O que querem?
24/09/13 00:05 | António Costa in Diário Económico online
No dia em que Portugal liquidou mais de cinco mil milhões de
euros de dívida pública, a hipótese de segundo resgate está cada vez mais
presente, uma contradição que é apenas aparente. Os investidores, os mercados,
aqueles que tantos desdenham, em actos e omissões, desconfiam da capacidade do
País de continuar o rumo que foi seguido, levaram um murro no estômago em Julho
com a crise política, assustaram-se com as decisões do Tribunal Constitucional
e só ouvem falar em pedidos de flexibilidade das metas de défice e de dívida. O
que querem?
Se Portugal precisar de um novo apoio financeiro a partir de
meados de 2014, é evidente que o Governo falhou. A avaliação política da acção
de Pedro Passos Coelho, justa ou injustamente, vai medir-se pela conclusão do
programa de ajustamento até Julho do próximo ano, e pela recuperação da
independência financeira. Mesmo com a rede do BCE. Dito isto, Portugal não está
pior hoje do que estava há três meses quando os juros da dívida pública a 10
anos estavam na casa dos 5%. Está, há cerca de duas semanas, acima dos 7% de
forma consistente. Melhor, está pior num aspecto central: a confiança.
O Governo ainda pode escapar ao segundo resgate, mas já não
depende apenas de si. Tem, seguramente, de fechar a oitava e nova avaliações
com a ‘troika' e tem de apresentar um Orçamento de Estado credível, seja com um
défice de 4%, seja com 4,5%. O problema não é esse meio ponto percentual, é o
que está por detrás desta discussão, indesejável neste momento. O problema é
que o Governo, mas também o PS, no fundo o País, têm de garantir aos credores
internacionais que o caminho vai manter-se, com maior ou menor ritmo. E sem
matar a economia.
Ora, se não há ninguém no espaço público e publicado que
defenda as vantagens e virtudes do segundo resgate, nem todos são coerentes
entre as políticas que defendem e as que são necessárias para evitar a
necessidade de Portugal recorrer a um novo financiamento de credores
institucionais. Não é possível afirmar, em simultâneo, que o segundo resgate é
um falhanço e recusar a austeridade, qualquer tipo de austeridade, como faz
António José Seguro. O mesmo que assinou o tratado orçamental ao lado dos
partidos que suportam o Governo, um tratado que obriga a reduzir o défice.
Um segundo resgate, a necessidade de mais dinheiro para o
Estado assegurar os seus compromissos, corresponderá a mais medidas de
austeridade ou, no limite, a uma reestruturação da dívida pública. Venha o
diabo e escolha... se houver escolha.
A discussão em torno dos valores do défice público nos
termos em que está a ser feita é absolutamente estéril, pior, é negativa para
Portugal, porque acentua as desconfianças, afasta-nos da Irlanda, como se
constata da evolução das ‘yields' das obrigações dos dois países. Portugal está
a perder esse comboio e, se quer recuperar um lugar na carruagem da frente, e
fugir da Grécia, tem uma questão central a resolver, que, neste momento, é
condição necessária mas poderá não ser suficiente. Só é possível reduzir a
dívida pública de forma consistente se Portugal garantir saldos orçamentais primários
positivos. Se reduzir a despesa para valores abaixo das receitas fiscais e não
fiscais recorrentes. Ainda estamos longe disto. E, para quem não percebe isso,
basta ler o Wall Street Journal para ficar esclarecido. Aliás, uma resposta a
um artigo como o que foi ontem publicado exige, pelo menos, três road-shows nos
mercados internacionais.
Sim é preciso que o Governo faça a sua parte, é urgente que
Tribunal Constitucional ajude ou, pelo menos, não prejudique, mas também é
preciso que o PS dispa a sua farda de oposição radical. Não precisa de fazer um
acordo de regime, não precisa sequer de hipotecar a sua ‘oposição', mas precisa
de assumir-se como alternativa ao PSD e deixar de preocupar-se com o PCP e o
Bloco de Esquerda.
September 23, 2013, 5:49 a.m. ET/ http://online.wsj.com/article/SB10001424052702304213904579092682971288724.html?mod=WSJEUROPE_hpp_MIDDLEThirdNews
Portugal Could Be Cooking Up a Storm At the top of the euro
zone's list of urgent problems is what to do about Portugal
Now that the German elections are over, the euro zone needs
to get back to crisis fighting. And top of the list of urgent problems is what
to do about Portugal.
By SIMON NIXON
Uniquely among crisis countries, Portugal has seen no
benefit from improving sentiment toward the euro zone. Despite second-quarter
growth in gross domestic product of 1.1%—the strongest in the currency
bloc—Portuguese 10-year government bond yields have soared well above 7% from
5.23% in May. Last week Lisbon was warned by Standard & Poor's that its
credit rating faced a possible downgrade. Before the summer, Portugal was able
to issue five- and 10-year bonds. Now it is shut out of markets again.
Blame that on June's political crisis when government
squabbling over the budget triggered the resignation of highly regarded Finance
Minister Vitor Gaspar. For two weeks, the survival of the coalition hung in the
balance as minority party leader Paulo Portas announced his
"irrevocable" resignation and President Aníbal Cavaco Silva tried to
force a new cross-party government of national unity.
Ultimately, the administration led by Prime Minister Pedro
Passos Coelho re-emerged at the head of an unchanged coalition, but the damage
to investor confidence has been immense. Indeed, the timing couldn't have been
worse. With Portugal's three-year bailout program coming to an end and with €14
billion ($18.93 billion) of bonds maturing next year, over the coming weeks the
euro zone must find a way to put Portugal's funding back on a stable footing or
risk seeing the crisis reignite.
There are two ways to think about Portugal's predicament.
One is to look at it as a game of multidimensional chess involving the
government, the markets and the so-called troika of official lenders that
comprises the European Central Bank, the European Commission and the
International Monetary Fund. The object is to restore Portugal's market access
while avoiding at all costs any solution that involves forcing private-sector
bondholders to take losses, given damage to Portuguese banks and wider euro
zone contagion.
Success hinges on a series of delicate judgments. In
Portugal, the focus is on whether the troika will relax the 2014 budget deficit
target agreed to in June—the issue that triggered the summer political crisis.
Is this target really achievable, particularly if the Constitutional Court
continues to block public-sector pay and pension cuts? How would markets react
to a decision to ease austerity? What signal would relaxing the target send to
other euro-zone states such as Spain and Italy? What would be the political
consequences in Portugal of not relaxing the target?
For investors and the troika and the markets, the more
urgent question is whether Portugal's debt load—forecast to peak this year at
124% of GDP—is sustainable. The answer depends partly on how fast one assumes
the economy can grow.
The Portuguese private sector may have regained some
competitiveness via job cuts and structural reforms, but can an economy that
managed average growth of just 1% a year between 2000 and 2010 really return to
1.8%-a-year growth by 2016 and deliver a primary budget surplus—before interest
costs—of almost 2% that year and rising thereafter to bring debt down to safer
levels?
But debt sustainability also hinges on what interest rate
Portugal must pay. Getting 10-year bond yields back around 5% is crucial. But
what would it take to persuade markets?
Would an official backstop be sufficient, such as access to
the European Central Bank's Open Market Transactions bond-buying facility, or a
precautionary credit line similar to the one under discussion with Ireland as
its bailout program ends? Or will investors demand that official creditors
first ease the debt burden by further extending the maturity and cutting the
interest rates on their loans? Would the best solution be to keep Portugal out
of the markets via a new bailout program?
Of course, these are urgent questions. But if the chess
players focus too intensely on Portugal's next move, they risk losing sight of
the endgame. The truth is that what really matters for Portugal—and Europe—in
the long-term isn't whether the deficit target is 4% or 4.5% next year, but
whether Portugal will ever succeed in turning itself into a dynamic economy
capable of escaping its grim history of recurring debt crises and thereby
removing all doubt about its place in the euro zone.
This challenge may be greater than official figures suggest.
Sure, some export industries such as textiles have restructured and performed
well during the recession, helping close a 10% current-account deficit in two
years. But Portugal's second- quarter growth surprise was flattered by one-off
factors, including the payment of public- sector bonuses reinstated by the
Constitutional Court; unemployment would be well above 17% were it not for
emigration. Total factor productivity growth remains among the worst in the
euro zone.
Mr. Coelho has won international respect for his determined
efforts to implement the troika program and address Portugal's long-term
structural problems. But those problems remain considerable—and an obstacle to
much-needed investment. The public sector is still too large, too well paid
relative to the private sector, too inefficient and prone to cronyism.
Root and branch reform of processes and structures is
needed. Currently 40,000 budget lines require parliamentary approval; the civil
justice system is a mess. The government has made it easy to start a company,
but it is still very hard to close one. The labor market remains too rigid,
leading companies to shed jobs rather than cut wages. Meanwhile educational
standards are among the lowest in the euro zone and university attendance has
recently fallen.
But is the Portuguese political establishment capable of
rising to these challenges? Mr. Portas's self-serving antics this summer may
have secured him promotion to deputy prime minister, but only at massive cost
to Portugal's credibility. The Socialist Party incites populist opposition to
policies it must know it will have to adopt in government. The Constitutional
Court's egregious rulings suggest it is more interested in protecting
civil-service privileges than exercising responsibility to the wider economy or
fairness toward younger generations.
The risk is that the crisis is causing Portugal's elites
retreat to familiar comfort zones just when they need to be embracing radical
change. Viewed this way, the multidimensional chess game is the least of
Portugal's problems. No doubt a way will be found to finesse the immediate
financing challenge, most likely involving some official-sector debt
rescheduling and a precautionary credit line. But that will only buy Portugal some
more time. The question is, for what?
Draghi. Portugal deve ter em mente reações brutais dos
mercados à mínima dúvida
Por Agência Lusa
publicado em 23 Set 2013 in (jornal) i online
“É algo que não nos podemos esquecer. A disciplina dos
mercados está aí e vai continuar, e temos de ter isso em conta no que fazemos”,
advertiu
O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse hoje em
Bruxelas que Portugal deve prosseguir o esforço de consolidação das contas
públicas, sublinhando que o país deve ter em mente as reações “brutais” dos
mercados às mais pequenas dúvidas.
“A história recente mostra que mesmo o menor sinal de que os
progressos na consolidação orçamental podem ser postos em causa leva os
mercados a reagir de forma brutal. Viu-se com os juros da dívida: os juros
‘saltaram’ ao menor sinal de que algo poderia correr mal, e depois recuaram tão
depressa quanto subiram”, apontou Mario Draghi, que considerou por isso não ser
a altura indicada para se falar de uma extensão das metas do défice para
Portugal.
O presidente do BCE, que respondia a uma questão da
eurodeputada socialista portuguesa Elisa Ferreira sobre a situação em Portugal,
durante um debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu,
frisou que esta reação dos mercados às mínimas dúvidas sobre a determinação na
implementação das medidas de consolidação orçamental deve ser sempre tida em
conta pelos países mais frágeis, que não devem assim relaxar os seus esforços.
“É algo que não nos podemos esquecer. A disciplina dos
mercados está aí e vai continuar, e temos de ter isso em conta no que fazemos”,
advertiu.
Afirmando que se podem ver atualmente em Portugal “os
primeiros sinais de uma retoma”, Draghi defendeu por isso a necessidade de o
país seguir o caminho que tem feito desde o início do programa de assistência
financeira.
“Na frente orçamental é muito importante os países não porem
em causa os progressos que fizeram na contenção orçamental, por isso não acho
que esta seja a altura de falar de extensões (de metas), mas simplesmente
continuar”.
O presidente do BCE disse ser “absolutamente essencial”
prosseguir a consolidação orçamental, embora “amiga do crescimento” – ou seja,
especificou, baseada nos cortes na despesa e não tanto com recurso a impostos
-, implementar plenamente as reformas estruturais, “para tornar sustentável a
retoma e a correção dos desequilíbrios”, acrescentando ainda que, no caso de
Portugal, “há também muito a fazer na área das privatizações”.
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