sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019



PGR confirma inquérito autónomo a Proença de Carvalho e Carlos Silva
Vai ser investigada a alegada participação do advogado Proença de Carvalho e de Carlos Silva no caso de corrupção que envolve o procurador Orlando Figueira e Manuel Vicente.

O advogado Proença de Carvalho vai ser investigado pelo Ministério Público
Jose Sena Goulao/LUSA
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A Procuradoria-Geral da República confirmou esta sexta-feira ao Observador que foi aberto um inquérito autónomo para investigar a alegada participação do advogado Proença de Carvalho e de Carlos Silva no caso de corrupção que envolve o procurador Orlando Figueira e o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

Este inquérito foi desencadeado por um requerimento de Orlando Figueira, avança a RTP que teve acesso às nove páginas do documento, e que terá dado entrada na PGR há mais de um mês. No documento, o procurador condenado por corrupção na Operação Fizz aponta o nome de 15 pessoas individuais e coletivas que devem ser investigadas num processo autónomo. E é entre esses nomes que surge o de Proença de Carvalho e o de Carlos Silva.


O advogado Daniel Proença de Carvalho já reagiu a esta notícia. Em comunicado enviado ao Observador, Proença de Carvalho fala em “mentiras” e “relatos falsos” de Orlando Figueira, a quem acusa de ter uma “obsessão doentia” ou “uma estratégia processual” para o recurso que terá apresentado da condenação de que foi alvo.

É lamentável a tentativa que o referido senhor faz de instrumentalizar o Ministério Público, através da apresentação de uma denuncia caluniosa, com o objetivo manifesto de atingir o bom nome de pessoas que nenhuma relação têm com os crimes praticados por Orlando Figueira”, afirma Proença de Carvalho.

O advogado destaca ainda que foi ouvido pelo mesmo tribunal que condenou Orlando Figueira a uma pesada pena de seis anos de prisão e que este considerou o seu depoimento “credível”, ao contrário do do ex-procurador. Na visão de Proença de Carvalho, Orlando Figueira apresentou uma “versão alternativa e fantasiosa”.

O tribunal deu como provado que Orlando Figueira arquivou processos judiciais que tinha em mão para favorecer o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, em troca de centenas de milhares de euros e um emprego em Angola. A versão do procurador é outra: segundo Figueira, decidiu abandonar a magistratura para ir trabalhar para Angola, depois de fazer um contrato com a empresa Primagest, que pertenceria ao banqueiro luso-angolano Carlos Silva. Segundo Figueira, não terá sido Manuel Vicente a contratá-lo.

O que o ex-procurador alegou ao longo do julgamento é que os responsáveis pelo contrato que assinou seriam o banqueiro Carlos Silva e o advogado Proença de Carvalho. Contudo, essa tese não convenceu o coletivo de juízes, que ouviram os dois homens em tribunal e consideraram os seus depoimentos credíveis. O juiz chegou a dizer, a propósito do testemunho de Proença de Carvalho, que o depoimento “levantou algumas considerações”, mas que o advogado “de facto apresentou um discurso com alguma lógica pela apreciação da prova”, o que mais uma vez contrariou a tese do magistrado arguido.

O Ministério Público já tinha avisado que só avançaria com a abertura de uma certidão em nome de Proença de Carvalho e do banqueiro luso-angolano depois da leitura do acórdão que ditou a condenação do magistrado Orlando Figueira, do advogado Paulo Blanco e do representante de Manuel Vicente, Armindo Pires, em Portugal.

As alegações finais do julgamento do processo Fizz terminaram com procuradora do MP a prometer extrair essas certidões. No entanto, não há notícia de que o tenha feito até agora, até porque a condenação de Orlando Figueira esvaziaria as suspeitas que recaem sobre Proença de Carvalho e Carlos Silva.




Proença de Carvalho ganha 486 mil euros, só em part-time!!
28-01-2015
Por António Sérgio Azenha, Sónia Trigueirão
28.01.15

Em 2013, só a cimenteira portuguesa Cimpor pagou a Daniel Proença de Carvalho 283 mil euros brutos.
Daniel Proença de Carvalho, advogado pessoal de José Sócrates desde há vários anos, ganhou mais de 486 mil euros em apenas quatro empresas. O rendimento diz respeito ao exercício de cargos sociais em 2013, ano para o qual existem os últimos dados disponíveis, na Cimpor, na Zon, no BES e na Galp, sociedades cotadas em bolsa e obrigadas a divulgar as remunerações dos órgãos sociais. De fora dessa remuneração total, ficaram os eventuais vencimentos recebidos de inúmeras empresas onde era presidente da mesa da assembleia geral. Para já, e apenas dessas quatro empresas, a Cimpor, cimenteira portuguesa adquirida pela brasileira Camargo Corrêa em 2013, foi a que pagou a remuneração mais elevada a Proença de Carvalho: em 2013, o advogado recebeu 283 mil euros brutos.
Como presidente do conselho de administração, Proença de Carvalho ganhou em média 20 214 euros por mês. O advogado terminou o mandato no ano passado, depois de ter iniciado funções na Cimpor em julho de 2012.
A Zon pagou também uma remuneração fixa apreciável: em 2013, como administrador não executivo, o advogado recebeu 184 198 euros brutos.
BES e Galp pagaram remunerações muito inferiores a Proença de Carvalho. Como membro da comissão de vencimentos do BES, em 2013, o advogado recebeu 18 mil euros. Já o cargo de presidente da mesa da assembleia geral da Galp deu direito a uma remuneração anual de 1500 euros. O CM contactou Daniel Proença de Carvalho, tendo enviado várias perguntas por correio eletrónico, mas, até à hora de fecho desta edição, o advogado não enviou qualquer resposta.


Direito de resposta de Proença de Carvalho
(...) Hesitei em exercer o direito de resposta por 3 razões: primeiro, porque não reconheço ao Correio da Manhã a mínima credibilidade; segundo, porque é claro o objetivo do Correio da Manhã de atingir um grupo concorrente, bem visível ao apresentarem-se, na campanha em curso, como "presidente do conselho de administração da Controlinveste", que detém dois jornais diários (DN e JN) e uma rádio (TSF); terceiro, porque o Correio da Manhã se baseia em alegadas escutas que só pode ter obtido por meio da prática de crimes. Mas para que não restem dúvidas quero afirmar com total firmeza: 1- Apresentei a queixa a que se refere a "notícia" na minha qualidade de advogado, no exercício do património forense do eng. Sócrates. 2- Não tive qualquer outra interferência no processo, para além da que consta dos respetivos autos 3- A vinda ao escritório a que pertenço do dr. Carlos Magno ocorreu em 29 de Setembro de 2014, ou seja mais de sete meses após deliberação da ERC sobre o alegado processo. O dr. Carlos Magno não esteve sequer comigo na reunião que teve no nosso escritório, reunião com um colega meu para tratar de um assunto relativo a uma empresa cliente do escritório que nada tem a ver com assuntos da comunicação social ou do eng. Sócrates. Tudo isto está documentado de forma que não deixa qualquer dúvida.  Concluo reafirmando a total falsidade desta imputação do CM, cujo tipo de jornalismo repudio. Digo, com honra. Que tendo exercido cargos diretivos em órgãos de comunicação social e tendo escrito muitas dezenas de artigos de opinião ao longo da minha vida já longa, nunca fui acusado de não respeitar a verdade ou os deveres deontológicos do jornalismo. Quem me acusa usando a mentira, a deturpação dos factos e as insinuações torpes, tem o curriculum que tem na matéria de deontologia. Espero não voltar a dirigir-me a V. Exª, embora bem saiba que a campanha vai prosseguir, seguramente com os mesmos métodos.
 Daniel Proença de Carvalho



Resposta de OCTÁVIO RIBEIRO, Director do CM (Correio da Manhã)
Mefistófeles do Marquês
28.01.15

Enquanto desmente o CM, nos insulta e denigre, Proença de Carvalho lá confirma os factos que tanto o incomodam. Desorientado, acha que se o CM defende o seu bom-nome e o valor da Liberdade de Imprensa só pode ser porque há uma campanha orquestrada por um grupo rival daquele que dirige, esperemos que por curto período, a bem da decência na vida pública. Com a visão distorcida por um nefasto quadro de valores, este aspirante a mefistófeles do Marquês expõe-se: acha que os jornalistas são meros assalariados, obrigados a dizer sim a estratégias empresariais ilegais. No texto, pobre mas revelador, que nos enviou, e que decidimos publicar na íntegra, sem expurgar as considerações injuriosas, fica claro que Proença de Carvalho não sabe separar águas essenciais para a saúde da Comunicação Social. Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. A palavra-chave do seu texto é, sublime ironia, deontologia. Um conceito que Proença tortura desde os tempos em que saltou diretamente da liderança de uma investigação da PJ para os escritórios da defesa do multimilionário sob investigação. Projeto jornalístico com memória, rigor, coragem e humildade, o CM não alinha nesse tipo de deontologias, que Proença faz rimar com a herança Sommer.




DPC: O novo dono disto tudo?
Por Luís Rosa

publicado em 19 Jan 2015 in (jornal) i online


Entre jornais, telefones, banca, petróleo, papel higiénico, agricultura e turismo, Proença de Carvalho ainda consegue arranjar tempo para tratar das queixas de Sócrates contra os media
Daniel Proença de Carvalho começa a ganhar a aura de novo dono disto tudo. Especialista em direito penal, arbitragem, fusões e aquisições, o seu escritório tem como clientes algumas das principais empresas portuguesas, sendo que o próprio advogado é presidente do conselho de administração da cimenteira Cimpor e da Controlinveste Conteúdos (detentora do "Diário de Notícias", "Jornal de Notícias", TSF, entre outras empresas de comunicação social), lidera a operação de compra da Portugal Telecom (PT) por parte dos franceses da Altice e é presidente da assembleia- -geral de 26 sociedades comerciais como a holding da Galp Energia, o Banco Espírito Santo Investimento ou a Renova. Tem como clientes particulares José Sócrates, Ricardo Salgado e outros portugueses igualmente ilustres. Politicamente situa-se à direita mas consegue ter boas relações tanto com o PSD e com o CDS como com o PS. Mais do que um homem importante, não será exagero afirmar que Proença de Carvalho é o advogado mais influente do país neste momento. É um facilitador de soluções para problemas comerciais, administrativos e até criminais.
Entre jornais, revistas, rádios, telefones, petróleo, gás, banca, papel higiénico, agricultura e turismo, Proença de Carvalho ainda consegue arranjar tempo para tratar de processos menores como as queixas criminais e administrativas que José Sócrates interpõe contra a comunicação social. Nas escutas do processo Sócrates, existirão indícios de que Proença de Carvalho terá tentado influenciar o juízo de Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre as queixas apresentadas por Sócrates contra o jornal "Correio da Manhã", assim como existirão indícios de que o ex- -primeiro-ministro influenciou a escolha de jornalistas para as direcções dos títulos da Controlinveste. O que já não é novidade.

Sabemos pelo processo Face Oculta que José Sócrates tem uma atracção especial pelo controlo da comunicação social que lhe é hostil. Instrumentalizou a PT para comprar a TVI e o grupo Cofina, tentou fechar o semanário "Sol" através do seu amigo Armando Vara e colaborou activamente na escolha das direcções dos media detidos por grupos "amigos" enquanto foi primeiro- -ministro.
Novidade é ter um líder de um grupo de comunicação social que ao mesmo tempo é representante de tantos e tão diversos interesses. Isso pode colocar problemas em dois planos. O primeiro é o jornalístico, já que ao mesmo tempo que Proença de Carvalho lidera órgãos sociais da Galp, Cimpor, BESI, Renova ou (futuramente) da Portugal Telecom, os "seus" jornalistas terão de escrutinar essas empresas. O segundo prende-se com a concorrência. Ao mesmo tempo que Proença de Carvalho tem de assegurar a viabilidade financeira da Controlinveste, também tem influência junto de empresas que são dos principais anunciantes na comunicação social. Numa altura em que se fala tanto de liberdade de imprensa, estas duas questões deviam preocupar a ERC pela simples razão que é seu dever assegurar "a independência" dos media "face aos poderes político e económico" e promover "o regular e eficaz funcionamento do mercado".



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