Trump
ameaça “matar” histórico acordo de Paris
LUCIANO ALVAREZ
10/11/2016 – 17:19
Novo
presidente dos EUA volta a afirmar que deixará “de contribuir com
milhões de dólares” para os programas da ONU contra as alterações
climáticas.
Já o tinha dito
durante a campanha eleitoral e confirmou-o agora nas medidas para os
primeiros 100 dias de mandato. Donald Trump quer tirar os Estados
Unidos do Acordo de Paris, o primeiro pacto global para a redução
das emissões de dióxido de carbono. Um pacto assinado na capital
francesa em Dezembro de 2015, já ratificado por 103 dos 197
signatários, incluindo os EUA, e que entrou em vigor no dia 4 deste
mês.
Trump, que durante a
campanha classificou o aquecimento global como uma “fraude
inventada pelos chineses para minar a industrialização dos EUA”,
veio confirmar após a sua eleição que abandonará o acordado por
Obama, assegurando que os Estados Unidos “deixarão de contribuir
com milhões de dólares para os programas da ONU contra as
alterações climáticas”, passando a aplicar esse dinheiro para
conseguir um melhor ambiente no seu país.
As palavras do
presidente eleito dos EUA agitaram a 22.ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
(COP22), que decorre até dia 18 na cidade marroquina de Marraquexe e
que tem como principal objectivo colocar no terreno o acordado em
França.
Trump “não pode
evitar a implementação” do acordo de Paris, afirmou Segolene
Royal, ministra francesa de ambiente e que preside a COP22, que conta
com a participação de quase 200 países.
“No momento em que
103 países que representam a emissão de 70% dos gases de efeito
estufa ratificaram o acordo de Paris, ele não pode revertê-lo,
apesar do que afirmou”, disse Royal em declarações à agência
AFP. E lembrou que os países que ratificaram o acordo se
comprometeram a manter-se nele e a cumpri-lo durante quatro anos.
Já Patricia
Espinosa, responsável da ONU para as questões do ambiente, afirmou
esperar “cooperar com seu governo [dos EUA] para fazer a agenda da
acção climática avançar, em benefício dos povos do mundo”.
A ideia de que Trump
não pode romper o acordo nos próximos quatro anos é contrariada
por advogados ouvidos pela agência Reuters, que dizem que o novo
presidente dos EUA pode usar atalhos legais e sair dentro de um ano.
Segundo um
especialista das Nações Unidas, Trump pode começar por retirar os
EUA da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações
Climáticas, que enquadra o acordo de Paris, e assim sair também
deste. “Seria polémico porque a convenção foi assinada pelo
ex-presidente republicano George Bush em 1992 e aprovada pelo Senado.
Minaria também as relações com alguns países, mas é uma
possibilidade”, afirmou a mesma fonte.
"Se Trump se
retirar do Acordo de Paris isso terá um custo político. Se ele sair
da convenção, o custo será maior”, afirmou por sua vez Daniel
Bodansky, professor da Universidade de Direito do Arizona.
Para este
especialista, outra possibilidade é Trump, tendo o Congresso e o
Senado controlados pelos republicanos, poderia fazer aprovar uma lei
que lhe peça para sair do acordo de Paris.
O Supremo Tribunal
tem a tradição de fazer valer as leis americanas sobre tratados
internacionais. “Se Trump tiver a aprovação do Congresso, não há
terá problemas”, acrescentou.
Quem também veio a
público manifestar as suas preocupações foi Al Gore, antigo
vice-presidente dos EUA e um activista contra o aquecimento global. A
crise climática, escreveu num comunicado, "não estão
dependentes da política ou ideologia ou eleições, mas do nosso
compromisso com os outros, para com a saúde do nosso planeta e para
um futuro sustentável para todos”.
“O Presidente
eleito disse que queria ser um presidente para todos os americanos.
Nesse espírito, espero que ele trabalhe com a maioria esmagadora dos
que acreditam que a crise climática é a maior ameaça que
enfrentamos como nação”, afirmou.
Também esta
quinta-feira foi dado mais um passo importante para reforçar o
acordo de Paris, com a respectiva ratificação por parte da
Austrália. Assim, apenas dois grandes poluidores ainda não deram o
ok final ao acordo: Rússia, que ainda não avançou com uma data, e
o Japão, que ainda está na fase de discussão.
Um dos principais
compromissos que os países assumiram em Paris visa limitar a subida
da temperatura "bem abaixo dos 2 graus Celsius" relativos à
era pré-industrial e a "continuar os esforços para limitar o
aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius". Com agências
lalvarez@publico.pt
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