Embargo às obras na frente ribeirinha de Belém vai ser levantado

Embargo às obras na frente ribeirinha de Belém vai ser levantado

INÊS BOAVENTURA 11/05/2016 - PÚBLICO

A Câmara de Lisboa diz que o promotor terá de demolir o volume com 40 centímetros de altura construído ilegalmente mas admite a legalização de outros aspectos da obra.

Decretado no final de Janeiro pela Câmara de Lisboa, o embargo das obras nos antigos restaurantes BBC e Piazza di Mare, na frente ribeirinha de Belém, deverá ser levantado em breve. Segundo o vereador do Urbanismo, o promotor vai demolir aquilo que tinha sido construído a mais no topo de um dos edifícios, “em desrespeito” pelo projecto aprovado.

Essa informação foi avançada ao PÚBLICO pelo vereador Manuel Salgado, segundo quem o promotor da obra vai submeter à apreciação da câmara, ainda esta quarta-feira, um projecto de alterações. De acordo com o autarca, com a entrega desse documento “há condições para levantar o embargo e para que a obra possa prosseguir”.

Em meados de Janeiro o PÚBLICO noticiou a existência de aparentes discrepâncias entre o projecto aprovado e a empreitada em curso no local, dando conta de que a dimensão da obra surpreendia quem por lá passava. Uma semana depois, o vereador do Urbanismo anunciou publicamente que a ampliação dos antigos restaurantes BBC e Piazza di Mare tinha sido embargada, “por incumprimento do que está no projecto”.

Segundo disse na altura Manuel Salgado, uma vistoria feita pela câmara permitiu concluir que “um dos edifícios está com 10,4 metros e noutro a caixa do elevador subiu 1,1 metros” acima do permitido. Manuel Salgado destacou ainda que para o local o Plano Director Municipal (PDM) estabelecia “uma altura máxima” de “dez metros”.

Esta quarta-feira, o autarca adiantou ao PÚBLICO que vai ser demolido o volume com 40 centímetros de altura que tinha sido construído no topo de um dos edifícios. Além disso, notou, vão ser promovidas outras “alterações”: “o piso por cima do corpo que existia tem que ser muito mais ligeiro, com mais vidro, mais transparente, e não poderá ter aparelhos de ar condicionado por cima”, detalhou.

Manuel Salgado diz ainda que as alterações ao nível dos interiores que tinham sido introduzidas durante a obra são “compatíveis” com o PDM, pelo que “são susceptíveis de serem legalizadas”. Quanto à caixa do elevador, o autarca transmitiu que, por se tratar de uma situação tecnicamente difícil de resolver, se aceitou a solução concretizada, com a condição de que fosse construída uma estrutura metálica simples revestida a vidro.

Questionado sobre se a câmara não actuou tarde neste caso, o vereador do Urbanismo nega que isso tenha acontecido. “Nós temos milhares de obras a decorrer em Lisboa. O fiscal quando detecta propõe o embargo”, diz, observando que nesta situação a infracção mais “chocante” foi “o ultrapassar da altura” aprovada.

Quanto à aplicação ao promotor de uma contra-ordenação, Manuel Salgado diz que o desencadear desse procedimento “é automático” e que o caso está nas mãos do Departamento Jurídico da autarquia.

Quando o projecto para os antigos restaurantes BBC e Piazza di Mare começou a ser discutido, em meados de 2015, um dos aspectos polémicos foi o facto de a proposta (desenvolvida pelos arquitectos Nuno Leónidas e António Pinto) prever que a passagem entre os dois edifícios fosse feita através de uma escultura em forma de golfinho. O vereador do Urbanismo garante agora que essa questão está completamente ultrapassada. “Não há golfinho nenhum”, assegura, explicando que a passagem a construir será “muito simples”.