saudável. Nem aqui nem na Áustria. Eu sou republicano. Não aprecio
habitar na Monarquia Socialista Portuguesa. Num país sério, ter “currículo
bastante” não basta.
Demita-se
Do ponto de vista político e ético, a
situação de Vieira da Silva é agravada por se tratar de alguém que não é um
político qualquer.
SÃO JOSÉ ALMEIDA
16 de Dezembro de 2017, 7:15
Há
investigações a decorrer — que se desejam urgentes — e o caso pode vir a ganhar
contornos mais complicados no que se refere a situações de promiscuidade com o
poder político, a irregularidades financeiras e a desvios de dinheiro da
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) Raríssimas. Mas do que já
é público, só há uma conclusão a tirar, o ministro do Trabalho e da Segurança
Social, José Vieira da Silva, não devia hesitar em demitir-se e seguir o
caminho já escolhido pelo ex-secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado.
Não quer
isto dizer que ponho no mesmo saco e em pé de igualdade a actuação de um e de
outro em relação a esta IPSS. Nem suponho que os actos do ministro possam ter
contornos criminosos. Mas, na prática, o envolvimento de ambos os governantes,
bem como o da deputada do PS Sónia Fertuzinhos (mulher de Vieira da Silva), é o
exemplo do que é o retrato de Portugal no seu pior. Todo o caso, nos seus
múltiplos aspectos e contornos, é um nojo. O escândalo da Raríssimas traz à luz
do dia o que é a corrupção em Portugal. As redes de cunhas, de amiguismo, de
absoluta promiscuidade entre o poder político e as instituições que dependem do
Estado, sejam IPSS, sejam, bancos, sejam que organismos forem. Neste caso até
há contornos de nepotismo, ou seja, de titulares políticos de órgãos de Estado
que favorecem familiares ou amigos íntimos.
Do ponto de
vista político e ético, a situação de Vieira da Silva é agravada por se tratar
de alguém que não é um político qualquer. É um dos generais do PS e um quadro
político com um perfil tecnocrático de relevância. Vieira da Silva é um
ministro competentíssimo. A reforma da Segurança Social que fez no primeiro
Governo de José Sócrates, enquanto ministro da tutela, foi marcante. Antes, nos
governos de António Guterres, foi secretário de Estado de Ferro Rodrigues na
mesma área. No actual Governo, tem sabido conduzir de forma positiva a
Segurança Social e as negociações com o Parlamento e a Concertação Social.
Por ser
quem é — alguém com inegável qualidade política e técnica — é que não se
percebe que tenha aceitado, entre 2013 e 2015, ser vice-presidente da
assembleia geral de uma IPSS, uma instituição privada de uma área que
anteriormente tutelou como ministro. Sei que a lei impõe um período de nojo de
três anos aos ex-governantes para ocupar cargos em áreas que tutelaram e que
Vieira da Silva foi ministro desta até 2009, passando depois para a Economia.
Mas não se percebe que não se tenha preservado e que tenha abandonado o cargo
apenas na véspera de voltar ao Governo, aprovando em assembleia geral as contas
de 2015 precisamente a 25 de Novembro, quando tomou posse a 26 de Novembro.
Exactamente
as mesmas contas que agora, forçado pelo escândalo público, se viu obrigado a
mandar investigar. Será que, à época, tendo a responsabilidade que tinha e no
intuito de preservar a sua honra, não se lembrou de olhar para as contas que
agora são questionadas e perceber os gastos excessivos e ilegais com o pessoal,
em particular com o que era pago à presidente desta IPSS com dinheiro do
Estado, ou seja, receitas de impostos pagos pelos contribuintes?
Mais: do
que já é conhecido do caso, as denúncias sobre a actuação de Paula Brito Costa
existem pelo menos desde Janeiro deste ano, feitas por responsáveis da Fedra —
Federação das Doenças Raras de Portugal. Mais queixas se seguiram. Chegaram ao
Governo e até aos serviços de apoio ao Presidente da República. Mas Marcelo
Rebelo de Sousa, sempre tão prolixo, limita-se a dizer que a queixa chegou só a
4 de Dezembro e que não era específica. É já sabido que foi aberto um inquérito
à Raríssimas pelo Instituto da Segurança Social. E também pelo Ministério
Público. Apesar das múltiplas denúncias e depois delas, o ministro Vieira da
Silva participou numa conferência de uma fundação Ågrenska, na Suécia, onde
estava também Paula Brito Costa. Mesmo que esta não integrasse a delegação do
Governo português, já foi noticiado que o ministro tinha conhecimento do
convite feito a Paula Brito Costa pela fundação sueca.
Pior: em
2016, foi a vez de a mulher do ministro, a deputada do PS Sónia Fertuzinhos,
ter viajado para a Suécia, a convite da mesma instituição estrangeira, com
bilhete previamente adquirido pela Raríssimas. Sónia Fertuzinhos afirmou que a
IPSS portuguesa foi reembolsada pela fundação sueca. A questão é outra: sendo
mulher do ministro da Segurança Social, será que alguém acha normal que a
deputada do PS tenha viajado com dinheiro adiantado por uma instituição que o
marido, como governante, tutela? Já agora, sendo um casal, não deviam ter algum
cuidado para não tratarem dos mesmos assuntos, um no Governo e o outro no
Parlamento?
É preciso
realçar que todo este caso veio a público através do trabalho competente de
jornalistas que investigaram as denúncias que lhes chegaram, ao que parece por
os denunciantes desconfiarem de que ninguém fazia nada e que o assunto estava a
ser abafado. Saliento o trabalho da jornalista da TVI Ana Leal. O que Ana Leal
fez ao divulgar fotos íntimas de Paula Brito Costa e Manuel Delgado foi uma
decisão jornalística acertada. As fotos ajudavam a comprovar a existência de
uma relação privada e íntima entre ambos, o que torna qualquer situação de
favorecimento que envolva políticos em nepotismo político.
Além disso,
um secretário de Estado não é uma pessoa comum, é o ocupante de um cargo que
integra o Governo, ou seja, faz parte de um órgão de soberania. Se há provas de
que misturou o seu estatuto de governante com a sua vida pessoal e íntima numa
situação de suspeita de promiscuidade, elas devem ser divulgadas a bem do
interesse público. Se Ana Leal não tivesse mostrado as fotos e tivesse
questionado o secretário de Estado sobre a sua relação pessoal e íntima com
Paula Brito Costa, tinham caído o Carmo e a Trindade e Ana Leal seria acusada
de estar a levantar suspeições escusas e calúnias torpes.
Já agora
destaco também o jornalista da TVI André Carvalho Ramos, que não teve medo de
acusar Vieira da Silva de estar a mentir, quando na segunda-feira, numa
conferência de imprensa, Vieira da Silva teve o descaramento de dizer que nada
sabia sobre irregularidades, quando tinha na mão um documento que falava delas.
Felizmente, o jornalista também tinha a mesma denúncia enviada à Segurança
Social a 9 de Agosto e reenviada ao ministro a 12 de Outubro. E André
Carvalho Ramos não se intimidou.
A ética na
política é um bem inestimável e a ética dos políticos é essencial à preservação
da vida democrática. A democracia caracteriza-se por ser precisamente um regime
de regras rígidas, única forma de salvaguardar que o Estado trata todas as
pessoas de igual modo. E em democracia, a ética não é apenas o que está na lei.
Há princípios e valores que têm de ser preservados por quem ocupa cargos de poder
e cargos de Estado. Ao não serem cumpridos, ao serem desvalorizados em
favorecimento de interesses privados, de amigos, de protegidos e de pessoas
íntimas, quem o faz está a corroer a própria matriz democrática do regime
político português.
O “Beijo da
Morte”
OVOODOCORVO
Paula Brito
e Costa: "Vieira da Silva? Ficar-lhe-ei grata para o resto da vida"
Ex-presidente
da Raríssimas diz que não houve nenhum político que tivesse ajudado tanto a
Casa dos Marcos como o actual ministro do Trabalho e da Segurança Social.
PÚBLICO 15 de Dezembro de 2017, 22:15
A
ex-presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, diz que ficará “grata para o
resto da vida” a Vieira da Silva por ter aprovado, em 2007, e numa altura em
que a associação estava a ser fundada, um “incentivo” de 500 mil euros.
Numa
entrevista transmitida no programa Sexta às 9 da RTP, Brito e Costa, que é
suspeita de gestão danosa na Raríssimas, negou que tenha tido uma vida de luxo
e que tenha enriquecido através das suas funções na associação.
Questionada
sobre um subsídio atribuído em 2007 pelo então ministro do Trabalho e Segurança
Social Vieira da Silva, Brito e Costa ressalva que esse valor dizia respeito a
“um incentivo”. “Um incentivo, é assim que é chamado, de meio milhão de
euros. Sim foi público,
protocolado publicamente”, explicou.
A antiga
presidente da Raríssimas concorda ainda que Vieira da Silva foi o político que
mais a ajudou a construir a Casa dos Marcos. “Houve algum político além de
Vieira da Silva que a tenha ajudado tanto a tornar a Casa dos Marcos naquilo
que é hoje”, perguntou a jornalista Sandra Felgueiras. “Tanto? Não”, respondeu
Brito e Costa. “Ficar-lhe-ei grata para o resto da vida”, diz ainda.
Numa nota
escrita enviada ao programa Sexta às 9, Vieira da Silva desmente esta versão,
afirmando que foi aprovado “um financiamento público” no valor de pouco mais de
427 mil euros: "Não concedi nenhum subsídio de meio milhão de euros à
associação. Aquando da abertura de candidaturas ao programa PARES, a associação
apresentou uma candidatura, a qual foi aprovada, com um investimento total de
3.170.700 euros e um financiamento público de 427.700 euros (13,5%)”, respondeu
o actual ministro do Trabalho e da Segurança Social.
O PARES é o
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais e destina-se
Instituições Particulares de Solidariedade Social ou outras legalmente
equiparadas que pretendam apresentar projectos que criem novos lugares em
respostas sociais, como creche ou lares de idosos. Sendo aprovados, o Estado
cofinancia-os.
Durante a
mesma entrevista Brito e Costa acusa ainda a antiga vice-presidente da
Raríssimas, Joaquina Teixeira, de "desvios de fundos, fraude fiscal,
branqueamento de capitais, provavelmente fuga ao fisco".
Paula Brito e Costa diz ainda não recear ser detida no
âmbito do inquérito que foi aberto pelo DIAP na sequência das denúncias de
gestão danosa transmitidas numa reportagem da TVI, que já provocaram a demissão
do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado: “Por causa de umas gambas e
de dois vestidos não vou fugir para lado nenhum.”
Sem comentários:
Enviar um comentário