Medina acusa Junta de Freguesia de Santa Maria Maior de
fazer uma má gestão da Praça da Figueira
Sofia Cristino
Texto
5 Fevereiro, 2019
A frequente utilização do espaço público para actividades
comerciais tem sido alvo de contestação por moradores, mas também por autarcas.
Na última reunião camarária, foi a vez do presidente da Câmara Municipal de
Lisboa (CML), Fernando Medina (PS), criticar as opções da Junta de Freguesia de
Santa Maria Maior, acusando-a de não ser um bom exemplo na gestão da Praça da
Figueira. Um ataque ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior,
Miguel Coelho (PS), que não tem poupado o município a críticas quanto aos seus
planos para a requalificação da Praça do Martim Moniz. Ouvido agora por O
Corvo, Coelho diz não comentar reuniões camarárias e desconhecer eventuais
projectos para aquela zona da cidade, de onde muitos praticantes de skate se
têm vindo a sentir empurrados. Em 2014, porém, o autarca prometeu dar aquela
praça outra dignidade e, uns meses depois, António Costa, na altura presidente
da Câmara de Lisboa, também garantiu que esta seria reabilitada.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando
Medina (PS), acusou, na última reunião camarária (30 de Janeiro), o presidente
da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), de fazer uma má
gestão da Praça da Figueira. “A junta de freguesia que, tantas vezes, é citada
como tendo uma posição oposta à da câmara sobre o projecto para a Praça do
Martim Moniz é a junta que gere a Praça da Figueira. Tenho uma opinião muito
própria sobre o que é a gestão na praça, que direi num momento oportuno. E não
é como bom exemplo sobre o que se passa na gestão de espaço público”, criticou.
A câmara, continuou, “não tem nenhuma responsabilidade sobre o que lá é feito,
nem sobre o que é aprovado, nem sobre o que é recusado ou retirado”, garante.
A acusação surgiu na sequência de uma intervenção de Paula
Moura, uma representante do movimento “Libertem o Adamastor!”. A moradora
criticou a forma como o município tem gerido estes lugares, comprometendo
“seriamente o sentimento de pertença e direito à cidade de muitos cidadãos”. “Existem,
em Lisboa, formas espontâneas de viver a cidade em comunidade. Estas
encontram-se seriamente ameaçadas pelas decisões e acções levadas a cabo pela
Câmara de Lisboa, com uma linha de acção caracterizada pela prepotência e o
desrespeito pela vontade do cidadão”, acusou. Segundo a munícipe, “o espaço
público não é só físico, é formado também pelo que lá acontece quando a
comunidade o toma seu, fazendo-o viver”. E exemplificou. “A Praça da Figueira
foi, durante anos, ponto de encontro de jovens para a prática de skate.
Recentemente, e em simultâneo com a reabilitação do edificado da praça,
foi-lhes retirado o acesso a este espaço. Talvez seja melhor para estes jovens
passarem a reunir-se em Santos ou no jardim do Arco do Cego”, ironizou.
Medina respondeu, dizendo que “não tem nenhuma decisão sobre
os skaters”, e elogiou ainda as requalificações de praças e largos “criadas ou
recriadas” na cidade, no âmbito do programa municipal Uma Praça em Cada Bairro.
“Não houve mandatos, este e o anterior, em que mais praças fossem construídas e
devolvidas aos cidadãos, em que se procurasse mais transformar a forma como as
pessoas estão na cidade e libertar mais espaço. A forma como as pessoas podem
viver hoje o espaço público deve-se muito à política que este executivo
seguiu”, afirmou. Apesar de reconhecer que o programa Uma Praça em Cada Bairro
foi feito sobre “uma grande chuva de críticas, e incompreensão de muitas
pessoas”, Medina lembrou que hoje são vários os exemplos de intervenções de
sucesso no espaço público, por parte da autarquia por si liderada. Entre estas,
destacou a renovação do Campo das Cebolas, do Largo do Calvário, do Largo de
Alcântara e do Largo junto ao Centro Comercial Fonte Nova.
Apesar de ainda não ser conhecido nenhum projecto de
reabilitação para a Praça da Figueira, segundo o site da Câmara Municipal de
Lisboa, este largo está incluído no conjunto daqueles que beneficiarão de uma
intervenção requalificadora no âmbito do Uma Praça em Cada Bairro. Na edição de
Janeiro de 2015 da publicação trimestral da Junta de Freguesia de Santa Maria
Maior, António Costa – ainda antes de renunciar ao cargo de presidente da
Câmara de Lisboa, para concorrer às eleições legislativas, realizadas uns meses
depois – garantia ter em carteira “um conjunto considerável de projectos para a
área de Santa Maria Maior”. Entre eles, contar-se-ia o projecto de reabilitação
do espaço público da Praça da Figueira, no âmbito do programa “Uma Praça em
cada Bairro”.
Uns meses antes, em
Outubro de 2014, a propósito das queixas dos moradores relativamente ao ruído
sentido naquele largo, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior,
Miguel Coelho (PS), admitia a O Corvo existirem “excessos” e até falou em “novos
usos” para a praça. “É sabido que, durante muito tempo, a Praça da Figueira
funcionou como uma espécie de caixote onde ia parar tudo o que fosse refugo do
Rossio. Mas queremos mudar isso e dar à praça outra dignidade”, prometeu, na
altura, o autarca. Ouvido agora por O Corvo, Miguel Coelho diz não ter
novidades relativas aquela parte da cidade. “Desconheço novos projectos para a
Praça da Figueira”, afirma.
Na altura, os
habitantes criticavam a quantidade excessiva de eventos ali realizada, como feiras
de produtos regionais, festivais de ranchos folclóricos e outros concertos.
Miguel Coelho diz, agora, que já não recebe queixas dos moradores relacionadas
com o ruído, apenas de “idosas atropeladas pelos skaters”. “Não expulsei os
skaters, não sei porque saíram. Algumas senhoras de mais idade queixavam-se
deles, é apenas a informação que tenho”, diz. Confrontado com as acusações de
Medina sobre má gestão do espaço público, Miguel Coelho diz apenas “não
comentar reuniões camarárias”.
Nesta última reunião
pública do executivo, Ana Jara, vereadora do PCP, reconheceu que o problema da
utilização do espaço público “é complexo” e criticou as opções do pelouro do
Urbanismo. “Parece que a câmara promove cada vez mais espaços com equipamentos
e comercialização. Deixa cada vez menos espaço livre, e não se preocupa em
criar projectos que permitam esta liberdade de apropriação e até de criação de
coisas que não estão activas na cidade. Uma capacidade criativa que a cidade
está a perder com esta programação excessiva do domínio publico e dos espaços
públicos. É necessário o vazio para podermos respirar”, reforçou.
A vereadora comunista
disse ainda que a Praça da Figueira já está no centro da cidade, numa área de
“grande pressão”, com muito comércio “e muitas coisas que já estão supridas”.
“Há questões que estão a ser excluídas do pensamento do Urbanismo. E isto fica
expresso quando as pessoas não têm ao seu dispor espaços dos quais se possam
apropriar livremente. Como esta comunidade de skaters, que ficou sem espaço e
andou de espaço em espaço”, sublinhou.
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