Dívida pública portuguesa é insustentável e tem de ser reestruturada

Finanças

Dívida pública portuguesa é insustentável e tem de ser reestruturada

Económico com Lusa  

26/09/13 12:43

A dívida pública portuguesa é insustentável e vai precisar de uma considerável reestruturação, afirmou em entrevista à Lusa o economista e antigo conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos em 1990, George Bush.

Robert Kahn, em Portugal a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) e da Universidade Católica para um debate que decorrer hoje com o ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar sobre reestruturação de dívida, integra atualmente a equipa de especialistas do 'think-tank' Council of Foreign Relations, e já trabalhou para o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Reserva Federal e para o Departamento do Tesouro dos EUA.

O especialista em gestão de crises da dívida pública defende que toda a periferia da zona euro vai precisar de um perdão de dívida considerável e sugere mesmo a abordagem do Clube de Paris, um grupo informal formado por 19 países desenvolvidos que ajudam financeiramente países em desenvolvimento com dificuldades económicas.

"Não apenas para Portugal, mas penso que em toda a periferia. O enorme aumento da dívida pública é um legado da crise, que muitos países não conseguem financiar através do crescimento. Isso desencoraja o investimento, e a minha experiencia a trabalhar em crises em todo o mundo é que, até termos um plano que consiga mostrar de forma sólida que o país vai conseguir diminuir a dívida até um nível sustentável no futuro, é difícil sair desta armadilha de baixo crescimento económico. Penso que Portugal vai precisar muito de uma real reestruturação de dívida. Acho que a dívida atualmente não é sustentável", afirmou Robert Kahn.

O especialista considera que a atenção dos decisores políticos ainda está numa solução dos problemas de financiamento dos países através de uma presumida capacidade de um bom desempenho nas políticas e nos programas acordados para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos e estruturais das economias vir a ter efeitos positivos nas taxas de juro cobradas pelos mercados.

No entanto, Robert Kahn considera que isso só lida com a situação de tesouraria dos países, e que para as perspetivas melhorarem de forma sustentável é necessária uma reestruturação de dívida destes países, que segundo a sua opinião, os credores têm tendência para adiar durante demasiado tempo e aplicam-na por princípio já demasiado tarde.

"Há algum debate nos circuitos oficiais que, se os programas continuarem a ter um desempenho muito bom então podem ter taxas de juro mais baixas, mas penso que o foco desse tipo de discussões está demasiado no alívio em termos de tesouraria. Acho que isso não será suficiente, temos de lidar também com o 'stock' de dívida. (...)

Como vimos na Grécia, há a tendência para esperar demasiado tempo para fazer a reestruturação", afirmou.

A abordagem do Clube de Paris (formado em 1956), explicou o antigo chefe do gabinete para as nações industrializadas do Departamento do Tesouro onde trabalhou para Larry Summers e Timothy Geithner, permite reduzir a dívida pública através de um perdão da dívida entre países apenas.

O Clube de Paris estabelece uma data de corte, até à qual a dívida pública contraída pode ser alvo de reestruturação, mas também impõe condições para esta acontecer. A partir dessa data a nova dívida passa a ser da exclusiva responsabilidade do país.

Ainda assim, diz, esta opção tem sempre o estigma de aplicar soluções que só costuma ser utilizada para países em vias de desenvolvimento.

"Os meus amigos europeus ficam sempre chateados quando levanto esta hipótese porque não gostam da analogia com países em vias de desenvolvimento, mas a ação do Clube de Paris tem relevância", afirma.

"A dívida é mais do que aquilo com que Portugal pode lidar"

Por Sérgio Aníbal

27/09/2013 in Público 

O economista norte-americano Robert Kahn assinala que, no passado, os países que precisaram de reestruturar a dívida regressaram ao mercado mais cedo do que o previsto.

Os últimos sinais vindos dos líderes europeus parecem mostrar a vontade de, nos países periféricos como Portugal, manter a mesma estratégia. O que acha?
Acho que é um erro. São precisas duas coisas para estes programas funcionarem: perspectivas de crescimento e um apoio social e político. Penso que isto não está a ser garantido.

Os mercados parecem estar mais satisfeitos...
Sim, mas a verdade é que uma reacção positiva sustentada apenas surgiu quando Draghi disse que faria o que fosse preciso para salvar o euro. Isso fez com que os especuladores ficassem com muito medo de apostar contra a integridade do euro. Mas não acho que isto seja uma solução de longo prazo e a zona euro vai ser novamente testada. O que o BCE fez foi dar algum tempo para o euro respirar.

O que é que acontece a Portugal, se continuar com a actual política?
Acho que iremos ver dificuldades crescentes em atingir os objectivos do programa, vamos ter taxas de crescimento muito baixas que não vão conseguir fazer descer de forma significativa os níveis de desemprego e vamos assistir a uma diminuição ainda maior do apoio da população às medidas. Tudo isto, acredito, pode conduzir a que algum país acabe por optar por sair do euro.

Há soluções?
Tentando ir a medidas que sejam realistas no actual cenário, acho, por exemplo, que uma verdadeira união bancária poderia ajudar. Além disso, a política orçamental teria de ser mais moderada, para permitir que haja crescimento e mais procura. E o Banco Central Europeu poderia fazer mais do que está a fazer agora.

Isso chega para os países periféricos resolverem o seu problema da dívida?
Não chega. A minha conclusão, em relação a Portugal, é a que a dívida pública não é sustentável a médio prazo. Não podendo usar a sua taxa de câmbio para ganhar competitividade, tendo entraves estruturais ao crescimento e uma taxa de desemprego muito alta, penso que os actuais valores - 124% do PIB e dívidas contingentes próximas de 50% - são muito mais do que aquilo com que Portugal pode lidar.

Devemos reestruturar a dívida?
Penso que é inevitável.

E como deve ser feita?
Uma reestruturação apenas no sector privado tem o problema de, além de esta ter um peso cada vez mais pequeno, afectar de forma muito significativa o sector bancário do país, o que poderia conduzir a novas necessidades de capitalização. É possível que o sector oficial tivesse que participar. Mas não acho que se deva pôr de lado os privados. Aliás, os investidores, neste tipo de circunstâncias, tendem a aceitar bem uma reestruturação.

Não há um problema grave para a reputação de um país?
Claro que há custos de reputação. Mas as experiências que existem - de países que tiveram de fazer uma reestruturação porque caíram numa situação da qual não conseguiam mesmo sair - mostram que o regresso aos mercados foi feito de uma forma mais rápida do que aquilo que os analistas previam. Por isso, sim, como há um custo de reputação, um país que esteja numa situação da qual pode sair deve evitar uma reestruturação. Mas outro, como penso que seja o caso de Portugal, que está perante um cenário em que a sua dívida não é realmente sustentável, a questão passa a ser a de definir bem quem é que vai suportar os custos.

Bio / http://www.cfr.org/experts/international-economics/robert-kahn/b16114/bio

Robert Kahn is the Steven A. Tananbaum senior fellow for international economics at the Council on Foreign Relations (CFR) in Washington, D.C. Dr. Kahn has held positions in the public and private sectors, with an expertise in macroeconomic policy, finance and crisis resolution.

Prior to joining CFR, Dr. Kahn was a senior strategist with Moore Capital Management, where his portfolio spanned G-7 monetary and fiscal policy, regulatory reform, debt policy and debt workouts, and the crisis in Europe. Prior to that, he was a senior adviser in the financial policy department at the World Bank, where he focused on financial sector assessments for developing economies and was the Bank's liaison to the secretariat of the Financial Stability Forum.

Dr. Kahn also held staff positions at the International Monetary Fund (IMF), where he worked on public policy and the resolution of debt crises in emerging markets. He was a member of the IMF team that worked closely with Korean authorities in 1997-98 to develop a system for comprehensive monitoring and reporting of external debt and reserves, and subsequently was involved in development of the Fund's policy for private sector involvement in crisis resolution.

Dr. Kahn has held various senior-level positions at Citigroup and was the managing director and head of the sovereign advisory group. He served as the head of the Office of Industrial Nations at the U.S. Treasury from 1995 to 1996. He was also a senior economist at the Council of Economic Advisers from 1990 to 1991, as well as the Federal Reserve Board from 1984 to 1990 and 1991 to 1992.

Dr. Kahn received his BA from the University of Chicago and his PhD from the Massachusetts Institute of Technology.

September 23, 2013, 5:49 a.m. ET/http://online.wsj.com/article/SB10001424052702304213904579092682971288724.html?mod=WSJEUROPE_hpp_MIDDLEThirdNews

Portugal Could Be Cooking Up a Storm At the top of the euro zone's list of urgent problems is what to do about Portugal

Now that the German elections are over, the euro zone needs to get back to crisis fighting. And top of the list of urgent problems is what to do about Portugal.

By SIMON NIXON

Uniquely among crisis countries, Portugal has seen no benefit from improving sentiment toward the euro zone. Despite second-quarter growth in gross domestic product of 1.1%—the strongest in the currency bloc—Portuguese 10-year government bond yields have soared well above 7% from 5.23% in May. Last week Lisbon was warned by Standard & Poor's that its credit rating faced a possible downgrade. Before the summer, Portugal was able to issue five- and 10-year bonds. Now it is shut out of markets again.

Blame that on June's political crisis when government squabbling over the budget triggered the resignation of highly regarded Finance Minister Vitor Gaspar. For two weeks, the survival of the coalition hung in the balance as minority party leader Paulo Portas announced his "irrevocable" resignation and President Aníbal Cavaco Silva tried to force a new cross-party government of national unity.

Ultimately, the administration led by Prime Minister Pedro Passos Coelho re-emerged at the head of an unchanged coalition, but the damage to investor confidence has been immense. Indeed, the timing couldn't have been worse. With Portugal's three-year bailout program coming to an end and with €14 billion ($18.93 billion) of bonds maturing next year, over the coming weeks the euro zone must find a way to put Portugal's funding back on a stable footing or risk seeing the crisis reignite.

There are two ways to think about Portugal's predicament. One is to look at it as a game of multidimensional chess involving the government, the markets and the so-called troika of official lenders that comprises the European Central Bank, the European Commission and the International Monetary Fund. The object is to restore Portugal's market access while avoiding at all costs any solution that involves forcing private-sector bondholders to take losses, given damage to Portuguese banks and wider euro zone contagion.

Success hinges on a series of delicate judgments. In Portugal, the focus is on whether the troika will relax the 2014 budget deficit target agreed to in June—the issue that triggered the summer political crisis. Is this target really achievable, particularly if the Constitutional Court continues to block public-sector pay and pension cuts? How would markets react to a decision to ease austerity? What signal would relaxing the target send to other euro-zone states such as Spain and Italy? What would be the political consequences in Portugal of not relaxing the target?

For investors and the troika and the markets, the more urgent question is whether Portugal's debt load—forecast to peak this year at 124% of GDP—is sustainable. The answer depends partly on how fast one assumes the economy can grow.

The Portuguese private sector may have regained some competitiveness via job cuts and structural reforms, but can an economy that managed average growth of just 1% a year between 2000 and 2010 really return to 1.8%-a-year growth by 2016 and deliver a primary budget surplus—before interest costs—of almost 2% that year and rising thereafter to bring debt down to safer levels?

But debt sustainability also hinges on what interest rate Portugal must pay. Getting 10-year bond yields back around 5% is crucial. But what would it take to persuade markets?

Would an official backstop be sufficient, such as access to the European Central Bank's Open Market Transactions bond-buying facility, or a precautionary credit line similar to the one under discussion with Ireland as its bailout program ends? Or will investors demand that official creditors first ease the debt burden by further extending the maturity and cutting the interest rates on their loans? Would the best solution be to keep Portugal out of the markets via a new bailout program?

Of course, these are urgent questions. But if the chess players focus too intensely on Portugal's next move, they risk losing sight of the endgame. The truth is that what really matters for Portugal—and Europe—in the long-term isn't whether the deficit target is 4% or 4.5% next year, but whether Portugal will ever succeed in turning itself into a dynamic economy capable of escaping its grim history of recurring debt crises and thereby removing all doubt about its place in the euro zone.

This challenge may be greater than official figures suggest. Sure, some export industries such as textiles have restructured and performed well during the recession, helping close a 10% current-account deficit in two years. But Portugal's second- quarter growth surprise was flattered by one-off factors, including the payment of public- sector bonuses reinstated by the Constitutional Court; unemployment would be well above 17% were it not for emigration. Total factor productivity growth remains among the worst in the euro zone.

Mr. Coelho has won international respect for his determined efforts to implement the troika program and address Portugal's long-term structural problems. But those problems remain considerable—and an obstacle to much-needed investment. The public sector is still too large, too well paid relative to the private sector, too inefficient and prone to cronyism.

Root and branch reform of processes and structures is needed. Currently 40,000 budget lines require parliamentary approval; the civil justice system is a mess. The government has made it easy to start a company, but it is still very hard to close one. The labor market remains too rigid, leading companies to shed jobs rather than cut wages. Meanwhile educational standards are among the lowest in the euro zone and university attendance has recently fallen.

But is the Portuguese political establishment capable of rising to these challenges? Mr. Portas's self-serving antics this summer may have secured him promotion to deputy prime minister, but only at massive cost to Portugal's credibility. The Socialist Party incites populist opposition to policies it must know it will have to adopt in government. The Constitutional Court's egregious rulings suggest it is more interested in protecting civil-service privileges than exercising responsibility to the wider economy or fairness toward younger generations.

The risk is that the crisis is causing Portugal's elites retreat to familiar comfort zones just when they need to be embracing radical change. Viewed this way, the multidimensional chess game is the least of Portugal's problems. No doubt a way will be found to finesse the immediate financing challenge, most likely involving some official-sector debt rescheduling and a precautionary credit line. But that will only buy Portugal some more time. The question is, for what?