Terreno de
Campolide antes destinado a centro de saúde acolherá silo automóvel
Samuel Alemão
Texto
8 Fevereiro, 2018
Era para albergar
uma extensão do Centro de Saúde de Sete Rios, mas afinal dará lugar a um silo
automóvel a explorar pela EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e
Estacionamento de Lisboa). Um terreno com 2.427 metros quadrados, situado na
Rua General Taborda, em Campolide, deixará de ter o fim a que parecia
destinado, há quase uma década, quando a Câmara Municipal de Lisboa (CML) o
cedeu ao Ministério da Saúde, para ali construir um equipamento para uso da
população da freguesia. Deverá antes ser ocupado por uma construção que dará
resposta a outras das grandes necessidades dos residentes: o parqueamento
automóvel.
“Não se trata de
trocar um centro de saúde por um estacionamento. A unidade de saúde deixou de
fazer sentido, com o novo plano para a construção de 14 novos equipamentos,
anunciado no ano passado”, diz a O Corvo o presidente da Junta de Freguesia de
Campolide, André Couto (PS). O autarca defende que a sua freguesia até “está
bem servida” ao novel dos cuidados primários de saúde. Há, contudo, quem discorde,
como o PCP, que votou contra a reversão para o município do direito de
propriedade daquele terreno. “Continuamos a achar que faz sentido uma extensão
de saúde naquela zona, que tem uma população muito envelhecida”, diz o vereador
Carlos Moura, residente em Campolide.
A proposta de
revogação dos direitos de superfície constituídos a favor da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, sobre duas propriedades municipais
– a de Campolide e outra na Rua António Dacosta, na Alta de Lisboa, esta também
com o objectivo de ali edificar um equipamento há muito reclamado pela
população da actual freguesia de Santa Clara – foi aprovada por toda a
vereação, a 21 de dezembro passado, com excepção dos dois votos contra dos
vereadores comunistas – PS, PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda votaram a favor da
proposta assinada por Manuel Salgado, vereador do Urbanismo. O documento será
apreciado ainda este mês pela Assembleia Municipal de Lisboa.
Acto
administrativo que acontece quase um ano após a assinatura do protocolo entre a
Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Saúde, para a implementação do
Programa “Lisboa, SNS Mais Próximo”, que prevê a construção de 14 novos centros
de saúde até 2020. O acordo celebrado, a 14 de março de 2017, no Pavilhão do
Conhecimento, entre a autarquia e a administração central prevê um investimento
de 30 milhões de euros e visa suprir as necessidades directas de cerca de 305
mil pessoas. Dos 14 novos centros, 11 são para substituir prédios de habitação
e três (Telheiras, Parque das Nações e Restelo) são para novas unidades. Alguns
terão novas valências, como dentista, raio x e meios complementares de
diagnóstico.
O referido
programa terá tornado desnecessária a utilização dos dois terrenos que agora
regressam à posse do município, alega a CML, determinando “a inutilidade
superveniente dos direitos de superfície anteriormente constituídos para as
Unidades de Saúde da Alta de Lisboa e de Campolide, cujo fim não foi
concretizado”. No caso da primeira, na freguesia de Santa Clara, justifica-se a
não utilização do lote de 2.200 metros quadrados com a prevista construção da
Unidade de Saúde (US) Alta Lisboa-Norte (freguesia de Santa Clara), um dos 14
novos centros de saúde da capital.
No caso de
Campolide, é o próprio presidente da junta de freguesia a garantir que a
construção de uma unidade naquela área da cidade “não é necessária”. “O Centro
de Saúde de Sete Rios, que serve esta área, é um dos melhores da cidade de
Lisboa e serve perfeitamente as nossas necessidades”, assegura André Couto,
salientando ainda o facto de essa unidade “estar no coração da freguesia” e
“ser bem servida de transportes”. O autarca tem, por isso, a convicção de que o
Centro de Saúde de Sete Rios “dá uma resposta adequada às necessidades dos
residentes”. Ao contrário de outros, este presidente de junta diz não ter
razões de queixa em relação à oferta de cuidados de saúde.
“Não há essa
necessidade de criação de uma nova unidade. Para esta comunidade, o que existe
serve perfeitamente. O Centro de Saúde de Sete Rios ainda consegue dar uma
resposta adequada às necessidades da freguesia, oferecendo um serviço de
reconhecida qualidade”, assegura André Couto, salientando que a circunscrição
administrativa por si liderada “viu a sua população descer de cerca de cerca 30
mil habitantes para 15 mil, quando houve
necessidade de se fazer demolições para construir o Eixo Norte-Sul”. Por isso,
o autarca vê com naturalidade que se abandone o plano que parecia fazer sentido
até há bem poucos anos. E garante que a construção de um silo no terreno acaba
por ser um desfecho natural para uma parcela de terreno que, afinal, até já
cumpre tais funções. A diferença é que o espaço será melhor aproveitado com a
edificação de um parqueamento em altura, no caso explorado pela EMEL.
Uma visão muito
diferente da do PCP, que continua a reivindicar a criação da extensão de saúde
na freguesia. “Faz todo o sentido construí-la porque o Centro de Saúde de Sete
Rios acaba por ficar bastante longe para algumas zonas da freguesia, que tem uma
dimensão considerável e situações muito díspares. Em algumas áreas do Bairro da
Serafina e, sobretudo, na Bela Flor, os transportes públicos não garantem um
acesso fácil a Sete Rios”, afirma o vereador Carlos Moura, residente em
Campolide. O eleito comunista diz mesmo que os residentes da Bela Flor têm de
apanhar dois autocarros para conseguirem chegar ao médico do Sistema Nacional
de Saúde (SNS) da sua área. E rebate as supostas garantias de assistência a
toda a população, dadas pelo presidente da junta. “Se esse argumento fosse
válido, não se tinha avançado para esta solução em 2009”, critica.
Carlos Moura nota
ainda que outra das razoes que justificavam a necessidade de construção da
extensão de saúde naquele área da cidade estava relacionada com a da criação de
uma unidade de cuidados continuados de saúde, que lhe estaria associada. “A
população da freguesia está a envelhecer, o problema mantém-se. As pessoas
continuam a precisar de uma unidade de cuidados continuados de saúde e não
sabem onde vão ser assistidas”, critica.
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