Bruxelas vê segundo resgate como "largamente inevitável"

Portas : Vaidade Irrevogável / Consequências Inquestionáveis para o País

"Portas é o directo responsável pela crise dos juros portugueses e anda por aí em campanha eleitoral a falar de "recuperação económica". Se houver segundo resgate, como muito provavelmente haverá, de forma aberta ou encapotada, agradeçam-lhe num lugar de honra. Não é o único, bem pelo contrário, mas foi de todos aquele que mais mal fez ao país, pela futilidade da sua vaidade e do seu gigantesco ego."

José Pacheco Pereira, hoje, no Público

"Neste momento, Portugal não cumpre nenhuma das condições para obter um programa cautelar", refere uma das fontes ouvidas. Nomeadamente e sobretudo a condição que exige que o país tenha um acesso "razoável" ao mercado da dívida, que chegou quase a ser verdade no início do ano graças a duas emissões bem sucedidas de dívida, mas deixou desde então de o ser."

Todos os interlocutores atribuem a desconfiança dos mercados ao "ruído" - ou seja, ao desacordo - gerado dentro do Governo ao longo da Primavera em torno do nível dos cortes nas despesas do Estado e que levou, no início de Julho, à demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e à crise política subsequente.
Por estas razões, a exigência do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de obter uma flexibilização do défice orçamental de 2014 para 4,5% do PIB em vez da actual meta de 4%, está a cair particularmente mal junto da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Negociadores da troika admitem não fechar a oitava e nona avaliações

Bruxelas vê segundo resgate como "largamente inevitável"

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

28/09/2013 in Público 

Novo pacote de empréstimos já está "parcialmente na mesa". Participação do FMI deverá ser limitada a 10%

Considerada impensável há seis meses, a eventualidade de Portugal precisar de um segundo resgate para assegurar o seu financiamento é agora vista em Bruxelas como o cenário mais provável e que já está, aliás, "parcialmente na mesa".

"Muito provável", "praticamente inevitável" e mesmo "largamente inevitável" foram os prognósticos ouvidos pelo PÚBLICO junto de várias fontes envolvidas no actual programa de assistência financeira a Portugal. No centro desta convicção está a constatação de que muito dificilmente Portugal reconquistará a confiança dos investidores para voltar a obter nos mercados o financiamento necessário ao funcionamento do Estado a partir do fim do actual programa de ajuda, em Junho de 2014.
Com taxas de juro superiores ao nível considerado insustentável de 7%, a par da ameaça das agências de notação financeira de voltar a degradar o nível de risco da dívida portuguesa, as probabilidades de o país conseguir recuperar nos próximos meses a credibilidade perdida são neste momento consideradas quase nulas.
O primeiro-ministro, Passos Coelho, já tinha levantado a eventualidade de um segundo resgate em Agosto, após o chumbo da requalificação da função pública pelo Tribunal Constitucional (TC) e voltou a falar no tema há uma semana.
Todos os interlocutores atribuem a desconfiança dos mercados ao "ruído" - ou seja, ao desacordo - gerado dentro do Governo ao longo da Primavera em torno do nível dos cortes nas despesas do Estado e que levou, no início de Julho, à demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e à crise política subsequente.
Por estas razões, a exigência do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de obter uma flexibilização do défice orçamental de 2014 para 4,5% do PIB em vez da actual meta de 4%, está a cair particularmente mal junto da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).
Esta reivindicação está, aliás, a dominar as conversações entre o Governo e os técnicos da troika presentes em Lisboa no quadro de uma nova avaliação trimestral da execução do programa de ajustamento económico e financeiro que constitui a contrapartida do actual resgate.
O braço-de-ferro é tal que não está excluído que a troika recuse fechar a avaliação, pondo em risco o desembolso da próxima parcela trimestral de transferências financeiras.
É precisamente a convicção de que Portugal só muito dificilmente escapará a um segundo resgate que explica esta recusa absoluta da troika em voltar a mudar a meta do défice. "Por que razão é que os credores deveriam aceitar flexibilizar o défice agora, sabendo que Portugal vai precisar de mais dinheiro?", interroga-se uma fonte europeia.
A meta de 2014 foi alterada em Junho, passando dos 2,5% do PIB para os actuais 4%. Desde então, não aconteceu nada de extraordinário no plano externo que justifique uma nova alteração da meta, afirmam as instituições da troika.
Os chumbos sucessivos do Tribunal Constitucional (TC) não são neste contexto considerados como um factor "extraordinário" que justifique uma alteração de percurso, mas como uma contingência endógena que tem de ser integrada na estratégia de consolidação orçamental do Governo, defendem as fontes europeias.
"A única razão para o Governo querer alterar a meta é porque não quer fazer as reformas necessárias", diz uma das fontes ouvidas pelo PÚBLICO.
A questão do segundo resgate já está, aliás, "parcialmente na mesa", no quadro da actual avaliação do programa, e estará ainda mais quando os ministros das Finanças do euro se pronunciarem sobre os seus resultados na sua reunião mensal de Novembro, vincou outra fonte.
Por enquanto, sabe-se que um novo resgate terá de cobrir as necessidades de financiamento do país e as amortizações da dívida previstas para os próximos anos. Sabe-se, igualmente, que não incluirá qualquer reestruturação da dívida pública detida por credores privados, como aconteceu na Grécia. Essa eventualidade está "totalmente fora de questão", frisou um uma das fontes ouvidas. Por seu lado, o FMI, que fornece um terço dos actuais empréstimos a Portugal, deverá reduzir a sua participação para uma taxa a rondar os 10% do valor do segundo resgate, por causa das suas interrogações sobre a sustentabilidade da dívida pública.
Em Bruxelas, a frustração pelo que é visto como uma mudança de atitude do Governo desde a saída de Vítor Gaspar é imensa, de tal forma que não só Portugal passou a ser posto no mesmo saco que a Grécia, como passou mesmo a perder na comparação face às reformas realizadas por Atenas nos últimos 18 meses.
Em Portugal, o número de reformas executadas deveria ser muito mais alto do que é actualmente, enquanto que as reformas realmente importantes ainda estão por fazer, referem as fontes ouvidas. A reestruturação das empresas públicas de transportes é apontada como um exemplo flagrante do fracasso na execução do programa.
"Até Maio, tínhamos a convicção de que o Governo português tinha um plano. Agora temos a impressão de que o único plano do Governo português é não fazer nada", criticou uma das fontes.
Em Abril, precisamente, e confiantes na boa execução do programa, os ministros das Finanças do euro aceitaram prolongar os prazos de reembolso dos empréstimos europeus (52.000 milhões de euros do pacote total de empréstimos de 78.000 milhões), de modo a suavizar as obrigações de amortização de dívida.
Esta decisão é hoje vista retroactivamente pelos mesmos decisores como um erro, tanto mais que na altura algumas capitais queriam adiá-la. A decisão acabou por ser tomada ao mesmo tempo que uma semelhante para a Irlanda graças à credibilidade do então ministro das Finanças, cuja saída deixou os parceiros do euro em estado de choque e agravou as suas dúvidas sobre a seriedade do Governo no cumprimento do programa. "Desde então, o Governo português deixou de cooperar", lamentou uma das fontes ouvidas.
A competência e a determinação da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não estão minimamente em dúvida. "Só que sabemos que a constelação mudou", vincou, referindo-se aos novos poderes de Portas nas negociações com a troika.
Até Maio, igualmente, a convicção generalizada na troika e nos outros países europeus era que Portugal estava bem posicionado para obter um programa de ajuda dito "cautelar" para apoiar o seu regresso progressivo ao mercado da dívida. Estes programas estão sujeitos a uma condicionalidade muito mais branda do que a dos resgates puros e duros. A convicção sobre a qualificação de Portugal era tal que um programa destes já foi negociado em detalhe entre Bruxelas e Lisboa e está praticamente pronto para ser accionado.
"Neste momento, Portugal não cumpre nenhuma das condições para obter um programa cautelar", refere uma das fontes ouvidas. Nomeadamente e sobretudo a condição que exige que o país tenha um acesso "razoável" ao mercado da dívida, que chegou quase a ser verdade no início do ano graças a duas emissões bem sucedidas de dívida, mas deixou desde então de o ser.
A grande questão que ainda divide as fontes ouvidas é saber se Portugal ainda conseguirá reconquistar nos próximos meses a confiança perdida dos mercados de modo a poder evitar um segundo resgate.
Algumas consideram que os cinco meses perdidos com as hesitações e a crise política em Lisboa tornam esta tarefa praticamente impossível.
Outras consideram, pelo contrário, que o país ainda tem uma "janela de oportunidade", embora muito curta, para inverter a tendência. Mas, para isso, avisa uma destas fontes, "a classe política terá de operar uma viragem de 180 graus e assumir o cumprimento integral do programa, de modo a não deixar qualquer dúvida nos mercados sobre a seriedade dos seus compromissos". "A margem de manobra é muito curta, mas ainda existe", sublinhou, avisando: neste momento, já não é a troika que Portugal tem de convencer sobre a sua seriedade, são os mercados".

"Blame that on June's political crisis when government squabbling over the budget triggered the resignation of highly regarded Finance Minister Vitor Gaspar. For two weeks, the survival of the coalition hung in the balance as minority party leader Paulo Portas announced his "irrevocable" resignation and President Aníbal Cavaco Silva tried to force a new cross-party government of national unity."

September 23, 2013, 5:49 a.m. ET/http://online.wsj.com/article/SB10001424052702304213904579092682971288724.html?mod=WSJEUROPE_hpp_MIDDLEThirdNews

Portugal Could Be Cooking Up a Storm At the top of the euro zone's list of urgent problems is what to do about Portugal

Now that the German elections are over, the euro zone needs to get back to crisis fighting. And top of the list of urgent problems is what to do about Portugal.

By SIMON NIXON

Uniquely among crisis countries, Portugal has seen no benefit from improving sentiment toward the euro zone. Despite second-quarter growth in gross domestic product of 1.1%—the strongest in the currency bloc—Portuguese 10-year government bond yields have soared well above 7% from 5.23% in May. Last week Lisbon was warned by Standard & Poor's that its credit rating faced a possible downgrade. Before the summer, Portugal was able to issue five- and 10-year bonds. Now it is shut out of markets again.

Blame that on June's political crisis when government squabbling over the budget triggered the resignation of highly regarded Finance Minister Vitor Gaspar. For two weeks, the survival of the coalition hung in the balance as minority party leader Paulo Portas announced his "irrevocable" resignation and President Aníbal Cavaco Silva tried to force a new cross-party government of national unity.

Ultimately, the administration led by Prime Minister Pedro Passos Coelho re-emerged at the head of an unchanged coalition, but the damage to investor confidence has been immense. Indeed, the timing couldn't have been worse. With Portugal's three-year bailout program coming to an end and with €14 billion ($18.93 billion) of bonds maturing next year, over the coming weeks the euro zone must find a way to put Portugal's funding back on a stable footing or risk seeing the crisis reignite.

There are two ways to think about Portugal's predicament. One is to look at it as a game of multidimensional chess involving the government, the markets and the so-called troika of official lenders that comprises the European Central Bank, the European Commission and the International Monetary Fund. The object is to restore Portugal's market access while avoiding at all costs any solution that involves forcing private-sector bondholders to take losses, given damage to Portuguese banks and wider euro zone contagion.

Success hinges on a series of delicate judgments. In Portugal, the focus is on whether the troika will relax the 2014 budget deficit target agreed to in June—the issue that triggered the summer political crisis. Is this target really achievable, particularly if the Constitutional Court continues to block public-sector pay and pension cuts? How would markets react to a decision to ease austerity? What signal would relaxing the target send to other euro-zone states such as Spain and Italy? What would be the political consequences in Portugal of not relaxing the target?

For investors and the troika and the markets, the more urgent question is whether Portugal's debt load—forecast to peak this year at 124% of GDP—is sustainable. The answer depends partly on how fast one assumes the economy can grow.

The Portuguese private sector may have regained some competitiveness via job cuts and structural reforms, but can an economy that managed average growth of just 1% a year between 2000 and 2010 really return to 1.8%-a-year growth by 2016 and deliver a primary budget surplus—before interest costs—of almost 2% that year and rising thereafter to bring debt down to safer levels?

But debt sustainability also hinges on what interest rate Portugal must pay. Getting 10-year bond yields back around 5% is crucial. But what would it take to persuade markets?

Would an official backstop be sufficient, such as access to the European Central Bank's Open Market Transactions bond-buying facility, or a precautionary credit line similar to the one under discussion with Ireland as its bailout program ends? Or will investors demand that official creditors first ease the debt burden by further extending the maturity and cutting the interest rates on their loans? Would the best solution be to keep Portugal out of the markets via a new bailout program?

Of course, these are urgent questions. But if the chess players focus too intensely on Portugal's next move, they risk losing sight of the endgame. The truth is that what really matters for Portugal—and Europe—in the long-term isn't whether the deficit target is 4% or 4.5% next year, but whether Portugal will ever succeed in turning itself into a dynamic economy capable of escaping its grim history of recurring debt crises and thereby removing all doubt about its place in the euro zone.

This challenge may be greater than official figures suggest. Sure, some export industries such as textiles have restructured and performed well during the recession, helping close a 10% current-account deficit in two years. But Portugal's second- quarter growth surprise was flattered by one-off factors, including the payment of public- sector bonuses reinstated by the Constitutional Court; unemployment would be well above 17% were it not for emigration. Total factor productivity growth remains among the worst in the euro zone.

Mr. Coelho has won international respect for his determined efforts to implement the troika program and address Portugal's long-term structural problems. But those problems remain considerable—and an obstacle to much-needed investment. The public sector is still too large, too well paid relative to the private sector, too inefficient and prone to cronyism.

Root and branch reform of processes and structures is needed. Currently 40,000 budget lines require parliamentary approval; the civil justice system is a mess. The government has made it easy to start a company, but it is still very hard to close one. The labor market remains too rigid, leading companies to shed jobs rather than cut wages. Meanwhile educational standards are among the lowest in the euro zone and university attendance has recently fallen.

But is the Portuguese political establishment capable of rising to these challenges? Mr. Portas's self-serving antics this summer may have secured him promotion to deputy prime minister, but only at massive cost to Portugal's credibility. The Socialist Party incites populist opposition to policies it must know it will have to adopt in government. The Constitutional Court's egregious rulings suggest it is more interested in protecting civil-service privileges than exercising responsibility to the wider economy or fairness toward younger generations.

The risk is that the crisis is causing Portugal's elites retreat to familiar comfort zones just when they need to be embracing radical change. Viewed this way, the multidimensional chess game is the least of Portugal's problems. No doubt a way will be found to finesse the immediate financing challenge, most likely involving some official-sector debt rescheduling and a precautionary credit line. But that will only buy Portugal some more time. The question is, for what?