Despedimento
coletivo avança de imediato no Porto de Lisboa
23/5/2016,
OBSERVADOR
Os operadores do
Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento coletivo por
redução da atividade, depois do Sindicato dos Estivadores ter
recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato
coletivo de trabalho.
Os operadores do
Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento coletivo por
redução da atividade, depois do Sindicato dos Estivadores ter
recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato
coletivo de trabalho.
“Chegamos ao
limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente
parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos
que redimensionar por não termos trabalho”, afirmou Morais Rocha,
presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).
Em declarações à
Lusa, Morais Rocha explicou que os operadores do Porto de Lisboa
avançaram esta segunda-feira com os trâmites para um despedimento
coletivo, que é fácil de fundamentar, tendo em conta que “o Porto
de Lisboa está completamente parado”.
O responsável da
Liscont recusou adiantar quantos dos 320 estivadores serão
abrangidos pelo despedimento coletivo, adiantando que a análise terá
que ser feita “secção a secção”.
Em janeiro, a
ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, tentou mediar a situação entre
os operadores e os estivadores, afirmando nessa altura que se tinha
restabelecido a confiança entre os dois lados da barricada.
“Acabaram as greves no porto de Lisboa”, disse então a ministra.
No entanto, fonte oficial do ministério disse ao Observador que o
processo em curso é “supra-ministério” e que em janeiro, o
ministério foi essencial para “proporcionar um entendimento” que
acabou por não prevalecer.
A decisão do
recurso ao despedimento coletivo foi tomada depois de, na
sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de abril,
ter recusado a proposta de acordo de paz social e para a celebração
de um novo contrato coletivo de trabalho para o trabalho portuário
no porto de Lisboa.
“Foi um ponto
final”, declarou o administrador da Liscont, referindo que os
pontos em que ainda não foi possível chegar a um acordo estão
previstos na lei e vigoram nos outros 14 portos. Na proposta a que a
Lusa teve acesso, a AOPL comprometia-se a “encontrar uma solução
relativamente ao futuro da empresa de trabalho portuário Porlis”,
cuja extinção era uma das reivindicações dos sindicatos.
Em contrapartida, o
Sindicato dos Estivadores ficava obrigado a desconvocar de imediato
as greves declaradas e a concluir um novo contrato coletivo de
trabalho no prazo máximo de 15 dias.
Carlos Caldas
Simões, representante da AOP – Associação Marítima e Portuária,
realçou que “os armadores estão a perder 300 mil euros por dia”
e que as sucessivas greves e mais de 100 pré-avisos de greve
causaram “danos irreversíveis”. “Já perdemos mais de 50% das
cargas. Levaria meses ou até anos a retomar”, acrescentou.
Os operadores
prometem também resolver o problema de “milhares” de contentores
por descarregar no Porto de Lisboa, recusando-se a adiantar qual será
a solução. “Vamos tentar pelo caminho da paz social”, garantiu
A última fase de
sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio,
arrancou a 20 de abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve
a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é,
recusam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriados.
De acordo com o
último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de junho. A Lusa
tentou sem sucesso contactar o sindicato dos estivadores.
Greve tem efeito
“insustentável”
Ao fim da manhã, a
ministra esteve na tomada de posse da nova administração da
Docapesca, onde já tinha deixado preocupações sobre os efeitos da
greve dos trabalhadores na sustentabilidade do Porto de Lisboa. “É
uma situação que não pode continuar porque neste momento começa a
ser posta em causa a viabilidade económica do próprio Porto de
Lisboa. Isto não pode acontecer, estamos a degradar uma atividade
extremamente importante para a economia nacional e para a criação
de emprego”, lamentou, à margem da tomada de posse da nova
administração da Docapesca.
Ana Paula Vitorino
afirmou igualmente que o Ministério do Mar “tem vindo a trabalhar
em rede com todas as entidades para detetar e ultrapassar
incumprimentos” quanto os serviços mínimos decretados pelo
Governo, mas salientou igualmente que o país e o Porto de Lisboa não
pode viver de serviços mínimos, pelo que serão necessárias outras
soluções.
Questionada sobre os
prejuízos causados pela greve que se prolonga há um mês, explicou
que o impacto não se mede apenas no Porto de Lisboa, já que as
empresas de outros portos têm feito esforços adicionais para
acolher o tráfego de mercadorias desviado de Lisboa, nomeadamente
Leixões ou Sines, o que se traduz em maiores custos, mas também
mais receitas para essas infraestruturas.
Por outro lado, há
custos indiretos que não estão quantificados e que se traduzem em
atrasos na laboração de fábricas por falta de material ou produtos
que deixam de ser exportados. A ministra do Mar salientou que a
greve, que dura há quatro anos de forma intermitente e atualmente há
cerca de um mês “é uma situação muito grave para a economia”
que “persiste há demasiado tempo” e isso é “insustentável”.
Assinalou ainda que
existem muitas empresas dependentes do Porto de Lisboa “e mesmo que
se faça todo o apoio logístico à transferência de cargas, quer
para os serviços mínimos, quer para a transferência de cargas para
outros portos nada justifica esta situação”.
Sem comentários:
Enviar um comentário