A transformação dos centro históricos em Guetos para Ricos …
'Gentrificação: Processo de
valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada
da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro
local e da entrada de residentes com maior poder económico.'
OVOODOCORVO
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Franceses
'invadem' de novo Portugal
João
Madeira
“Se
pedirem a adesão ao regime de residente não habitual, pagam apenas
20% de IRS.”
Nos últimos anos,
oito mil estrangeiros pediram para aderir ao regime de residente não
habitual, que dá vantagens fiscais no IRS. A maioria são franceses
altamente qualificados, interessados em viver nas zonas históricas e
em fazer negócios.
Alguns lisboetas
mais atentos na zona do Rato já terão reparado numa figura
imponente de barba que por ali passeia com regularidade. Éric
Cantona, o futebolista francês que incendiava os estádios ingleses
nos anos 90, escolheu Portugal para algo mais tranquilo do que
desporto. Vive com a família em Lisboa e passeia no centro com
regularidade.
“Aqui sinto-me
vivo”, confidenciou a um repórter do Guardian que o apanhou num
hotel para uma rara entrevista, acompanhada por um copo de vinho
tinto. Depois de deixar o futebol, Cantona dedicou-se a outras
atividades . Tornou-se realizador de cinema documental, artista e
ator. Tem agora a estreia de um filme croata, Anka, e não está
sozinho em Portugal.
Só em 2014, segundo
dados da Câmara de Comércio-Luso Francesa, mais de sete mil
franceses escolheram Portugal para morar. Segundo os dados dos Censos
de 2011, havia nesse ano 14 mil franceses a residir em Portugal.
A nova vaga de
imigrantes é constituída sobretudo por profissionais altamente
qualificados, reformados ou do ramo artístico, já que estes grupos
beneficiam de um regime fiscal mais favorável. Se pedirem a adesão
ao regime de residente não habitual, pagam apenas 20% de IRS. Esta
vantagem fiscal para estrangeiros existe desde 2009, mas o frenesim
aumentou nos últimos anos. “Em França só se fala de Lisboa. Está
moda”, diz ao SOL Jérôme, enquanto descontrai num bar lisboeta
com a mulher, Nathalie. Este casal francês está apenas de passagem
pela capital, em férias, depois de ter estado num ultramoderno hotel
em Xangai. Em Portugal, estão alojados num pequeno hotel de charme
no centro de Lisboa e estão encantados. “Os quartos até têm
chave [em vez de cartões]”, brinca Nathalie.
O ‘passa-palavra’
São as viagens dos
turistas que depois fazem com que aumente o interesse em ficar de
forma mais definitiva em Portugal. Gera-se um buzz em torno da
capital. “A maior parte dos turistas repetem e mais de 90% dizem
que a sua vinda a Portugal superou as expectativas. Neste momento, o
feedback é bastante positivo e são estes que nos visitam que são
os principais promotores de Portugal no estrangeiro, são eles que
passam a palavra para outros nos virem visitar. Por exemplo, o
mercado francês está a registar um grande crescimento e há muitos
que estão à procura de uma segunda casa para viver, resultado do
passa-palavra”, explica a secretária de Estado do Turismo, Ana
Mendes Godinho.
Claro que os
impostos mais baixos ajudam a captar os segmentos mais ricos. Segundo
dados das Finanças, já houve oito mil pedidos de adesão ao regime
de residente não habitual desde a criação, em 2009, e nos últimos
anos cerca de metade dos pedidos têm sido de franceses, que
aproveitaram da simplificação do processo.
Para que sejam
considerados residentes não habituais basta que no ano a que
respeitam os rendimentos tenham permanecido em Portugal mais de 183
dias. Não podem ainda ter sido tributados em sede de IRS nos cinco
anos anteriores. No início, o processo era difícil e moroso, e
perante as queixas foi agilizado em 2012. Deixou de haver
obrigatoriedade de apresentar comprovativo da anterior residência e
da tributação no estrangeiro. Agora, basta declarar que nos cinco
anos anteriores foram preenchidas as condições que a lei exige para
que alguém se torne residente no país.
“A procura pelo
regime de residentes não habituais tem vindo a aumentar
exponencialmente, nomeadamente nos últimos dois anos”, adianta
fonte do escritório de advogados Rogério Fernandes Ferreira &
Associados. Esta firma tem vindo a apostar cada vez mais nesta área
e a “desenvolver inúmeros projectos relacionados com clientes
estrangeiros, incluindo residentes não habituais”. Metade da
atividade da equipa de tax internacional já está relacionada com
clientes estrangeiros, residentes não habituais e com investidores
estrangeiros. Em julho, o escritório passará a ter três equipas
focadas apenas nesta área de negócio.
“Não temos ainda
dados concretos sobre qual o montante da efectiva receita fiscal
arrecadada com o regime dos residentes não habituais, mas poder-se-á
dizer que este regime contribui efectivamente para um aumento”,
acrescenta.
Instabilidade árabe
ajuda
Mas a nova vaga de
invasões francesas não se explica apenas pela questão fiscal. Como
alguns dos tradicionais destinos de férias e de residência
secundária dos franceses são países árabes a braços com focos de
instabilidade - Turquia ou Tunísia, por exemplo -, a procura por
alternativas aumentou.
Há outras
nacionalidades a pedir a adesão ao regime de residente não
habitual, mas os franceses têm-se destacado. Para quem tem muito
dinheiro e, apesar disso, não quer gastar fortunas por uma casa no
Mónaco ou em Monte Carlo, Portugal tornou-se é um destino atrativo.
O Sol, a praia, preços bastante mais baixos quando comparados com o
patamar de França são fatores de atração. E há também
disponibilidade para fazer negócios. A RFF indica que os clientes ao
abrigo deste regime mostram “grande potencial de investimento em
Portugal e países de língua portuguesa” e têm interesse em
desenvolver projectos e actividades de elevado valor acrescentado. O
escritório também tem como clientes emigrantes portugueses, que
pretendem regressar para Portugal. “Por terem sido considerados não
residentes em Portugal nos últimos cinco anos, podem beneficiar do
estatuto de residentes não habituais, regressando ao seu país de
origem”, explica o escritório de advogados. Além dos franceses,
os clientes de nacionalidade espanhola e brasileira também têm
vindo a aumentar, acrescenta.
* com Sónia Peres Pinto
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