Acordo
põe fim à greve de estivadores no Porto de Lisboa
RAQUEL MARTINS
27/05/2016 - 23:54 (actualizado às 00:46 de 28/05/2016)
O
acordo agora alcançado será traduzido, no prazo de 15 dias, num
novo contrato colectivo de trabalho.
Após quase 15 horas
de reunião, o Governo anunciou que os estivadores e os operadores do
Porto de Lisboa chegaram a um acordo, o que permitirá pôr fim à
greve parcial iniciada a 20 de Abril. Afastada está também a ameaça
de um despedimento colectivo.
“A partir de
amanhã será levantada a greve no Porto de Lisboa”, anunciou a
ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, após uma maratona negocial com
o Sindicato dos Estivadores e com as associações patronais que
operam no porto da capital. O levantamento do pré-aviso de greve
está dependente de um plenário dos trabalhadores sindicalizados,
que terá de ocorrer no prazo de máximo de 24 horas, acrescentou.
A ministra destacou
que se trata de um acordo “equilibrado”, que permitiu resolver as
questões que estavam em aberto desde o início de Abril e que
motivou a greve às horas extraordinárias.
Um dos pontos do
acordo vem resolver uma das principais reivindicações do sindicato
e prevê que a empresa de trabalho temporário Porlis “não poderá
admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser
resolvida, desejavelmente, no prazo máximo de dois anos”.
Adicionalmente, e no prazo máximo de seis meses, serão admitidos 23
trabalhadores eventuais da Porlis nos quadros da Empresa de Trabalho
Portuário de Lisboa.
Foi ainda acordado
um regime misto de progressões automáticas, “por decurso de
tempo”, e de progressões por mérito “com base em critérios
objectivos” e uma nova tabela salarial com dez níveis, "incluindo
dois escalões adicionais com remunerações para os novos
trabalhadores inferiores às actualmente praticadas”.
Quanto à
organização do trabalho, outra das reivindicações dos
estivadores, ficou decidido que determinadas funções seriam
exercidas “prioritariamente por trabalhadores portuários com
experiência e preparação para as exercer”
O acordo agora
alcançado será traduzido, no prazo de 15 dias, num novo contrato
colectivo de trabalho, onde serão também integradas as matérias
que tinham sido acordadas nas negociações decorridas entre 7 de
Janeiro e 4 de Abril. O contrato colectivo terá um prazo de vigência
de seis anos, “comprometendo-se o sindicato, durante o referido
prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de
incumprimento”.
No final do ano
passado, o Governo criou um grupo de trabalho (coordenado pela
Administração do Porto de Lisboa e envolvendo o Sindicato dos
Estivadores e representantes das associações patronais da
infra-estrutura portuária da capital) para resolver um diferendo que
se arrastava há alguns anos. Mas apesar de terem chegado a acordo em
relação a algumas matérias, houve outras que ficaram em aberto.
Em causa estava o conteúdo do novo contrato colectivo de trabalho,
nomeadamente no que diz respeito às progressões na carreira, à
organização da actividade portuária e ao recurso a trabalhadores
de outras empresas.
Foram estas as
razões que levaram à greve às horas extraordinárias, decretada há
mais de um mês.
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