A
arqueologia e os tesouros deprimentes da Caixa
PEDRO SOUSA CARVALHO
17/06/2016 – PÚBLICO
A
instrumentalização da CGD não é de hoje e não é uma comissão
que vai dar ética a políticos que não a têm.
Por iniciativa do
PSD, o Parlamento vai criar, de forma voluntária ou potestativa, uma
comissão de inquérito para analisar o que se passou na Caixa Geral
de Depósitos (CGD). O primeiro-ministro, António Costa, no debate
quinzenal, respondeu ao repto da direita com a seguinte frase: “Vocês
dedicam-se à arqueologia e nós à construção do futuro.” Que é
como quem diz: nós no Governo vamos governar e vocês na oposição
entretêm-se a escarafunchar o passado.
Comecemos pela
arqueologia. A arqueologia, segundo o dicionário, é uma “disciplina
científica que estuda as culturas e sociedades antigas através da
análise dos seus vestígios materiais”. E que cultura antiga é
essa que tinha a Caixa Geral de Depósitos nos tempos idos?
Escavações recentes no número 63 da João XXI, em Lisboa, mostram
que foram encontrados alguns artefactos curiosos e que ajudam a
explicar essa cultura milenar na Caixa. Foram encontradas várias
“cunhas”, que segundo o mesmo dicionário é uma “peça de
ferro que vai diminuindo de grossura até terminar em corte para
rachar lenha, fender pedras, etc.”. Os arqueológos suspeitam que
esse instrumento antigo terá servido para que a Caixa desse crédito,
com um critério de análise de risco bastante duvidoso, a amigos e a
amigos de amigos dos políticos do bloco central e do CDS que na
antiguidade mandavam e desmandavam no banco público.
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Nas escavações,
também foram encontrados outros artefactos e vestígios materiais
que ajudam a explicar esta cultura secular na Caixa. Por exemplo,
foram desenterrados “tachos” na João XXI, que o dito dicionário
diz que é um “recipiente cilíndrico e geralmente metálico, mais
largo que alto, com asas, usado para cozinhar alimentos”. Aqui, os
arqueólogos também acreditam que os tachos terão servido de
utensílio para o repasto de políticos e ex-políticos do bloco
central e do CDS que estavam no desemprego e que precisavam de um
lugar bem remunerado para passar uma boa temporada.
Uma comissão de
inquérito à Caixa poderá não ter nenhuma utilidade ou
consequência, mas, se conseguirmos desenterrar estes tesouros
deprimentes e conseguirmos que PS, PSD e CDS se envergonhem do que
fizeram no passado, já terá valido a pena. Não é de hoje que o
banco público tem sido instrumentalizado pelos políticos, servido
para financiar projectos de empresas amigas do poder, para dar
emprego a políticos desempregados ou para tapar os buracos do
défice. Quando o PSD faz ar de caso e de virgem ofendida perante os
4 mil milhões que vão ser injectados na Caixa, convém recordar a
todos do bloco central e ao CDS que o que a Caixa é hoje é o que
quiseram que a Caixa fosse no passado.
Com este espírito
de arqueólogo, fui desenterrar uma crónica que escrevi no Diário
Económico há cinco anos a propósito de um frete que o banco
público tinha feito ao Governo ao antecipar ao Estado o dinheiro de
um negócio feito com o fundo de pensões da PT. Reproduzo aqui um
parágrafo que escrevi em Junho de 2011: “Há mais na Caixa do que
você imagina. (…). A recente venda do edifício- sede na João XXI
ao próprio fundo de pensões do banco com uma mais-valia de 103,7
milhões; empréstimos e operações com uma racionalidade económica
duvidosa como a compra de 10% das acções da Cimpor ao empresário
Manuel Fino, por um valor 25% superior ao do mercado; ou ainda
créditos a conhecidos empresários da nossa praça para comprar
acções de um banco concorrente. (…)Isto tudo para não falar dos
aumentos de capital (que só contam para a dívida pública e não
para o défice) que o Estado muitas vezes faz na Caixa e noutras
empresas públicas para receber, por portas travessas, o mesmo
dinheiro através de chorudos dividendos, estes, sim, a contar para o
défice.”
A instrumentalização
da Caixa não é de hoje e não é uma comissão de inquérito que
vai dar ética a políticos que não a têm. Mas se há uma
auditoria, noticiada esta semana pelo Correio da Manhã, que afirma
que o banco concedeu créditos com "deficiente análise de
risco" ou com garantias claramente insuficientes, então a
comissão de inquérito já tem uma primeira tarefa: pedir que se
torne pública essa auditoria. A segunda tarefa é fazer perguntas,
mesmo que algumas possam esbarrar e morrer nalgum tipo de sigilo ou
segredo bancário.
O que não faz
sentido é descartar uma comissão de inquérito com o argumento
utilizado por Carlos César, do PS, que diz ter as maiores reservas
que “um banco com a dimensão e responsabilidades no mercado [como
a] CGD, que actua em concorrência, possa ou deva ser sujeito a uma
devassa pública em comissão parlamentar de inquérito".
Rebaixar uma comissão de inquérito a uma espécie de órgão
voyeurista do Parlamento é retirar toda a dignidade a este
instrumento de que os deputados dispõem e que desempenha um papel
fundamental de escrutínio dos actos do governo e da administração
pública.
Pior ainda é o
argumento usado por outros como Bagão Félix que em declarações ao
jornal i se manifestou contra uma comissão de inquérito, já que
este “é um processo em que não há inocentes e vai minar a
confiança dos portugueses no sistema financeiro. (…) Vai ser um
atirar de lama constante de um lado para outro”. Bagão Félix tem
razão quanto diz não haver inocentes nesta história. Na tal
crónica escrita há cinco anos, também lembrava o episódio de
2004, quando o então ministro das Finanças, precisamente Bagão
Félix, aprovou a transferência de 2,5 mil milhões do fundo de
pensões da CGD para a Caixa Geral de Aposentações para manter o
défice abaixo dos 3%. O facto de não haver inocentes não é
justificação para não se procurar culpados.
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