Dilma Rousseff repudia espionagem

Um ataque aos direitos humanos e à soberania

A Presidente do Brasil repudiou, em tom duro, o "inaceitável" programa de vigilância electrónica norte-americano, dizendo que as escutas representam "uma grave violação dos direitos humanos" e um desrespeito pela soberania dos Estados.

A Presidente brasileira, que cancelou a visita de Estado aos EUA, lembrou na Assembleia Geral as notícias de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) interceptou as comunicações de cidadãos brasileiros, de representações diplomáticas, da Presidência e até da empresa Petrobrás. "Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre elas, sobretudo, entre nações amigas", disparou a Presidente, antes de acrescentar que Brasília não aceita o argumento de que estas acções se destinam a proteger os Estados do terrorismo - "O Brasil sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a terroristas." Obama, que falou logo depois, não se referiu ao escândalo da espionagem, mas reafirmou que é preciso equilibrar o direito à privacidade com a luta ao terrorismo: "O mundo é hoje mais estável do que há cinco anos, mas basta olhar para as manchetes para ver que os perigos continuam", afirmou, numa referência ao ataque no Quénia.
Dilma Rousseff recordou o seu passado de combate à ditadura para dizer que esta posição de força do Brasil se enquadra numa política de defesa dos direitos humanos - "não há liberdade sem privacidade" - e disse que este caso deve merecer uma resposta tão global como a rede de espionagem montada pela NSA. "Este é o momento de criar condições para que o espaço cibernético não seja usado ou manipulado como uma arma de guerra", disse Rousseff, ao propor às Nações Unidas um acordo multilateral "para o governo e uso da Internet, e a protecção dos dados que viajam através dela".
No discurso da Presidente houve ainda tempo para outra farpa aos EUA - quando reafirmou a oposição brasileira a uma intervenção militar na Síria -, mas também para recordar as maiores manifestações no país desde o fim da ditadura. Sublinhando que o seu Governo não reprimiu os protestos de Junho, Rousseff disse que eles são "indissociáveis" do desenvolvimento social no Brasil e afirmou que o grande desafio do seu Governo passa por "transformar a extraordinária energia das manifestações" em progressos. "Para nós, todos os avanços são sempre só um começo. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem os brasileiros". Ana Fonseca Pereira