Mais uma
perspectiva para o Futuro de Portugal “particularmente saborosa”
OVOODOCORVO
Inverno
demográfico pode cortar crescimento potencial para metade
Portugal
está a registar um desempenho positivo, mas que não é sustentável face ao
potencial de crescimento da economia, que rondará agora os 1%. Pior: a redução
da população activa poderá cortar este valor para metade nas próximas décadas.
Inverno
demográfico pode cortar crescimento potencial para metade
Rui Peres Jorge Rui Peres Jorge
rpjorge@negocios.pt
17 de
dezembro de 2017 às 10:00
Portugal
não deve dormir à sombra do bom desempenho cíclico da economia, avisa o Banco
de Portugal no seu Boletim Económico de Dezembro de 2017, lembrando que o
crescimento potencial tem vindo a desacelerar, rondando agora apenas 1%, um
valor que poderá ser cortado para metade nas próximas décadas devido à
diminuição projectada para a população activa. O desafio para potenciar o
crescimento é ainda maior porque o país sofre de níveis muitos baixos de
capital, o que dificulta a inovação e os ganhos de produtividade necessários.
"Enquanto
a recuperação recente da economia portuguesa tem sido evidente, o seu
crescimento de longo prazo continua a suscitar preocupações. Segundo as
projecções mais recentes da Comissão Europeia, o crescimento potencial da
economia portuguesa situa-se perto de 1% até 2070. Em termos médios, Portugal
vai crescer 0,4 pontos percentuais abaixo do projectado para o conjunto da área
do euro", lê-se na análise dos economistas do Banco Central ao produto
potencial nacional, que dizem estar "condicionado pela desaceleração
prolongada do investimento, com impactos persistentes na evolução do stock de
capital, assim como pela redução da população em idade activa".
De acordo
com uma das estimativas "o decréscimo da população em idade activa
contribui para uma redução média perto de -0,5 pontos percentuais no crescimento
potencial anual da economia portuguesa entre 2020 e 2080, o que compara com
-0,1 pontos percentuais para a área do euro", o que significa que só pelo
efeito do envelhecimento populacional e migratório o PIB potencial actual
poderia ser cortado pela metade nos próximos 60 anos.
Porque
cresce pouco Portugal?
O banco
central nota que apesar da variabilidade dos valores obtidos pelas diferentes
metodologias de cálculo deste indicador (que é estimado e não observado), há
pelo menos uma conclusão segura que se pode tirar sobre Portugal: "todos
os métodos utilizados apontam (…) para uma desaceleração do produto potencial
desde o início da amostra [1995]", sendo que "a última recessão que
afectou a economia portuguesa esteve associada a uma diminuição do produto potencial", lê-se no artigo.
Mesmo com a recuperação verificada desde então, "o crescimento potencial
situa-se actualmente no intervalo entre 0% e 2% [dependendo das metodologias],
que é claramente inferior ao estimado para o início da amostra (entre 2% e
4%)", acrescentam.
Portugal
contrasta com a Zona Euro, onde a desaceleração do crescimento potencial foi
muito ligeira nos últimos 20 anos e onde não se verificou qualquer queda do
produto potencial na crise. A explicar o mau desempenho nacional estão o
envelhecimento populacional e os baixos níveis de capital humano e físico, com
efeitos na produtividade.
Na análise,
o banco central dá conta do "peso crescente da população entre os 65 e os
74 anos, o que se acentuou após a recente crise financeira internacional",
considerando que é um dos elementos "que sobressai em comparação com a
área do euro, a par de variações mais acentuadas [negativas] da população
portuguesa", o que tem contribuído "para limitar o crescimento do
factor trabalho" no país. O contributo do factor trabalho é também
limitado pelas baixas qualificações.
Em termos de capital, Portugal também sai mal
na fotografia: "Outro factor importante é o baixo nível do capital por
trabalhador, associado em particular a baixos níveis de investimento na
economia portuguesa", lê-se no texto que destaca que "em 2016,
Portugal apresentava um dos rácios capital-trabalho mais reduzidos entre os
países da área do euro", avisando que "baixos níveis de capital por
trabalhador colocam Portugal num segmento da fronteira de produção mundial que
não cresce significativamente em resultado do progresso tecnológico".
Face ao diagnóstico, a instituição liderada
por Carlos Costa defende que sejam adoptadas reformas que possam actuar sobre
os vários elementos definidores do PIB potencial do país, com medidas que
aumentem a taxa de participação da população (nomeadamente "as dirigidas a
grupos vulneráveis como os menos qualificados, os desempregados de longa
duração ou os inactivos, tais como os desencorajados" ); que fomentem o
investimento, em particular o directo estrangeiro; e que garantam um quadro
legal, fiscal e concorrencial eficiente.
Cuidado com
o PIB potencial para políticas de curto prazo
O Banco de
Portugal deixa um aviso sobre os riscos da utilização do PIB potencial para
conduzir a política económica e orçamental no curto prazo. É que o que hoje é
verdade, amanhã pode ser mentira, pois as estimativas mudam muito com a
introdução de nova informação – isto para além dos resultados também dependerem
do método usado. O aviso é importante no contexto da Zona Euro onde a
fiscalização e a orientação da política orçamental está dependente de
indicadores como o saldo orçamental estrutural que por sua vez depende das
estimativas de PIB potencial.
"As
estimativas do produto potencial estão condicionadas pelo momento do seu
cálculo. As estimativas em tempo real têm um carácter provisório, devendo ser
utilizadas com precaução na análise e definição de medidas de política
económica", lê-se num texto, que sublinha que "a avaliação do ciclo
económico e do crescimento potencial da economia exige o recurso a um conjunto
de informação o mais alargado possível,
eventualmente sectorial, devendo-se evitar conjuntos limitados e
parciais que potenciam erros de percepção".
Para
evidenciar a variabilidade das previsões, o banco central analisou as revisões
das estimativas que a Comissão Europeia foi publicando desde 1998 para
crescimento potencial e para o hiato do produto (a diferença entre o PIB
potencial e o PIB efectivo): "A comparação entre as estimativas iniciais e
as mais recentes revela que o crescimento potencial e o hiato do produto são
revistos consideravelmente em alguns anos. Adicionalmente, as revisões tendem a
ser mais significativas no hiato do produto, em resultado do efeito acumulado
das revisões nas taxas de variação", nota o banco central, que sublinha
que o nível de incerteza é tal que as estimativas mais recentes nem sempre
ficam mais próximas do valor mais recente: "Isto é especialmente notável
nas estimativas da Comissão Europeia para Portugal, onde se observam
frequentemente revisões consecutivas em sentidos contrários".
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