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Petição
tenta travar construção de mesquita na Mouraria mas é acusada de
islamofobia
LILIANA BORGES
25/05/2016 – 18:30
https://www.publico.pt/local/noticia/peticao-tenta-travar-construcao-de-mesquita-na-mouraria-1733012
Signatários
querem reverter o processo de demolição de dois prédios na
Mouraria com vista à construção de uma nova mesquita.
A construção de
uma nova mesquita na zona da Mouraria continua a gerar contestação
e já circula uma petição “com vista à revogação imediata da
decisão”. Apesar dos sucessivos pedidos do proprietário dos
imóveis, a Câmara Municipal de Lisboa avançou nesta segunda-feira
com a posse administrativa de dois prédios na Rua do Benformoso,
onde irá ser construída a futura mesquita da Mouraria, em Lisboa.
A petição
argumenta que Portugal é “constitucionalmente um estado laico”,
e por isso “não se afigura legal que estejam envolvidos dinheiros
públicos num projecto que prevê a construção de um complexo que
integra um templo religioso”. Ora, o projecto da autarquia prevê
uma despesa de 1,5 milhões de euros na construção da mesquita e
1,4 milhões de euros para as indeminizações. Contas feitas, a obra
representará um custo de três milhões de euros.
Além disso, os
signatários argumentam que a obra “vai colidir com os tipos de
construções existentes na zona, contribuindo para a
descaracterização da cidade, já muito ferida por erros
anteriores”.
Ao início da tarde
desta quarta-feira, a petição já contava com mais de 4700
assinaturas. Não obstante, o teor do terceiro ponto está a gerar
alguma contestação, uma vez que argumenta que "a construção
do dito templo estará manifestamente a contribuir para o alarme
social, tendo em conta a situação de expansionismo do extremismo
islâmico que se vive no Médio Oriente e Norte de África e que
ameaça Portugal".
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Medina
defende nova mesquita e lembra apoios a diversas confissões
INÊS BOAVENTURA
25/05/2016 – 20:03
O
presidente da Câmara de Lisboa sublinha que esta obra vai permitir
criar uma nova praça e ligar as ruas do Benformoso e da Palma. A
oposição foi unânime no apoio ao projecto.
A reunião pública
da Câmara de Lisboa foi o palco escolhido por Fernando Medina para
fazer a defesa do projecto de construção de uma mesquita na
Mouraria. Sublinhando que a autarquia “tem apoiado ao longo dos
anos a actividade de diversas confissões religiosas, sem
discriminação de qualquer tipo”, o autarca negou que haja aqui
qualquer tipo de “privilégio” à comunidade islâmica.
Fernando Medina
começou por dar conta da sua “total discordância” com “aqueles
que se têm manifestado contra a construção em Lisboa de uma nova
mesquita”. Notando que alguns o têm feito “de forma clara” e
que outros não têm demonstrado “coragem” para tal, o presidente
da câmara frisou que “Lisboa é uma cidade livre, aberta, que se
tem caraterizado pela tolerância religiosa, étnica, cultural”.
A capital,
acrescentou o autarca socialista, “é espaço de construção de
locais de culto quando os grupos sociais e os residentes da cidade o
entendam”, e desde que neles se faça “um exercício pacífico do
culto”.
Fernando Medina
sustentou ainda que “estão errados” os que consideram que, ao
apoiar a construção desta mesquita, o município está a atribuir
um “privilégio” à comunidade islâmica. “Ao longo de décadas
tem sido apoiada a construção de vários equipamentos, de vários
locais de culto, de partilha, de trabalho de várias confissões
religiosas”, lembrou, apontando como exemplos disso mesmo os casos
de um centro hindu em Telheiras, do Centro Ismaili, do “apoio a
diversas intervenções em igrejas católicas” e do futuro Museu
Judaico, entre outros.
Quanto ao projecto
em si, o presidente da câmara sublinhou que a sua concretização
está prevista desde 2009, integrada no Programa de Acção da
Mouraria. Segundo Fernando Medina, nesse âmbito “foi identificada
a necessidade de criação de uma maior acessibilidade física e
visual à Rua do Benformoso”, através da promoção de uma
“ligação” dessa artéria à Rua da Palma.
“É no fundamental
uma intervenção de uma praça, de um novo espaço público”,
sustentou. Para o autarca, a mesquita e os “espaços de apoio” ao
seu funcionamento surgem apenas num segundo plano, juntamente com “um
espaço polivalente de utilização pública” que vai também ser
criado no local.
Quanto à demolição
de dois edifícios privados para permitir a concretização desta
obra, Fernando Medina frisou que a expropriação que está em curso
(que como o PÚBLICO já noticiou é contestada pelo seu
proprietário) “decorreu nos termos da lei”, tendo sido aprovada
pela câmara e pelo Governo. Ainda assim, o autarca salvaguardou que
o seu valor “foi estabelecido pelo tribunal, não pela câmara”,
acrescentando que essa decisão judicial “não é definitiva”.
Fernando Medina
garantiu a “total disponibilidade e vontade da câmara para que
este processo ocorra com normalidade e com acordo entre as partes
envolvidas”, acrescentando que iria “promover uma reunião com os
interessados”. “Farei isso com gosto e com empenho”, concluiu.
Depois do presidente
da câmara, vereadores de todos os partidos fizeram questão de
intervir para sublinhar o seu apoio à construção de uma mesquita
na Mouraria. “Um Estado laico não é um Estado em que os seus
agentes ignoram a realidade da sociedade”, afirmou o
social-democrata António Prôa, defendendo que “se existe uma
comunidade que vê necessidade de ter uma mesquita, é óbvio que o
município deve contribuir para que isso se concretize”.
“Lisboa tem a
obrigação de dar este sinal de tolerância e de proximidade das
suas comunidades”, disse ainda o vereador. Quanto à expropriação,
António Prôa apelou a “que se procure por todos os meios”
encontrar, com o proprietário dos dois prédios, “uma solução de
consenso, tanto quanto seja possível”.
Também o centrista
João Gonçalves Pereira considerou que a esse respeito “deve haver
uma tentativa de consenso” e manifestou a “concordância” do
seu partido com a mesquita. Pelo PCP, João Ferreira declarou o seu
apoio às palavras de Fernando Medina sobre este tema.
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